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Por Cedê Silva

Antes de dar prisão domiciliar a Fabrício Queiroz , João Otávio de Noronha, negou o benefício a outros presos provisórios que também alegaram problemas de saúde e a pandemia do coronavírus, incluindo idosos e gestantes, informa o Estadão. Em março, o presidente do STJ indeferiu pedido da Defensoria Pública do Ceará para tirar dos presídios no Estado pessoas presas preventivamente e que estão no grupo de risco do novo coronavírus, como idosos e grávidas. Na época, Noronha alegou que não cabia o pedido ao STJ , uma vez que a matéria não tinha sido julgada no mérito pelo TJ do Ceará, e que não havia como conceder a liberdade “indistintamente”, sem analisar antes a condição individual de cada interno do sistema carcerário. Em abril, o presidente do STJ negou habeas corpus a um empresário chinês de quase 60 anos , preso durante operação da Polícia Civil de SP que identificou o desvio de 15 mil testes para o novo coronavírus . A defesa do empresário alegou que ele tinha p...

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (10), o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (Pros-AL) falou sobre a nomeação do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e avaliou o cenário político atual.  Collor acredita que por Ribeiro ser pastor presbiteriano, isso dificultará um pouco a sua gestão, pois a educação é um posto que “deve obedecer o laicismo e não aprofundar a divisão ideológica que existe hoje no país”. “Isso [o novo ministro ser pastor] aprofunda as divisões nas relações sociais e dificulta muito o trabalho que o novo ministro terá para pacificar esse instrumento fundamental para a construção da cidadania, que é a educação, por intermédio do Ministério da Educação”, falou. Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como chefe do MEC nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O ex-presidente também mostrou preocupação com o Ministério da Saúde, que, em meio à pandemia...

Com 12 milhões de pessoas contaminadas por covid-19 e 550 mil mortos no planeta até o dia 9 de julho, o diretor da OMS (Organização Mundial da Saúde) fez um apelo emocionado ao mundo.  10/07/2020 12h40 Tedros Adhanom Ghebreyesus advertiu na quinta-feira (9) que a pandemia do novo coronavírus segue fora de controle e, em prantos , pediu unidade para a humanidade, dias depois de os Estados Unidos entrarem com pedido formal de saída da OMS .. "A grande ameaça que enfrentamos agora não é o vírus em si, mas a ameaça é a falta de liderança e solidariedade em níveis globais e nacionais", disse o diretor da OMS em Genebra, na Suíça. Em um discurso emocionado, cheio de pausas, ele disse: "Esta é uma tragédia que... na verdade... está nos fazendo sentir falta de nossos amigos. Perdendo vidas... E não podemos enfrentar essa pandemia com um mundo dividido".. "Por que é tão difícil para os humanos se unirem, para lutar contra o inimigo?." Nos últim...

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, se confundiu durante uma entrevista à CNN Brasil e viralizou nas redes sociais ao dizer que a Amazônia “tem 87% de Mata Atlântica”. Em meio às pressões sobre o governo por causa do  desmatamento na Amazônia , o ministro tentava defender a política ambiental de Jair Bolsonaro. “Se você chegar em Manaus e pousar, e se você quiser pedir um avião: ‘Ah, eu quero aqui ver Mata Atlântica’. Você fica ali três horas sem parar vendo Mata Atlântica atrás de Mata Atlântica”, afirmou Faria. E ainda: “Mas também, se você quiser fazer o que muitos jornalistas fazem no exterior, alguns artistas… ‘Ah, eu quero ver aqui queimadas’, também tem. Ele vai mostrar ali a região onde tem algumas queimadas que, no total da Amazônia, nós temos 87% de Mata Atlântica e 13% de queimadas.” A Mata Atlântica é um bioma que se distribui ao longo da costa do Brasil e está presente em 17 estados do país — mas não em Manaus, no Amazonas. Uma coisa é uma coisa, ...

O  Procon-SP  multou a concessionária de energia  Enel Distribuição São Paulo  em  R$ 10.214.983,98  por  má prestação de serviço , informou a fundação de defesa do consumidor.  Por  Jovem Pan   10/07/2020 16h44 O órgão diz que recebeu mais de 21 mil queixas, entre de 1 de junho a 7 de julho, por causa de valores elevados das contas de luz. A empresa informou que recebeu a multa e que analisará o conteúdo para adotar as medidas cabíveis. Em nota, ainda acrescentou que tem prestado todos os esclarecimentos necessários ao órgão. De março a maio, diante do avanço da  Covid-19 , a distribuidora de energia deixou de realizar leitura presencial dos medidores e optou por fazer as cobranças desses meses pela média de consumo dos últimos 12 meses. Segundo a distribuidora, a medida foi adotada para proteger clientes e leituristas, já que a maioria dos medidores ficam dentro dos imóveis, tendo sido autorizada, temporariamente, pel...

Situação de Itaquaquecetuba Na última semana, o Centro de Contingência do Coronavírus recomendou ao Governo Estadual que o município de Itaquaquecetuba retrocedesse à fase vermelha do Plano São Paulo. Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano 10/07/2020  De acordo com o Centro de Contingência, a cidade mostrava uma taxa de ocupação muito alta de leitos de UTI e taxas de epidemia e de aumento de internações muito elevadas. Na ocasião, a Prefeitura de Itaquaquecetuba informou, porém, que não seguiria a recomendação e que permaneceria com as restrições da fase laranja. Nesta quinta-feira (9), o Hospital Santa Marcelina apresentou uma queda na taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19. O índice, que era de 95%, caiu para 82%, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde. A média de ocupação dos leitos de UTI da rede estadual foi de 73% nesta quinta-feira. Na coletiva desta sexta-feira, o secretário de estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, ...

A região do Alto Tietê avançou à fase amarela do Plano São Paulo de retomada econômica na atualização divulgada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (10). O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital. Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano 10/07/2020  Além de permitir maior flexibilização no comércio e em serviços que já estavam funcionando na fase laranja, a fase amarela prevê a reabertura, com regras e limitações, de bares, restaurantes e similares para consumo local, salões de beleza e academias de ginástica. Haverá restrições e protocolos de segurança. Abaixo, veja os setores que já estavam em funcionamento na fase laranja e que podem ter maior flexibilização, de acordo com a fase amarela: shoppings centers, galerias e estabelecimentos congêneres, com capacidade limitada a 40%, horário reduzido de seis horas e adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos; comércio, com capacidade limitada a 40%, horário...

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram nomeados em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (10).  Por  G1 | Portal Gazetaweb.com      10/07/2020  Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi. O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações. Ao todo são 24 membros, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em nota conjunta, as entidades afirmaram que repudiam "os critérios utilizados...

Reportagem de André Spigariol,  mostra como o gabinete presidencial mobilizou tempo e energia de técnicos para concluir que o Planalto havia sido alvo de um golpe conhecido na internet. No caso, a promessa era de meio trilhão de dólares para o Brasil. “Não é segredo para ninguém que a pandemia abriu um rombo nos cofres públicos. Em meio à crise, o Ministério da Economia teve de envidar esforços para analisar o que seria uma doação generosa de fundos ao governo brasileiro: 500 bilhões de dólares. A oferta chegou por meio de várias cartas enviadas para o presidente Jair Bolsonaro. A história estava toda contada lá. O dinheiro, em poder de fundações internacionais, teria origem em polpudas heranças esquecidas nos Estados Unidos. O gabinete do presidente não só acreditou como mandou que técnicos do governo avaliassem a proposta. Propostas mirabolantes como essa são conhecidas de quase todos que têm uma caixa de e-mail. Elas chegam de várias partes do mundo e variam de per...

Jair Bolsonaro acatou sete das 12 indicações de Abraham Weintraub para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE). Por Cézar Feitoza A indicação foi um dos últimos atos de Weintraub antes de sair do Ministério da Educação, a fim de colocar representantes da ala ideológica no CNE. As escolhas de Bolsonaro foram criticadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que emitiram uma nota de repúdio. Para a Câmara de Educação Básica, foram nomeados dois olavistas: Tiago Tondinelli, aluno de Olavo de Carvalho e ex-chefe de gabinete de Ricardo Vélez; e Gabriel Giannattasio, professor da Universidade de Londrina (UEL). Além deles, outras seis pessoas foram escolhidas: William Ferreira da Cunha, assessor de Carlos Nadalim; Amábile Pácios, filiada ao PL; Valseni José Pereira Braga, diretora do sistema Batista de Educação; os pesquisadores Fernando César Capovilla e Augusto Buchweitz; e Sue...