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  De   ITAQUÁ   5 de dezembro de 2023 Até o momento, R$ 60 milhões de 15 mil contribuintes foram negociados Termina no dia 26 de dezembro o prazo para aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis), em Itaquaquecetuba. Até agora, foi negociado o valor de R$ 60.049.218,40 de 15.886 contribuintes. O programa permite 100% de desconto em juros e multas para pagamentos parcelados em 12 vezes, 75% em 24, 50% em 36 e 25% em 48. “Com o pagamento do 13° salário, a população pode aproveitar para quitar os tributos com o município ou mesmo negociar os débitos e iniciar o ano com mais tranquilidade”, comentou o secretário da Receita, Silvio Soares. O contribuinte pode negociar dívidas de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), TCA (Termo de Custeio Ambiental), TLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Auto de Infração

 

Presidente Lula, durante cúpula do Mercosul, defendeu a paz entre Venezuela e Guiana, com escalada de tensão na região de Essequibo Isabella Cavalcante 07/12/2023 12:41,  atualizado  07/12/2023 12:53 O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  disse, nesta quinta-feira (7/12), acompanhar com preocupação a situação entre Venezuela e a Guiana, na região de Essequibo. O chefe do Executivo enfatizou a busca pela paz.  “Vamos tratar com carinho, porque a coisa que não queremos aqui na América do Sul é guerra. Não precisamos de guerra, não precisamos de conflito”, afirmou na reunião de chefe de Estados do  Mercosul . A cúpula ocorre no Rio de Janeiro.  “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, reforçou o presidente. Lula propôs, então, uma minuta de declaração dos Estados do bloco econômico contra a construção de “ameaça à paz e estabilidade”.  “O Brasil está à disposição para sediar quantas reuniões de negociação forem necessárias”, reforçou. Lula pode ser mediador Como mostrado

 

 

Foram 62 votos favoráveis e 1 contrário.  Outros 31 deputados não votaram  7 de dezembro de 2023 A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)   aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) para privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). Veja abaixo como votaram os deputados.  Foram 62 votos favoráveis e 1 contrário . Outros  31 deputados não votaram. A favor: 62 votos Agente Federal Danilo Balas (PL) Alex Madureira (PL) Altair Moraes (Republicanos) Ana Carolina Serra (Cidadania) Analice Fernandes (PSDB) Atila Jacomussi (Solidariedade) Barros Munhoz (PSDB) Bruna Furlan (PSDB) Bruno Zambelli (PL) Capitão Telhada (PP) Carla Morando (PSDB) Carlão Pignatari (PSDB) Carlos Cezar (PL) Clarice Ganem (Podemos) Conte Lopes (PL) Delegado Olim (PP) Dirceu Dalben (Cidadania) Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos) Dr. Elton (União Brasil) Edmir Chedid (União Brasil) Edna Macedo (Republicanos) Fabiana Bolsonaro (PL)

  Pasta reitera que vacinação é a principal forma de proteção. Doses disponíveis atualmente são eficazes contra variantes 7 de dezembro de 2023, 10:13 h Agência Gov -  Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil - a JN.1 e a JG.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. A pasta recomenda nova dose de reforço da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes. Além disso, também está disponível no SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/