Durante posse de Anielle Franco, Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente fez a assinatura durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara 11 de janeiro de 2023, 20:31 h Da esq. para a dir.: Dilma Rousseff, Rosângela da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva e Anielle Franco (Foto: Reprodução) 247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, um crime inafiançável e imprescritível - de acordo com essas duas últimas palavras, não se pode pagar um valor em dinheiro para o Judiciário absolver uma pessoa e a hipótese de punição precisa acontecer independentemente de quando a ilegalidade foi cometida. O petista fez a assinatura durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), no Palácio do Planalto. https://www.brasil247.com/brasil/durante-posse-de-anielle-...