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  Leonardo Sakamoto -  Colunista do UOL 23/11/2022 21h55 A punição imposta por Alexandre de Moraes à  coligação de  Jair Bolsonaro , na noite desta quarta (23), por conta de ação judicial de caráter golpista contra as urnas eletrônicas, pode deixar o atual presidente da República sem uma das fontes pagadoras do salário que ele deve receber de seu partido quando deixar a Presidência da República no final do ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os partidos da coligação (PL, PP e Republicanos) no valor de R$ 22,99 milhões por entrarem com ação pedindo a anulação de 59% das urnas usadas no segundo turno sem embasamento em fatos. Para ele, a finalidade da iniciativa pode ter sido "tumultuar o próprio regime democrático brasileiro", inflamando atos golpistas pelo país. Liderada pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, a pedido de Bolsonaro, a ação usou a justificativa mentirosa de que urnas produzidas antes de 2020 não poderiam ser auditadas....

  Josias de Souza -  Colunista do UOL 23/11/2022 19h21 Como se planejasse dificuldades, o governo de transição anunciou que pretendia obter do Congresso uma licença para Lula gastar R$ 175 bilhões anuais, sem amarras fiscais, por tempo indeterminado. De repente, elevou a pretensão para quase R$ 200 bilhões. Pode-se dizer, sem medo de errar, que a chamada PEC da Transição será aprovada. Com que texto? Aquele que conseguir três quintos dos votos em dois turnos de votação. Nessa conta, Lula precisa seduzir pelo menos 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados. Para obter obter essa quantidade de votos, Lula e seus operadores terão que aplicar redutores em suas pretensões. Disseminou-se no Congresso o desejo de impor limites a Lula, de forma a manter o próximo presidente no cabresto. Os R$ 200 bilhões terão que cair para uma cifra mais próxima de R$ 100 bilhões. Dinheiro suficiente para pagar o Bolsa Família de R$ 600, o reajuste do salário mínimo e outras rubricas sociais. Em ve...

 

 

Caio Mello Do UOL, em São Paulo Programa "Os Pingos nos Is" foi principal disseminador de desinformação segundo o YouTube Imagem: Reprodução 23/11/2022 17h40 Atualizada em  23/11/2022 20h39 O YouTube decidiu hoje, por conta própria, desmonetizar os canais da Jovem Pan de suas redes. Não houve nenhum pedido judicial referente à emissora, mas segundo a plataforma aconteceram "repetidas violações" das políticas de combate à desinformação. O problema se deu, principalmente, por conta do programa "Pingos nos Is", porém devido à repetição das infrações a decisão não se limitou a esse produto. Em nota, o YouTube afirmou que "O canal Os Pingos nos Is incorreu em repetidas violações das nossas políticas contra desinformação em eleições e nossas diretrizes de conteúdo adequado para publicidade, incluindo as relacionadas a questões polêmicas e eventos sensíveis, atos perigosos ou nocivos, além de outras políticas de monetização. Desta forma, suspendemos a moneti...

3.nov.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, durante sessão plenária do tribunal Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Paulo Roberto Netto e Camila Turtelli Do UOL, em Brasília 23/11/2022 20h31 Atualizada em 23/11/2022 21h36 21h36 O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),  rejeitou  hoje a  ação de teor golpista apresentada pelo PL , partido do presidente  Jair Bolsonaro . O partido pedia a  anulação de votos  em mais de 279 mil urnas no segundo turno da eleição. O ministro ainda fixou  multa de cerca de R$ 22,9 milhões  por má-fé com a ação. Ele também suspendeu o fundo partidário das siglas que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP fazem parte do grupo. PL de Bolsonaro pede que TSE jogue fora voto de 59% das urnas no 2º turno Em nota, o PL disse que já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão de Moraes. "O partido reitera que apen...

Inconformado com a derrota na eleição, o partido de Jair Bolsonaro questionou o resultado das urnas e apontou supostas falhas no processo eleitoral 23 de novembro de 2022, 20:57 Alexandre de Moraes (à esq.) e Valdemar Costa Neto 247  - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Moraes, não aprovou nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. O ministro condenou que o partido de Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 22 milhões.  O PL apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando  falhas no processo eleitoral .  No dia 30 de outubro, Bolsonaro teve 49,1% dos votos no segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista foi eleito com 50,9%. Ao longo de sua gestão, o ocupante do Planalto tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalha o governo. O chefe do Executivo federal também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração ...

Mariah Aquino Manoela Alcântara 23/11/2022 20:39,   atualizado  23/11/2022 21:21  | Metrópoles Igo Estrela/Metrópoles O presidente do  Tribunal Superior Eleitoral  (TSE),  Alexandre de Moraes , negou nesta quarta-feira (23/11) o pedido do PL para  desconsiderar o resultado de urnas antigas utilizadas no segundo turno  das eleições deste ano. “Condeno a autora por litigância de má-fé à multa de R$ 22.991.544,60”, escreveu o ministro. Moraes também determinou o bloqueio imediato das contas da coligação até que a multa seja paga. O presidente da Justiça Eleitoral apontou que seu pedido anterior não foi atendido pela sigla. “Sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial  para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas “, escreveu Moraes na terça-feira (22/11). “Do ponto de vista apenas processual, bastaria isso para o pronto indeferimento da inicial por advertida e chapada inépcia”, apon...

Por Márcio Falcão, TV Globo  — Brasília 23/11/2022 20h27    Atualizado  há um minuto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Moraes considerou que a ação do partido não apresenta qualquer indício ou prova de fraude que justifique a reavaliação de parte dos votos registrados pelas urnas. O ministro ainda condenou a coligação da campanha à reeleição de Bolsonaro a pagar uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé -- quando a Justiça é acionada de forma irresponsável. Moraes determinou ainda: o  bloqueio e a suspensão dos repasses do fundo partidário  às siglas até que a multa seja quitada; a  abertura de um processo administrativo  pela Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar "eventual desvio de finalidade na utilização da est...

O presidente do TSE ainda determinou o bloqueio dos fundos partidários dos partidos da coligação Ministro Alexandre de Moraes em Brasília  08/11/2022 REUTERS/Adriano Machado Raquel Landim Renan Portoda CNN 23/11/2022 às 20:30 | Atualizado 23/11/2022 às 20:47 O presidente do TSE, Alexandre De Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano.  Na decisão, o ministro condenou o partido de Jair Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões . O PL apresentou na terça-feira (22) um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada.  Horas depois, Moraes pediu então que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas.  O PL não apresentou os dados . “Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tan...

 

Segundo a proposta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), mães e gestantes receberão aposentadoria por um ano de tempo de serviço por cada filho 23 de novembro de 2022, 17:44 Deputada federal Perpétua Almeida 247  - A comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 2647/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que inclui a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para mães ou gestantes receberam aposentadoria.  O projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família.  De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2018, no Brasil, trabalhadores domésticos são majoritariamente mulheres e, do total de, aproximadamente, 38 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, 27,2 milhões são mulheres.  Cerca de 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem atendido a regras do tempo de serviço. Segundo...

Gabriela Coelho da  CNN em São Paulo O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que se a tese do Partido Liberal se provar verdadeira, os resultados das eleições para senador, deputado e governador também teriam que ser anulados “Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”, diz Lewandowski | CNN 360º 23/11/2022 às 15:53 | Atualizado 23/11/2022 às 18:41 O ministro  Ricardo Lewandowski , vice-presidente do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , afirmou que se há defeito nas urnas, como alega o  Partido Liberal (PL) , também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. De acordo com Lewandowski, “se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”. O ministro deu a declaração na chegada ao STF, momentos antes da sessão plenária desta quarta-feira (23). Lewandowski também comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para o PL apresentar também dados sobre suposto...

  Bolsonaro volta ao Palácio do Planalto por 5 horas após 19 dias de reclusão no Alvorada Presidente chegou ao Palácio do Planalto por volta das 9h desta quarta-feira (23) e voltou para casa por volta de 14h. Última ida ao local oficial de expediente havia sido no dia 3 de novembro, quando se encontrou com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Por Hamanda Viana e Emerson Soares, TV Globo  — Brasília 23/11/2022 10h10  Atualizado  há 9 horas Presidente Jair Bolsonaro caminha na área interna do Palácio da Alvorada O presidente  Jair Bolsonaro  ( PL ), derrotado nas eleições deste ano, voltou nesta quarta-feira (23) ao Palácio do Planalto após 19 dias de reclusão no Palácio da Alvorada – residência oficial da presidência em Brasília. As imagens são do cinegrafista Emerson Soares, da  TV Globo . Ele ficou cerca de 5 horas no Planalto, local oficial de expediente da Presidência da República. Por volta de 14h, voltou para a residência do Alvorada. Bolson...

Relatório do Tribunal de Contas da União foi entregue à equipe de transição de governo. Segundo a Corte, faltam recursos para sustentar modelo do Sistema Único de Saúde. Por Lucas Salomão e Paloma Rodrigues, TV Globo  — Brasília 23/11/2022 17h57  Atualizado  há 32 minutos Ministério da Saúde vem tratando dados da Covid como sigilo, o que impede o acesso a essas informações, diz integrante da equipe de transição Em um relatório entregue ao governo de transição, o  Tribunal de Contas da União  (TCU) apontou para a ausência de indicadores sobre a cobertura vacinal contra a Covid-19 por parte da gestão do governo de  Jair Bolsonaro  ( PL ). O TCU alertou ainda para "indícios de insustentabilidade" do modelo atual do  Sistema Único de Saúde  (SUS) e defendeu um "profundo debate" sobre o SUS. O documento foi divulgado inicialmente pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A  TV Globo  também teve acesso ao relatório. No documento, o TCU afirmou...