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As distribuidoras poderão voltar a  cortar a energia  de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de  1º de agosto .  Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas.  A decisão é da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) . Com a declaração da pandemia do novo  coronavírus  pela  Organização Mundial da Saúde (OMS) , a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores.  Esse foi o período mais crítico da pandemia, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social. Relatora do processo, a diretora Elisa Bastos Silva reconheceu que as dificuldades econômicas e financeiras da população em razão da pandemia continuam, mas ponderou que a principal ferramenta das concessionárias de distribuição para evitar

O ministro da Casa Civil, general Braga Netto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, definiram a versão final do programa Pró-Brasil que será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro assim que ele deixar o isolamento pela contaminação da Covid-19. Por  Caio Junqueira , CNN   21 de julho de 2020 às 18:25 | O programa se dividirá em dois eixos e incluirá todo o programa do governo até 2022. Um dos eixos, intitulado "Ordem", refere-se a todo o arcabouço legal que o Planalto pretende encaminhar e aprovar no Congresso. São mudanças, por exemplo, nos marcos legais da cabotagem (abrir o mercado do transporte marítimo), do setor elétrico (privatização da Eletrobrás e a delegação de todos os serviços para a iniciativa privada) e do gás (aumento da concorrência do setor). Além disso, a proposta inclui medidas de desburocratização e digitalização.  Até mesmo a reforma administrativa está no rascunho que será levado ao presidente, além de todas as fases da reforma tributária,

A proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso hoje mantém as isenções fiscais a produtos da cesta básica e a serviços de saúde remunerados pelo SUS. Bancos e empresas do setor financeiro terão desconto nas alíquotas. Por Redação O Antagonista O projeto propõe substituir o PIS e a Cofins por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única, de 12%. Para o setor financeiro, no entanto, a alíquota proposta é de 5,8%. Também foram mantidas diversas isenções. Além dos ramos da saúde e da cesta básica, o governo isentou da CBS os serviços de transporte público, a venda de imóveis, a venda de produtos e serviços para Itaipu e os serviços prestados por cooperativas. Segundo explicou hoje a secretária especial do Ministério da Fazenda, Vanessa Rahal Canado, as isenções e descontos foram mantidos por razões “técnicas e constitucionais”. Alguns dos setores citados no projeto do governo têm regime especial de tributação previsto na Constituiç

O PSDB de São Paulo divulgou nota dizendo que “reitera sua confiança” no senador José Serra, alvo da Operação Paralelo 23. Por Redação O Antagonista “O PSDB de São Paulo reitera sua confiança no senador José Serra, pautada nos mais de 40 anos de uma vida pública conduzida de forma proba e correta. Mantemos nossa confiança no Poder Judiciário e no esclarecimento dos fatos”, diz a nota assinada pelo presidente estadual do partido, Marco Vinholi. No último dia 3, quando Serra foi denunciado por lavagem de dinheiro junto com sua filha, Verônica, e alvo de busca e apreensão da Operação Revoada, tucanos também prestaram solidariedade. À época, um parlamentar do PSDB, pedindo reserva, lembrou que “a saúde debilitada” de Serra contribui para que os tucanos saiam em sua defesa.  O senador está com 78 anos e tem um problema grave entre o pescoço e a coluna, que precisaria de uma cirurgia complicada para ser resolvido. Ele também está com problemas na próstata. Além disso, os mais próx

O  Governo do Estado de São Paulo  anunciou nesta terça-feira (21) que a  CoronaVac  começou a ser testada em 890 voluntários no  Hospital das Clínicas de São Paulo .  Por  Jovem Pan   21/07/2020 11h56 -  Atualizado em  21/07/2020 11h58 Parte das doses da potencial  vacina  contra a  Covid-19 , produzida em parceria do laboratório chinês  Sinovac  e o  Instituto Butantan , chegou em São Paulo na segunda-feira (20) no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Até o final de próxima semana todos os  12 centros   de pesquisa   estarão aplicando os testes e os 9 mil voluntários devem ser imunizados até meados de setembro. Quem receber as doses deverá ser monitorado a cada duas semanas e a previsão é que os primeiros resultados saiam em 90 dias. Pesquisadores internacionais poderão acompanhar os testes, garantindo transparência em todo o andamento. Todos os  voluntários se cadastraram previamente e informaram, de forma anônima , algumas questões, como: idade, em qual UF reside, s

O empresário  Paulo Marinho (PSDB)  negou qualquer interesse em uma vaga no  Senado Federal .  Por  Jovem Pan   21/07/2020 O pré-candidato a prefeitura do Rio de Janeiro rebateu as acusações do senador  Flávio Bolsonaro , que afirmou que o interesse em ocupar o seu cargo teria motivado o empresário a denunciar possíveis vazamentos da Operação Furna da Onça, da  Polícia Federal .  Paulo Marinho é suplemente do filho de Jair Bolsonaro, o que daria a ele o cargo em caso de afastamento de Flávio. “Eu não vou rebater a afirmação do Flávio porque não cabe a mim, ele acha que estou movido pelo desejo de ocupar a vacância dele no Senado. Mas quem me convidou foi ele a família, eu nunca tive o interesse de me tornar senador. Aceitei apenas para a ajudar a família Bolsonaro, fiz apenas para ajudá-los e hoje me arrependo muito disso”, afirma Paulo Marinho. Em entrevista ao  Jornal da Manhã , o empresário afirmou ainda que se arrepende ter “ajudado a eleger o  Bolsonaro “, pois el

Coletiva de Imprensa: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e Centro de Contingência 21/07/2020

https://veja.abril.com.br/blog/noblat/charge-do-amarildo-707/ Charge em AGAZETA.COM.BR - 18/07/2020