Rodrigo Maia defende PEC para impedir militar da ativa de assumir cargo civil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quinta-feira (23) que o Congresso deveria discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo.
FOLHAPRESS
Isabella Macedo
23/07/2020 - 21h15minAtualizada em 23/07/2020 - 21h49min
Maia afirmou que a questão deverá ser melhor organizada futuramente para que militares passem automaticamente para a reserva se quiserem ocupar cargos.
Acho que essa questão de militares da ativa estarem no Poder Executivo em funções gratificadas, isso a gente vai ter que organizar melhor no futuro. Quem quiser vir no futuro para o governo das Forças Armadas vem. Mas vai precisar, sem dúvida nenhuma, automaticamente caminhar para a reserva — disse.
Em entrevista à revista Época nesta quinta, Maia destacou que a presença de militares da ativa no governo não é boa para o Brasil ou para as Forças Armadas. A ideia, afirmou o presidente da Câmara, deve ser discutida daqui a um tempo para não ser vista como um direcionamento a determinado ministro ou assessor.
— É bom que a gente construa. Não para agora, para não parecer que é contra o ministro A ou ministro B, ou assessor A ou assessor B, mas um pouquinho mais na frente acho que a gente vai ter que aprovar uma PEC para que quem vier para o mundo civil não possa estar na ativa. Não é bom. Não é bom para as Forças Armadas, não é bom para o Brasil — afirmou.
No último domingo, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a presença de militares da ativa no governo federal dobrou no decorrer dos últimos 20 anos. O crescimento é de 33% em um ano e meio de gestão do presidente Jair Bolsonaro. São hoje 2.558, em ao menos 18 órgãos, entre eles Saúde, Economia, Família e Minas e Energia.
Entre 1990 e 2019, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica tinham atuação restrita ao Ministério da Defesa (sempre chefiado por um civil nesse período), a vice-presidência e a Presidência da República, mais especificamente o Gabinete de Segurança Institucional (que em determinado período se chamou Casa Militar), responsável pela segurança do presidente, entre outras funções.
De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, em janeiro de 1999 eram 1.137 os militares das três Forças cedidos a postos de relevância no Executivo.
A partir da gestão de Michel Temer (MDB), em 2016, militares da ativa passaram a figurar em outras pastas Advocacia-Geral da União (AGU) e Fazenda (hoje, Economia), entre outros--, embora em pequenos números.
Na entrevista da noite desta quinta, Maia afirmou que era esperado que Bolsonaro incluísse militares em seu governo:
— Ninguém pode dizer que foi enganado, que não era esse o caminho. O presidente Bolsonaro sempre disse que nas Forças Armadas tinham quadros de boa qualidade, verdade, e que ele sempre utilizaria esses quadros e garantia espaços para que eles pudessem exercer funções no Poder Executivo. Então, não foi uma surpresa para ninguém.
Ministros militares no governo Bolsonaro
Origem nas Forças Armadas
Casa Civil: Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos, general do Exército que foi neste mês para a reserva
Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Defesa: Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Saúde (interino): Eduardo Pazuello, general do Exército
Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia: Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura: Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União: Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
Origem na PM
Secretaria-Geral: Jorge Oliveira, major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.
