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A polêmica entre Gilmar Mendes e o Exército sobre a cumplicidade das Forças Armadas em um suposto genocídio no desastre do combate ao coronavírus gerou muita fumaça, mas pouca luz.  As pessoas discutiram se a palavra genocídio era exagerada, se não haveriam novas manifestações pedindo o fechamento do Supremo, se Eduardo Pazuello seguiria no Ministério da Saúde, mas quase ninguém discutiu sobre uma questão fundamental:  O governo brasileiro pode ser processado nos tribunais internacionais pelas mortes por Covid-19 no Brasil? Gilmar Mendes ouviu que sim.  Juristas europeus estariam se preparando para iniciar um pedido de abertura de investigação internacional contra Jair Bolsonaro e o general Pazuello pelos erros que ampliaram o número de mortos no Brasil.  O principal argumento do pedido seria a distribuição de cloroquina nas aldeias indígenas.   Entenda nesta edição do podcast Traumann Traduz.

Do UOL, em São Paulo 22/07/2020 12h48  

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). FOLHAPRESS Danielle Brant O deputado participou de videoconferência com o economista e gestor de recursos Renoir Vieira. Na conversa, ele comentou a proposta de unificação de impostos enviada pelo governo na terça-feira (21) e rejeitou qualquer tentativa de instituir um tributo parecido com a antiga CPMF, que incidia sobre movimentações financeiras. "Abrir o teto de gasto, criar um novo imposto para ter receita para gastar olhando a eleição, aí já desorganizou tudo que está sendo construído", afirmou. "Nosso grande desafio do próximo ano é sentar em cima do teto de gastos e não deixar ninguém mexer, porque as tentações são grandes, e elas vão gerar aument

O  Senai  (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) oferece vários  cursos gratuitos  na modalidade de ensino a distância. Apesar de funcionarem normalmente em computadores e notebooks, alguns desses programas de ensino são totalmente adaptados aos smartphones, possibilitando alcançar um público muito maior. Os interessados nesses estudos devem acessar o  site  da instituição, escolher o curso, verificar se atende aos pré-requisitos, ler o termo de compromisso e preencher o formulário. A inscrição também é gratuita. Abaixo, conheça os aperfeiçoamentos atualmente disponíveis no  Senai . Cursos gratuitos Preparação para o Mundo do Trabalho  – Esse curso oferece estratégias para inserção ou recolocação de jovens e adultos no mundo do trabalho e da importância do planejamento de carreira alinhado as habilidades pessoais. O aluno deverá ter, no mínimo, 14 anos, completado a 5ª série do Ensino Fundamental e conhecimento em navegação na internet.  Inscreva-se. Excel Básico

Previsão é do novo secretário da Saúde do estado de São Paulo. 22/07/2020 - 10:35 Por: Redação Se tudo correr bem com os testes em voluntários, a  vacina chinesa  Coronavac pode ser liberada emergencialmente para uso na população no fim do ano. É o que disse nesta quarta-feira, 22, o médico infectologista Jean Gorinchteyn, novo secretário da Saúde do estado de São Paulo, em entrevista à GloboNews. “Quando vivemos uma situação que nós chamamos pandêmica, que é uma epidemia em todos os continentes do mundo, nós passamos a ter uma necessidade emergencial da disponibilização de vacinas”, explicou. Os testes com a Coronavac começaram ontem, 21, no Hospital das Clínicas, de São Paulo. Ao todo 9 mil pessoas participarão dos ensaios clínicos em 12 centros de pesquisas do país. Essa última fase de testes vai conferir a produção de anticorpos e a segurança do imunizante. “Baseado nisso, se nos próximos 3 meses esse nível de anticorpos for elevado, e mais do que isso, mantiverem-s

A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal com alíquota de 12% “sufocará” o  setor de serviços  com o aumento da  carga tributária , segundo o advogado. Atualmente o setor é taxado em 3,6%.  Por  Gabriel Bosa   22/07/2020 “Isso não é reforma, é aumento de carga tributária. É compreensível que o governo esteja preocupado com a questão fiscal. Mas não se pode pegar uma discussão que está sendo feita há décadas e transformá-la em uma colcha de retalhos. Mata a ideia de reforma”, afirma à  Jovem Pan . A proposta da equipe econômica é unir os impostos  PIS e Cofins  — que incidem sobre receita, folha de salário e exportações — em uma única  Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) .  O governo defende que essa medida irá trazer mais transparência e segurança jurídica às empresas e consumidores,  e que o aumento da alíquota será compensando pelo sistema de créditos ao longo da cadeia de produção.  Especialistas tributários, no entanto, a

O Antagonista Jair Bolsonaro decidiu na noite desta quarta-feira (22) destituir a deputada federal Bia Kicis , sua fiel escudeira, da função de vice-líder de governo no Congresso. Bia foi uma dos seis parlamentares que votaram contra a PEC do Fundeb na Câmara, na noite de ontem. A informação foi confirmada a O Antagonista pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), e também já está em edição extra do Diário Oficial da União (veja imagem abaixo).  Gomes acrescentou que ainda não se sabe quem vai substituir a deputada aliadíssima do presidente da República. O deputado federal Júnior Bozzella (PSL) disse ao site: “Soldado ferido fica no meio do caminho. Bolsonaro é amigo dele mesmo, o resto é um salve-se quem puder.” deputada Joice Hasselmann (PSL) afirmou no Twitter: “O nome que irá substituí-la dará mais uma amostra do que vem por aí.” https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-tira-bia-kicis-da-vice-lideranca

Na primeira fase da reforma tributária enviada ontem ao Congresso, o governo propôs uma alíquota única de 12% para a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que será criada a partir da unificação do PIS/Cofins, mas manteve uma tributação menor para os bancos, que pagarão 5,8%. Estadão Conteúdo 22/07/20 - 07h00 -  Já as receitas de prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, como rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, que mexem com a vida da população, ficarão isentas. Pessoas jurídicas que não exercem atividade econômica ficaram isentas da incidência do novo tributo sobre suas atividades típicas. São os casos de igrejas, partidos políticos, sindicatos, fundações, entidades representativas de classe, serviços sociais autônomos, instituições de assistência social. Por outro lado, as empresas que prestam serviço para o consumidor final e são intensivos em mão de obra, como educação, segurança, informática, telecomunicações, hot

Estadão Conteúdo 22/07/20 - 18h55 - Atualizado em 22/07/20 - 19h14 O Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a Covid-19 desde março, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).  De R$ 38,97 bilhões reservados à pasta em ação do Orçamento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilhões até 25 de junho. A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer “critérios para transferência de recursos” do ministério.  As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório. A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal e, aos municípios, 33%. Além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar “possíveis insuficiência e lentidão da execução orç

Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, o empresário Marcelo Odebrecht relatou à Justiça que a empreiteira, que faz parte do conglomerado de empresas da família, é o “quintal de maldade de Emílio” , ao se referir ao pai, Emílio Odebrecht, conforme apuração do colunista do UOL Rogério Gentile. Da Redação 22/07/20 - 18h12 - Atualizado em 22/07/20 - 18h31 Marcelo diz no documento que renunciou ao direito de defesa durante a Operação Lava Jato nas ações em que os “verdadeiros responsáveis” são Emílio, o cunhado Maurício Ferro e diversos outros executivos da empresa. O herdeiro e acionista da Odebrecht diz ainda que, ele teve a coragem de colaborar com as investigações com o objetivo de salvar a empresa. “Todas as decisões adotadas pela Odebrecht representam a vontade de quem tem o controle absoluto da companhia”, referindo-se ao seu pai. Cumprindo sua pena em regime semiaberto, Marcelo também requeriu na petição o pedido de desbloqueio de seus bens pessoais e da sua f

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória 942, que destina R$ 16 bilhões remanescentes nos Fundos de Participação para compensar perdas financeiras de estados e municípios decorrentes da pandemia de Covid-19. O texto segue para o Senado. Houve uma tentativa de votar a MP no início da madrugada desta quarta, após a  aprovação da PEC do Fundeb , mas houve resistência da oposição, que era contra o trecho incluído pelo relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que destinava R$ 4 bilhões para socorrer empresas de transporte público, sem contrapartidas como manutenção de empregos ou ampliação da gratuidade do serviço. A equipe econômica também era contra esse ponto, porque defende que uma ajuda ao setor de transportes deve atender apenas a municípios com mais de 300 mil habitantes. Na sessão desta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou deixar a votação para a semana que vem, às vésperas do fim da validade da medida. No entanto, lid

Míriam Leitão analisa a aprovação na Câmara da PEC que torna o Fundeb permanente e que dobra os gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. 'Foi uma vitória maiúscula de quem defende a educação'. O governo ainda tentou atropelar na reta final com outra ideia, mas a proposta sofreu total rejeição. 'Foi uma vitória impressionante'. A PEC segue agora para o Senado.

O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses. A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos

Uma das pesquisas não encontrou efeito antiviral do medicamento contra o Sars-Cov-2 em macacos; já outra, feita com células pulmonares humanas infectadas 'in vitro', não apresentou resultados que justificam o uso do medicamento. Por G1 22/07/2020  Dois estudos publicados nesta quarta-feira (22) pela revista "Nature" apontaram que a cloroquina e a hidroxicloroquina não são úteis no tratamento da Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Em um dos artigos, o medicamento anti-malárico falhou em apresentar efeito antiviral contra a Covid-19 em macacos. Já outra pesquisa não viu efeitos da cloroquina nas células pulmonares infectadas pelo vírus, em laboratório. Os dois estudos foram adiantados pela revista por conta da sua importância, mas já foram validados por outros cientistas e editores da publicação, é a chamada peer review (revisão por pares). Eles devem entrar na próxima edição da "Nature" em agosto, mas já estão disponíveis pa