Ministério da Saúde gastou 30% do prometido contra a Covid-19, diz TCU
A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer “critérios para transferência de recursos” do ministério.
As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório.
A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos, cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal e, aos municípios, 33%.
Além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar “possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária” e “omissão no socorro financeiro aos estados e municípios” pela Saúde.
O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator de processo sobre resposta da Saúde à covid-19, disse chamar a atenção que o Pará e o Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade por covid-19, segundo dados do fim do maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.
A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira, 22, que o Ministério da Saúde, em 15 dias, mostre a “lógica de financiamento” dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.
O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério da Saúde reestruture comitês e gabinetes de crise.
Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, “aliado à troca de dois Ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança” na pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que já respondeu ao TCU, mas não entrou em detalhes.
“O ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a administração pública em qualquer situação”, disse a pasta em nota.
