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Foi aprovado na noite da quarta 24 de junho o relatório do senador Tasso Jereissati, negociado com o governo federal. Trata-se de um avanço civilizatório maior do que a reforma da Previdência. Dinheiro de investidores estrangeiros ajudará a enfrentar a pesada recessão econômica pós-pandemia e espera-se que se universalize o acesso a água encanada e esgoto no Pais até 2033, um feito que a Europa resolveu há séculos. Agora é ficarmos atentos para evitarmos desvios de corrupção e atrasos por incompeténcia , na esperança de que a nova lei traga empregos dignos e bem remunerados , afastando para longe o fantasma de falências e fome . Direto ao assunto.

O senador Flávio Bolsonaro acaba de obter uma meia vitória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele conseguiu transferir para o Órgão Especial do TJ o caso sobre a prática de rachadinha em seu antigo gabinete de deputado fluminense. Não conseguiu, no entanto, anular todos os atos praticados no processo até agora, como quebras de sigilo bancário e fiscal e a prisão do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. É sempre frustrante quando uma investigação contra políticos que já avançou bastante, a ponto de revelar indícios concretos de maracutaia, sofre um revés ou é liquidada por questões processuais. Bate aquela velha sensação de que os endinheirados, que podem contratar advogados caros e persistentes, sempre encontram uma brecha no sistema legal para favorecê-los. No caso de Flávio Bolsonaro , a persistência sem dúvida fez diferença.  Foram várias tentativas malogradas antes da vitória de hoje. A sentença do TJ-RJ é ainda mais incômoda porque tem a ver com foro pri

Por Leandro Gouveia (leandro.gouveia@cbn.com.br) Escolas particulares de pelo menos sete capitais pretendem retomar as atividades presenciais até agosto. Em Manaus, João Pessoa, Brasília e Fortaleza, as instituições estimam reabrir as salas de aula já em julho. Já as unidades de Goiânia, São Luís e Curitiba estudam retomar as atividades em agosto, segundo um levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares com base em informações dos sindicatos regionais. Na quarta-feira (24), o governo de São Paulo anunciou a volta gradual a partir de oito de setembro para escolas públicas e privadas, o que desagradou a rede particular. O presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira, defende a retomada nas regiões em que o comércio foi reaberto, mesmo que a rede pública continue fechada: "Você pode liberar o shopping, você pode liberar o comércio. Onde é que as crianças ficam? As pessoas não vão pegar no ônibus, não vão pegar o vírus no restaurante? Só vão pegar

O ministro  Luiz Fux  foi eleito nesta quinta-feira (25) o novo presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) .  Por  Jovem Pan   25/06/2020 16h07 Sucessor de  Dias Toffoli , ele assumirá o cargo no dia 10 de setembro e permanecerá no posto pelos próximos dois anos.  A eleição foi feita entre os próprios ministros do tribunal, por meio de uma sessão que também elegeu a ministra  Rosa Weber  como a nova vice-presidente da Corte. A escolha do novo presidente do STF geralmente ocorre em agosto, mas foi adiantada devido à  pandemia do novo coronavírus .  Fux foi eleito por unanimidade.  Ele ganhou os votos de todos os outros dez ministros da Casa e, como é de praxe, votou em sua vice.  Há uma razão para que essa dinâmica tenha acontecido: as eleições no Supremo são meramente protocolares.  A Corte adota para a sucessão presidencial um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade.  É sempre eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha comandado o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira (25), em entrevista à CNN, o inquérito das fake news e afirmou que já foram apresentados resultados decorrentes da investigação. "O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas, algumas delas foram presas, estão respondendo", disse o ministro.  "Temos agora o inquérito dos atos antidemocráticos, a partir da manifestação feita no QG [do Exército], com participação do presidente, é verdade. Os parlamentares que organizaram o evento estão sendo responsabilizados", completou. Gilmar disse também que, entre outras coisas, a investigação serviu para debelar a organização que espalhava notícias falsas, mas também para identificar criminosos que estavam se articulando. "Daqui a pouco são milícias, daqui a pouco tem armas, todos defendem muito o porte." Debate exibido em 25 de junho no programa CNN Novo Dia, apresentado por El

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. Bernardo Barbosa, da CNN em São Paulo 25 de junho de 2020 às 15:13 | Atualizado 25 de junho de 2020 às 15:35 A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook.  A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Decotelli foi presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) entre dezembro de 2018 e agosto de 2019, segundo o currículo Lattes do novo ministro -- ou seja, já no governo Bolsonaro.  Segundo informações divulgadas pelo presidente, Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), mestre pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. O novo ministro também é oficial da reserva da Marinha e lecionou cursos para mili

Com isso, o processo sobre esquema de rachadinha na Alerj será analisado pelo órgão especial do TJ na 2ª instância. Desembargadores também votaram a favor da manutenção da prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e do mandado de prisão contra a mulher dele, que está foragida. http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/306117/por-2-votos-1-justica-do-rio-aceita-habeas-corpus-.htm

A decisão do Banco Central, na semana passada, de baixar a taxa Selic para 2,25% levou a um debate interessante. Muitos se apressaram em decretar o fim da Renda Fixa e afirmar que os investidores seriam obrigados a direcionar seus recursos para a renda variável. Not so fast! Por:  NeoFeed Antes de chegar a conclusões precipitadas, é importante que se comece a entender e levar em conta a questão do prazo dos investimentos, e isso possui implicações tanto para a renda fixa como renda variável. A confusão entre Renda Fixa e CDI no Brasil é compreensível: foram décadas de elevadíssimos juros reais  ex-ante  capturados pelas altas taxas dos Depósitos Financeiros de 1 dia, o nosso velho e conhecido CDI, . Investidores se formaram, enriqueceram, se aposentaram sem nunca precisar ir muito longe ou correr muitos riscos para receber juros reais estratosféricos no Brasil. E a renda desses juros era realmente fixa! Os valores nos extratos subiam diariamente, com a precisão de um relógio

Com a pandemia do  coronavírus  a pensão alimentícia ganhou novos contornos.  A obrigação do sustento não só alimentar, mas do suprimento necessário para a criança ou adolescente não pode ultrapassar o limite daquilo que os pais podem pagar para não colocar sob risco a própria subsistência. Após a fixação de um valor, caso não realizado o pagamento, o obrigado fica sujeito à penhora de seus bens e, ainda, à decretação de sua prisão, pelo prazo de 1 a 3 meses, em regime fechado. A Covid-19 impactou profundamente a rotina e a condição financeira de grande parte da população.  Diante deste novo panorama, muitos dos devedores de pensão alimentícia se depararam com a realidade de não conseguir arcar com os valores anteriormente acordados. Segundo o advogado especialista em direito de família, Sérgio Marques da Cruz as cláusulas podem ser revistas, por meio de determinação judicial, caso haja comprovação de perda de renda, para que a quantia seja adequada à nova conjuntura

O Brasil ainda não atingiu o pico da pandemia do novo  coronavírus  e, neste momento, não é possível prever quando isso vai acontecer. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24) pelo diretor-executivo da  Organização Mundial de Saúde (OMS) , Michael Ryan. Por  Jovem Pan   24/06/2020 14h48 -  Ryan disse que o vírus “explora” fragilidades das nações, como a falta de informações adequadas. “Não há respostas mágicas”, comentou em coletiva de imprensa, dizendo que é preciso agir “em todos os níveis” para enfrentar o problema. “Olhem para os países que contiveram a doença”, recomendou. De qualquer modo, Ryan comentou também que fatores naturais podem interferir na duração de uma pandemia, bem como questões como as conexões dentro do país, que podem acelerar ou não a transmissão das doenças. Ao falar sobre o quadro mais geral, lembrou que há uma alta no número de casos também em outros países de fora das Américas, como a Rússia. “Diria que a doença está sob controle na E