Comissão aprova projeto que inclui criação dos filhos como contribuição para aposentadoria
Segundo a proposta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), mães e gestantes receberão aposentadoria por um ano de tempo de serviço por cada filho
247 - A comissão da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o PL 2647/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que inclui a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para mães ou gestantes receberam aposentadoria.
O projeto será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família.
De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2018, no Brasil, trabalhadores domésticos são majoritariamente mulheres e, do total de, aproximadamente, 38 milhões de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, 27,2 milhões são mulheres.
Cerca de 1/3 das mulheres brasileiras em idade de aposentadoria não tem acesso ao benefício por não terem atendido a regras do tempo de serviço.
Segundo o Direto do Planalto, a proposta prevê que gestantes e mulheres com filhos nascidos poderão receber aposentadoria por um ano de tempo de serviço por cada filho.
O tempo de serviço por filho será de dois anos em caso de crianças com incapacidade permanente.
O projeto também é válido para filhos (as) adotados.
Mães com mais de um ano de Previdência Social poderão contabilizar mais dois anos adicionais por cada filho ou filha.
"Nós queremos que o serviço da criação dos filhos, praticamente feito todo pela mulher, seja considerado trabalho. E se criar filhos é considerado trabalho, porque a mulher muitas vezes sai do emprego para se dedicar a criação dos filhos, também precisa ser considerado no processo de aposentadoria", disse.
"É muito importante valorizar o trabalho das mulheres no lar. Criar filhos, criar cidadãos, tem uma importância muito grande", acrescentou.
