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"Bolsonaro atacou sistematicamente as instituições voltadas ao monitoramento e controle ambiental", disse o jornalista. 4 de janeiro de 2023, 21:08 h  247 -  Em sua coluna publicada nesta quarta-feira (4) no portal Uol, o jornalista Leonardo Sakamoto afirma que a posse de Marina Silva "põe fim à perseguição bolsonarista aos fiscais ambientais". "Bolsonaro atacou sistematicamente as instituições voltadas ao monitoramento e controle ambiental. Servidores foram ameaçados e exonerados de cargos de chefia quando se colocavam como entraves aos interesses de pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ilegais, além de grileiros de terra, que davam suporte ao seu governo", disse. "O 'basta' de Marina Silva dado nesse contexto é também um desagravo aos servidores públicos que trabalhavam 'nas mesas de escritórios, em campo, fiscalizando, licenciando, no uso público das unidades de conservação, na educação ambiental, cumprindo uma função fundamental não

  https://www.brasil247.com/brasil/tebet-tomara-posse-como-ministra-do-planejamento-na-quinta-feira-no-salao-nobre-do-palacio-do-planalto

 

A avaliação dos senadores da CPI é que, sem foro privilegiado, Bolsonaro pode ser investigado pelo Ministério Público 4 de janeiro de 2023, 19:41 h Bolsonaro e enterro durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Reprodução/Youtube | REUTERS/Bruno Kelly) 247 -  Agora sem foro privilegiado, Jair Bolsonaro poderá ser denunciado novamente pelos senadores que lideraram a CPI da Covid, cujo relatório listou nove crimes que teriam sido cometidos pelo ex-governante durante a pandemia, entre eles crime contra a humanidade, incitação ao crime e epidemia com resultado de morte.  A PGR pediu o arquivamento da maioria das apurações decorrentes, mas a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A avaliação dos senadores é que, sem foro privilegiado, Bolsonaro pode ser investigado pelo Ministério Público, segundo a  CNN Brasil .  Em entrevista à  CartaCapital , o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay , advertiu que " depois de um arquivamento, só se pode voltar à i

  04/01/23- Brasil tem novo governo. Mas as múmias do atraso ainda não voltaram todas para os seus sarcófagos! Mala reaparece! 

 

 Charges do Renato Aroeira  https://www.brasil247.com/charges/i-have-a-dream  Silvio Luiz de Almeida , ministro de estado dos direitos humanos e da cidadania. É natural de São Paulo. Advogado há quase duas décadas, tem intensa atuação nos campo dos direitos humanos. Graduou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Ministro da Casa Civil diz que, entre outras coisas, devem discutir reformas Marianna Holanda Brasília O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou a primeira reunião ministerial para a manhã da próxima sexta-feira (6). O convite foi enviado para os 37 titulares das pastas por Oswaldo Malatesta, chefe de gabinete adjunto da agenda de Lula .  O encontro ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto. Primeira agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto, com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) - Ricardo Stuckert O encontro ocorre após a posse da maioria dos titulares dos ministérios e em meio a um diferente entendimento no seu primeiro escalão a respeito de reformas.  De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião tratará sobre o tema. "O presidente já marcou a primeira reunião ministerial, para, inclusive, organizar e reafirmar, e ele acabou de me dizer, qualquer proposta só será encaminhada, evidente, depois da aprovação do presidente da Re

Pensando em se tornar microempreendedor individual? Veja como se cadastrar e emitir nota fiscal Imagem: Getty Images/Maskot Hygino Vasconcellos Colaboração para o UOL, em Balneário Camboriú (SC) 04/01/2023 04h00 Errata : este conteúdo foi atualizado O processo para se tornar um  MEI  (microempreendedor individual) é rápido e pode ser feito pela internet. Mas antes é preciso atender a alguns requisitos. Regras básicas para ser MEI Faturamento anual não pode passar de R$ 81 mil, o que dá uma média mensal de R$ 6.750. É preciso se enquadrar na lista de 466 atividades permitidas (veja a  lista completa aqui ). O MEI só pode contratar no máximo um empregado, que receba piso da categoria ou um salário mínimo. O microempreendedor individual não pode ser ou se tornar titular, sócio ou administrador de outra empresa, e também não pode ter ou abrir filial. Quais as vantagens de se tornar  MEI ? Passa a utilizar os serviços do INSS e tem direito a uma aposentadoria. Também está garantido  auxílio

  Indicado pelo governo para a estatal, o parlamentar também destacou a importância de aumentar a capacidade de refino da empresa 4 de janeiro de 2023, 15:25 Senador Jean Paul Prates (PT-RN) (Foto: ABR) Por InfoMoney  - As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) saíram de uma sessão de queda para ganhos no início da tarde desta quarta-feira (4) após indicações do indicado a CEO da estatal pelo novo governo, além de uma melhora geral do mercado. Por volta das 13h15 (horário de Brasília), as ações PETR3 subiram 4,26% (R$ 26,90) e as PETR4 chegaram a saltar 5,64%, a R$ 23,60; às 14h, os ganhos eram mais modestos - de 2,25% (R$ 26,39) e 3,45% (R$ 23,11) respectivamente -, mas ainda significativos. Contudo, no acumulado dos três primeiros pregões do ano, ainda caem cerca de 6%. A sessão é de forte queda para o petróleo, com o brent caindo mais de 4% e operando abaixo de US$ 80 o barril. Em entrevista a jornalistas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo para a estatal, afirmou q

Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino são investigados pela divulgação de discurso de ódio e antidemocrático 4 de janeiro de 2023, 13:53 h Alexandre de Moraes, Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Reprodução) 247 -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as redes sociais suspendam as contas dos jornalistas bolsonaristas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino.  Segundo a  CNN Brasil , eles estão sendo investigados pela divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. ”O objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles.As decisões estão sob sigilo. No STF, tramitam em segredo inquéritos sobre divulgação de Fake news , financiamento de milícias digitais e atos antidemocráticos ”, ressalta a reportagem.   https://www.brasil247.com/brasil/moraes-manda-tirar-do-ar-redes-de-jornalistas-bolsonaristas

Correligionários de Jair Bolsonaro já tratam sua prisão como possibilidade real 4 de janeiro de 2023, 12:04 h 247 - Integrantes do PL, partido de Jair Bolsonaro, avaliam que a possibilidade de prisão do ex-presidente é cada vez mais real e que o próximo movimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é torná-lo inelegível .  “O alerta chegou ao grau máximo quando correligionários da legenda tomaram conhecimento de uma decisão de Moraes que autoriza a quebra de sigilo telefônico de oito bolsonaristas”, diz a coluna da jornalista Bela Megale , no jornal O Globo .  , Ainda segundo a reportagem, “advogados que trabalham para o PL contabilizam que existem mais de 30 ações só no TSE. Para tentar barrar o avanço das ações contra o ex-mandatário, o advogado Marcelo Bessa foi escolhido para atuar nas ações que oferecem os maiores riscos contra Bolsonaro, o que inclui processos criminais e os relacionados à conduta adotada por ele durante a pandemia de Covid-19 , a

"Elas estão incitando o ódio, numa tentativa clara de estimular um golpe militar, o que é intolerável", disse o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho 4 de janeiro de 2023, 14:39 h Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, e acampamento bolsonarista em frente a quartel do Exército (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | REUTERS/Adriano Machado) 247 -  O grupo Prerrogativas , integrado por juristas, formado por juristas e advogados, pretende acionar Justiça para que o Ministério da Defesa, comandado por José Múcio Monteiro, determine a mobilização dos acampamentos golpistas montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente aos quartéis-generais do Exército. “O governo precisa ter ações enérgicas e pedagógicas. As pessoas que estão ali não estão protestando por direitos ou contra a fome no país. Elas estão incitando o ódio, numa tentativa clara de estimular um golpe militar, o que é intolerável", disse o jurista

Tedros Adhanom Ghebreyesus sinalizou estar otimista com o governo Lula e seu compromisso com as pautas de saúde 4 de janeiro de 2023, 14:48  Tedros Adhanom Ghebreyesus e Lula (Foto: Reuters | ABR) 247  - O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (4) parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela posse e destacou a nomeação de Nísia Trindade para o Ministério da Saúde. “Sabemos que o presidente Lula está muito comprometido com os temas referentes à saúde e esperamos trabalhar em colaboração com ele”, afirmou.  “A posse do presidente merece as nossas congratulações. Quero desejar os nossos melhores votos”, congratulou.  Sobre a ministra, Tedros classificou como excelente a escolha do presidente para a pasta.  “Conhecemos Nísia muito bem, ela tem ampla experiência e estou certo que contribuirá significativamente”, finalizou.  https://www.brasil247.com/mundo/diretor-geral-da-oms-parab

 

 

-  Anaís Motta Do UOL, em São Paulo 04/01/2023 04h00 Atualizada em  04/01/2023 08h49 Em 2023, os primeiros a receber o abono salarial serão os trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro Imagem: Luís Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo O governo federal aprovou em dezembro o  calendário de pagamentos do abono salarial em 2023 , ano-base 2021.  Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep.  O valor pago é de até R$ 1.320. ( Veja datas abaixo ) O que você precisa saber Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e os servidores com número do Pasep de final 0 No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil A consulta ao valor exato estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2023 Todos os beneficiários re

Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, e o ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha, já foram intimados a prestar depoimento 4 de janeiro de 2023, 10:22 h Ministro Benedito Gonçalves em plenário do TSE (Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE) 247 -  O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves , pretende ouvir até o dia 8 de fevereiro todas as testemunhas que constam da ação sobre a reunião que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve com  embaixadores e diplomatas estrangeiros , no dia 18 de julho do ano passado, para atacar as urnas eletrônicas e questionar o sistema eleitoral do Brasil .  Na ocasião, Bolsonaro não apresentou provas sobre a existência das supostas fraudes alegadas por ele. De acordo com o jornal  O Globo , “já foram intimados a prestar depoimento o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP), e o ex-secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha”. Aind

Ministra detalhou o objetivo do presidente Lula ao recriar a pasta: “garantir o direito de todos ao esporte. Fazer uma revolução. E também desenvolver o esporte amador” 4 de janeiro de 2023, 10:59  Lula e Ana Moser (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação) 247 - A ministra dos Esportes, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, disse nesta quarta-feira (4) em seu discurso durante a posse, que pretende fazer uma revolução no setor esportivo brasileiro, com ações realizadas de forma intercalada com os ministérios da Saúde e Educação: “nosso público é o mesmo, crianças que estão na escola e a população que procura o SUS”. “Garantir o direito de todos ao esporte. Esse foi o pedido feito pelo presidente. Fazer uma revolução do esporte na educação, na saúde, na assistência social, dentro dos municípios. Oferecer acesso ao esporte e à atividade física na vida de todos e de todas as brasileiras. E também desenvolver o esporte amador. Esse foi o pedido do presidente Lula para mim. O esporte é transversal e