Uber - Câmara aprova texto-base de projeto que autoriza serviços como o do Uber Para concluir a votação, deputados ainda precisam analisar sugestões de parlamentares que podem alterar conteúdo original do texto. Pela proposta, regulamentação caberá a municípios.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em votação simbólica (sem contagem de votos), o texto-base do projeto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber ( entenda os pontos do projeto mais abaixo ). ESPECIAL G1 : Uber x Táxi Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília Para concluir a votação, contudo, os parlamentares vão analisar, ainda nesta terça, as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta. (ATUALIZAÇÃO: depois da aprovação do texto-base, deputados aprovaram uma emenda que, na prática, inviabializa o Uber, segundo interpretação do relator. Leia mais. ) O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o funcionamento dos aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal. A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP...