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  O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, apelidado de Lei  Paulo Gustavo , em homenagem ao ator e comediante que foi vítima do novo coronavírus.  A proposta liberaria R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais  da pandemia de  Covid-19  no setor cultural brasileiro.  O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  O texto proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  O PL alterava a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 8.313, de 23 de dez...

Marcelo Montanini 05/04/2022     O presidente do Senado Federal,  Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), se opôs ao presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP-AL), que defendeu, nesta terça-feira (5/4), a revisão da Lei das Estatais e a privatização da Petrobras . O senador disse que é a favor da tese de privatizações de empresas que trazem prejuízo, o que não seria o caso da estatal petroleira, e afirmou que a discussão não está na mesa – pelo menos no Senado.  “Não considero que esteja na mesa privatização de Petrobras, Banco de Brasil, Caixa Econômica, instituições que são patrimônio nacional que, se bem geridas, geram frutos à sociedade. É preciso ter bastante cautela nessas apreciações em especial em momentos de crise, mas respeitamos as ideias”, declarou Pacheco. O presidente do Senado também descartou uma revisão da Lei das estatais, proposta por Lira.  “Acho que o problema não está na lei nesse caso. O problema está nas decisões políticas. O que ...

  Em carta aberta, o colunista do UOL Jamil Chade se dirige ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar fez uma publicação em suas redes sociais no último domingo (3) em que debochou da tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão durante a ditadura militar.

 

 

 

 

  A #CPIdaPandemia , ou #CPIdaCovid como ficou popularmente conhecida, teve duração de seis meses (abril a outubro de 2021), e debateu a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19. A CPI despertou a atenção de milhões de brasileiros. A TV Senado apresenta um resumo contando a história da CPI, desde a sua implantação até a entrega do relatório final, com imagens exclusivas. Direção: Jimi Figueiredo

 Em entrevista à CNN nesta terça-feira (5), o deputado federal Rodrigo Maia (PSDB-RJ) avaliou os caminhos para a terceira via nas eleições à Presidência da República, em outubro. Maia também fez severas críticas a Sergio Moro (União Brasil), que está com a candidatura indefinida no momento, e disse não considerar que o ex-ministro seja um democrata #CNNBrasil #CNNnasEleições 

 

 

Lorenna Rodrigues e Guilherme Pimenta, do Estadão Conteúdo 05/04/2022  Quem vende um imóvel passou a ter mais uma alternativa para ficar livre do Imposto de Renda (IR) sobre o que lucrou com o negócio. Sem alarde, a Receita Federal publicou norma que autoriza a isenção do tributo para quem utilizar os recursos dessa venda para quitar, total ou   parcialmente, financiamentos imobiliários contratados anteriormente. Para ter direito ao benefício, a quitação deve ser feita em até seis meses após a venda do primeiro imóvel.  Em regra, quem vende um imóvel paga alíquota de 15% a 22% sobre o ganho de capital, ou seja, a diferença entre o que pagou e quanto recebeu pela venda da casa ou apartamento. Em 2005, para estimular a construção civil e o setor imobiliário, o governo isentou do IR sobre ganho de capital quem usasse o dinheiro, em até seis meses, para comprar um novo imóvel. A Receita, porém, exigia que o novo contrato fosse firmado só depois da venda do primeiro imóve...

Ricardo Noblat 05/04/2022  Mesmo tomando conhecimento de irregularidades na negociação da compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19, a função do presidente da República não inclui a obrigação de comunicar a ocorrência de crimes, segundo Augusto Aras, Procurador-Geral da República, nomeado duas vezes para o cargo por Bolsonaro. Com esse argumento, ele recorreu da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de indeferir o pedido de arquivamento de inquérito aberto contra Bolsonaro. Em meio à pandemia, à época em que o general Pazuello era ministro da Saúde, Bolsonaro foi informado sobre suspeitas de corrupção ali. Cabe à Procuradoria-Geral da República a palavra final sobre a apresentação de acusação contra autoridades com foro privilegiado. É o caso do presidente. Sempre que Bolsonaro é alvo de acusação, Aras recomenda que ela não seja levada em conta. No caso da vacina, foi o que ele fez mais uma vez, e Rosa negou. Então, Aras quer que Rosa submeta sua ...

 

 

 

 

 

 

 

  05/04/22 - Faltam 179 dias para as nossas eleições. Sabemos quem é Bolsonaro? A mídia mostrou mesmo? Quem são os seus filhos políticos? Qual o legado que deixarão? Precisam ser contidos pela democracia! Sigamos! #Bolsonaro #Miriam #Corrupção VER A PARTIR DO MINUTO 40:00 https://www.youtube.com/watch?v=c3Rx-...

 

 

 

 

 

 

  A Comissão de Educação do Senado deve ouvir hoje (5) cinco prefeitos sobre o suposto envolvimento de pastores sem cargos públicos na liberação de recursos do MEC (Ministério da Educação). Outros quatro gestores municipais e também foram convidados, mas disseram que não vão. Ao todo, foram aprovados os depoimentos de 21 prefeitos e do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga. Como foram convidados, cada um deles pode ou não comparecer. Os cinco prefeitos que confirmaram a presença devem participar por videoconferência.

 

  https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/charges/charge-do-amarildo-319 Charge do Amarildo Humor Guga NoblatCharges s 05/04/2022 5:0e0, atualizado  05/04/2022 0:28