Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
Projeto integrou agenda de votações prioritárias estabelecida pelo Senado. Texto será agora enviado para apreciação da Câmara dos Deputados. Felipe Néri Do G1, em Brasília O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado). A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará...