'Só perguntar a eles', diz Bolsonaro sobre aliados que foram contra Fundeb
Depois de um grupo de deputados federais aliados votar contra a aprovação do novo Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (22) que o questionamento sobre tal posição deve ser direcionado aos parlamentares.
"Foi uma votação quase unânime, seis ou sete votaram contra. Os que votaram contra têm seus motivos, só perguntar para eles por que votaram contra", afirmou o presidente em conversa com apoiadores em Brasília. "Alguns dizem que minha bancada votou contra. A minha bancada não tem seis ou sete, não. A minha bancada é bem maior do que essa daí."
Votaram contra o novo Fundeb, nos dois turnos de votação da Câmara, os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Paulo Martins (PSC-PR).
No primeiro turno, Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e Márcio Labre (PSL-RJ) votaram contra. No segundo, Bragança votou a favor e Labre se absteve.
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) votou a favor do novo Fundeb no primeiro turno e contra no segundo, mas informou via Facebook que houve um erro e que já pediu à Mesa Diretora a revisão de seu voto na etapa final.
Tanto na conversa com apoiadores como em posts nas redes sociais, Bolsonaro tratou a aprovação do Fundeb como uma vitória do seu governo, elogiou a postura do Congresso na votação e fez críticas aos governos do PT, partido que segundo o presidente "não fez nada".
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), contestou Bolsonaro via Twitter.
"Bolsonaro agora diz que a aprovação do Fundeb é mérito do governo dele. Deputados bolsonaristas boicotaram ontem a votação e não satisfeitos, ainda votaram contra o Fundeb. Se não fosse a oposição, o Fundo sequer teria sido aprovado. É muita cara de pau", escreveu a parlamentar.
A PEC do Fundeb
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o novo Fundeb prevê a ampliação da participação da União no fundo, saindo de 10% para 23%, com aumento gradual ao longo de seis anos.
O relatório aprovado na Câmara foi o da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que previa um repasse de 20%. O Palácio do Planalto, no entanto, só aceitava aumentar o valor repassado se 5% da compensação fosse usada como uma transferência direta de renda para famílias com crianças de até 5 anos em situação de pobreza ou extrema pobreza.
No entanto, parlamentares não aceitaram tirar o montante do guarda-chuva da Educação, alegando que o governo estava tentando “driblar” o teto de gastos.
O Palácio do Planalto acabou cedendo e, em troca, a matéria traz o repasse de 5% para a educação infantil, mas a ser usado pela Educação. Outra derrota do Palácio do Planalto foi a definição de que o novo Fundeb valerá a partir no ano que vem, e não a partir de 2022.
O texto agora segue para o Senado. Segundo apuração do analista da CNN Igor Gadelha, a tendência é de que a proposta seja mantida. O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da PEC no Senado, também se manifestou à CNN no mesmo sentido.
"O importante é que o Fundeb se torne permanente, com aporte maior de recursos da União e com critérios aprimorados de distribuição. Estes aspectos estão bem claros na versão da Câmara, com ênfase ainda para a educação infantil, para a busca da qualidade e para a infraestrutura física das escolas. Por tudo isto, penso que devemos aprovar o texto como veio da Câmara", disse Arns.
