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Por Renan Ramalho, G1, Brasília O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro nesta quinta-feira (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) Renan se torna réu no Supremo em ação de peculato Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).  A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa. O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços.  No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho d...

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade.  O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro , que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes . O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a juízes e promotores envolvidos em investigações de corrupção.  Um dos principais pontos do substitutivo é a especificação de que um juiz não poderá ser punido por erro de convicção , ou seja, por proferir uma sentença da qual esteja convicto e agindo de boa fé, ainda que posteriormente a mesma seja reformada. Assinam o substitutivo os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lasier Martins (PDT-RS), José Reguffe (Sem Partido-DF), João Capiberibe (PSB-PB), E...

A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou hoje (1º) um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato.  No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões . Em comunicado oficial , a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial.  “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público.  “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras. No documento, a Odebrecht pede ainda desculpas por não ter se retratado publicamente antes. “Não importa se cedemos a pressões externas.  Tampouco s...

Vários fóruns do País fizeram protestos nesta quinta-feira (1º) e, inclusive alguns da região. Isso porque o Congresso Nacional fez alterações no pacote anticorrupção. Uma delas passando a criminalizar juízes e promotores que possam denunciar e analisar atos de corrupção. A rotina de trabalho do juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso do Fórum de Suzano mudou nessa quinta-feira.Ele e outros colegas participaram de um ato coordenado entre vários fóruns do Estado de São Paulo. Isso por causa da forma como o projeto anticorrupção foi conduzido pelos deputados. As medidas propostas pelo Ministério Público Federal quase todas foram alteradas.  Uma delas passando a criminalizar juízes e promotores que possam denunciar e analisar atos de corrupção.  “A ideia do legislativo de punir o magistrado no exercício de atual típica, que é o ato do juiz de conduzir o processo e julgamento, é sem dúvida preocupante por afronta da independência do judiciário, que é garantia d...

Ciesp mostra que menos empresas optaram por férias coletivas. O tempo também será menor entre as que vão interromper as atividades.  Neste final de ano, deve ser menor o número de indústrias que vão conceder férias coletivas aos trabalhadores na região do Alto Tietê em relação ao ano passado.  Pesquisa de amostragem realizada pela diretoria regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) aponta que 30% das fábricas planejam reduzir, ou mesmo suspender, as atividades entre dezembro e janeiro, enquanto a maioria – 70% delas – vão manter ativa a produção.  Em 2015, foram concedidas férias coletivas aos trabalhadores em quase metade (47%) das empresas. Além do número inferior de indústrias que planejam parar neste final de ano, a duração das férias coletivas também deverá ser menor do que a registrada em 2015. A pesquisa do Ciesp revela que as fábricas planejam parar por 10 dias, entre 24 de dezembro e 2 de janeiro. Para o diretor do Cie...

A distração, que inclui o uso do smartphone ao volante, é responsável por quase seis em cada dez acidentes de carro envolvendo adolescentes americanos, segundo a Fundação AAA para Segurança no Trânsito . O índice, como aponta a instituição sem fins lucrativos, é quatro vezes maior do que as estimativas dos relatórios policiais. Foram analisados seis segundos de cerca de 1.700 vídeos que flagram motoristas adolescentes antes de acidentes moderados ou graves. Os resultados mostraram que a distração é responsável por 58% de todos os acidentes estudados. Já o NHTSA --departamento de Trânsito dos Estados Unidos--  estima que a distração seja responsável por 14% de todos os acidentes envolvendo motorista adolescente. "O acesso a vídeos de acidentes nos permitiu compreender melhor os momentos que antecederam a um impacto", disse Peter Kissinger, presidente da Fundação AAA para Segurança no Trânsito. "A análise em profundidade fornece provas irrefutáveis de que...