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Já está no ar a página na internet que receberá os pedidos de habilitação dos poupadores que tiveram perdas financeiras com planos econômicos das décadas de 80 e 90.  Caberá aos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros) fazer o cadastro no site e incluir as informações sobre o processo, que serão remetidas às instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos.  Os dados serão conferidos e validados e a instituição financeira poderá confirmar as informações, devolver ou negar o pagamento. Em caso de negativa, o interessado poderá requerer uma nova análise. A plataforma, disponibilizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), será lançada nesta terça-feira (22), às 9h30, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República Michel Temer . O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação d...

O governo marcou para amanhã (22) uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis.  O encontro será realizado às 9h no Ministério da Fazenda e terá a presença do chefe da pasta, Eduardo Guardia, além do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente. O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite de hoje (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram no Palácio do Planalto. Antes de entrar na reunião, Padilha afirmou que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. “Com o dólar subindo e o petróleo subindo internacionalmente, por certo tínhamos que ter um aumento dos combustíveis.  O que vamos tentar é ver se encont...

A revitalização do Parque Municipal Leon Feffer , em Mogi das Cruzes , será realizada com a verba de R$ 3,5 milhões direcionada à Cidade pelo deputado federal Junji Abe (MDB-SP).  O anúncio da destinação dos recursos extraorçamentários do Ministério do Turismo ocorreu nesta segunda-feira (21/05/2018), quando o parlamentar visitou o primeiro parque urbano da história da Cidade, implantado por ele em 2002, durante sua primeira gestão como prefeito. Recepcionado pelo vice-prefeito Juliano Abe (MDB) e pelo secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima , que representaram o prefeito Marcus Melo (PSDB), Junji conheceu os detalhes dos projetos apresentados pela administração mogiana para formalização de convênio com o governo federal.  Do total da verba destinada pelo deputado, aproximadamente R$ 2,6 milhões serão aplicados na construção de um Centro de Convenções e Eventos , de 900 metros quadrados. O restante servirá à remodelação da...

Placa do Mercosul começará a ser usada no Brasil a partir de 1º de dezembro de 2018 (Foto: Divulgação/Rodrigo Nunes/Ministério das Cidades) Depois de suspender o projeto , o Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) publicou nesta sexta-feira (11) ajustes para a adoção das placas de veículos com o padrão Mercosul no Brasil.  As alterações atrasaram o início da implementação mais uma vez, de 1º de setembro para 1º de dezembro de 2018.    Este é o terceiro adiamento da novidade, que foi anunciada em 2014 , deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado .  As placas do Mercosul já são usadas na Argentina e no Uruguai.  Por outro lado, não haverá mais obrigatoriedade de troca de placas para os veículos que já estão em circulação. A resolução anterior dava prazo de 5 anos (até 2023) para toda a frota nacional rodar com as novas placas. A placa do Mercos...

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (21), a Portaria Nº 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos.  Procurado pela reportagem, o departamento ainda não informou o porquê da suspensão, nem os impactos da decisão. O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”.  A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito. A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de...

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 55,5 pontos em maio , na segunda redução consecutiva.  O indicador ficou 1,2 ponto inferior ao de abril, conforme a pesquisa divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Icei varia de zero a cem pontos.  Quando está acima de 50 pontos, reflete confiança dos empresários. "As duas quedas consecutivas, de abril e maio, interrompem uma sequência de oito meses de crescimento, ou pelo menos de estabilidade, do Icei", diz a pesquisa. Mesmo assim, o índice, que está 1,3 ponto acima da média histórica, mostra que os empresários continuam otimistas .  A confiança é maior nas grandes empresas , segmento em que o Icei ficou em 56,9 pontos em maio. Nas pequenas empresas, o índice foi de 53 pontos e, nas médias, de 55,1 pontos. De acordo com a CNI, a queda do Icei neste mês é resultado tanto  do recuo da confiança sobre as condições c...

O presidente Michel Temer convocou para hoje (21) uma reunião emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis.  Combustíveis - Arquivo/Agência Brasil A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados.  Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel. A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h.  Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramen...

Na Região, governador fez a liberação de recursos e confirmou alça na SP-66 Foto: Sabrina Silva/Divulgação O governador Márcio França (PSB) esteve nesta última quinta-feira (17) em  Suzano , após passar também por Poá , para assinar convênios de obras de infraestrutura na região.    Ao todo, R$ 21,2 milhões foram repassados a oito cidades do Alto Tietê .    O recurso deverá ser investido na pavimentação de Arujá , Ferraz de Vasconcelos , Guararema , Itaquaquecetuba , Poá , Salesópolis , Santa Isabel e Suzano .    Na ocasião, também foram autorizadas as obras de acesso ao Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas (SP-21). Os trâmites de implantação na SP-66 deverão ser resolvidos até o 2º semestre de 2019 e a construção executada em 12 meses.   O evento foi prestigiado por todos os 10 prefeitos da região, além dos deputados estaduais Estevam Galvão (DEM) e André do Prado (PR), e o deputado federal ...

O Alto Tietê tem 36,4 mil imóveis vagos dos 472 mil existentes. O índice representa 7,7% do total de construções.  Os números são os mais atualizados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010.  O cenário de oito anos atrás mostra que somente em Mogi das Cruzes havia 10,6 mil habitações vazias.  Em Itaquaquecetuba e Suzano , seriam outras 6,6 mil e 6,3 mil, respectivamente.  No município suzanense, atualmente, 4,2 mil pessoas compõe a lista de espera por moradia em programas habitacionais.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), são considerados domicílios vagos aqueles que não tinham morador na data de referência do Censo, mesmo que este fosse ocupado posteriormente ao processo de verificação.  "Casas colocadas à venda (ou de aluguel) e abandonadas são exemplos de domicílios vagos", explica a nota disponível no site da entidade.  Além das cid...