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Mostrando postagens de dezembro 29, 2017

POÁ - Prefeitura assina convênio de R$ 7 mi com governo estadual Verba que ainda será repassada à administração municipal será destinada para infraestrutura e segurança

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O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR) e o deputado estadual, André do Prado (PR), estiveram na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, para participar de evento com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que confirmou a liberação de aproximadamente R$ 7 milhões para o município. O dinheiro será investido na recuperação total e melhoria das avenidas Deputado Castro de Carvalho e Getúlio Vargas, e ainda na construção do Centro de Segurança Integrada (CSI). O vice-prefeito, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá, os vereadores e secretários municipais, também acompanharam a atividade. Os recursos serão liberados do governo estadual diretamente para o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão da Secretaria de Estado do Turismo, e serão repassados à Prefeitura de Poá. "Muito feliz por conquistar mais esta liberação, que será utilizada em projetos de extrema importância e que são demandas antigas da população", comentou o prefeito. No proje

Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF

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O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a  suspensão parcial  da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.  O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro. Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) que o vai obedecer a decisão da ministra, mas aguarda que o Supremo “possa decidir o mais breve possível sobre o tema”. Cármen Lúcia suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional .  A decisão atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge , que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério critica a suspe

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

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O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer.  O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do  Diário Oficial da União  ainda nesta sexta-feira. O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965.  O salário-mínimo atual é de R$ 937.  O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC). Salário mínimo passa de R$ 937 para R$ 954 Marcello Casal jr/Agência Brasil Edição:  Denise Griesinger Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

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