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O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que decidiu acabar com benefícios para a indústria química, quase eliminar incentivos para exportadores e cancelar parte de gastos de uma série de programas públicos. O objetivo das medidas, que constam de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", é viabilizar o desconto de R$ 0,46 por litro do diesel. O abatimento no preço do diesel é parte do acordo firmado pelo governo com caminhoneiros para colocar fim à greve que provocou bloqueios em estradas e desabastecimento em todo o país. O subsídio para o preço do diesel, que custará R$ 9,58 bilhões, tem por objetivo manter, por 60 dias, o desconto de 10% no diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, e que equivale a uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do combustível. Depois disso, o preço oscilará mensalmente, segundo acordo fechado com os caminhoneiros. Para viabilizar esses subsídios, o governo está cancelando gastos públicos (veja quais são...

No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ).  O preço ficará congelado por um mês.  A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29 , valor mantido até o final de junho . O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS. O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5. Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas. Porém, nas últimas h...

Eliseu Padilha em coletiva sobre a crise envolvendo os combustíveis. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Por Alexandro Martello, G1, Brasília O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final de 2020. Com isso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal. Nesta quinta-feira, o "Diário Oficial da União" publicou a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei da reoneração. Com isso, as empresas reoneradas perderão a isenção tributária que tinham. Pelo projeto, 28 setores seguiriam desonerados até 2020, mas Temer vetou 11 e, portanto, restaram 17. O benefício da desoneração da folha acabará, portanto, no final de 2020 para todos os setores. Com a mudança nas regras, a Receita Federal espera arrecadar R$ 830 milhões a mais neste ano. Com o aumento da tributação, que o governo vinha tentando fazer desde o ano passado, os setores, que perderão o benefício, voltarão a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a...

Mais de 100 caminhões , de 12 transportadoras de São Paulo, saíram escoltados pelas polícias Militar e Federal Rodoviária em comboio de Itaquaquecetuba rumo ao Rio da Janeiro, na tarde de ontem quarta-feira (30).    Os caminhões se encontraram no acostamento do quilômetro 29 da Rodovia Ayrton Senna. No carregamento, roupas, comidas, sapatos, eletrônicos entre uma diversidade de produtos.  O apoio policial foi um pedido da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga, com o objetivo de evitar possíveis paralisações e intimidações no trajeto.  O vice-presidente da associação, Urubatan Helou, disse que a maior preocupação era de que os caminhões ficassem parados em bloqueios ou sofressem alguma atentado, como apedrejamento e fogo.  “Até porque em movimento grevista, nenhuma companhia de seguro cobre os danos. A gente tem custos fixos, funcionários, prédios, temos que fazer a manutenção das frotas e...

Foi publicado nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Ofical da União , a Medida Provisória (MP) nº 838, que cria o programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. Desse total, o governo vai subsidiar 30 centavos, por meio de recursos na ordem de R$ 9,5 bilhões, que serão repassados diretamente aos produtores e importadores de diesel. Para completar o benefício, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de 16 centavos, e que equivalem a R$ 4 bilhões. O programa começa a valer a partir de hoje (31) e segue até o fim do ano.  Pelos próximos 60 dias, o preço fixo do óleo diesel nas refinarias será de, no máximo, R$ 2,03 por litro. Considerando que o preço de mercado poderá ser superior, o governo vai cobrir essa diferença pagando até 30 centavos por lit...

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen , confirmou que nesta quinta-feira (31) houve a primeira prisão de empresário suspeito de interferir na paralisação dos caminhoneiros.  As informações iniciais são que o transportador, detido no Rio Grande do Sul, teria ameaçado motoristas nos bloqueios em rodovias do estado. Ele foi preso temporariamente. Desde o início da manhã, a Polícia Federal realiza operação no Rio Grande do Sul para reprimir a atuação de empresários de transporte na promoção de paralisações no âmbito da greve dos caminhoneiros.  A realização de greves ou paralisações por empresários, prática conhecida como locaute, é proibida pela legislação.  A operação da PF, que ganhou o nome Unlocked, ocorreu a partir de inquérito que investigou a participação de integrantes de transportadoras em bloqueios nas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452. ...

Adolescentes que fumam estão mais propensos a doenças cardiovasculares e pulmonares. Foto: USP Imagens / Fotos Públicas Cigarro é uma das causas de câncer. Foto: Reprodução/Internet Brasil é o campeão mundial na redução do número de fumantes No Dia Mundial Sem Tabaco , a Organização Mundial da Saúde lançou um relatório com dados sobre o tabagismo no mundo. São mais de 3 milhões de mortes todos os anos por doenças cardiovasculares causadas pelo tabaco .  Cardiologista e coordenadora da área de Cardiologia do Programa de Tabagismo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP ( InCor ), Jaqueline Scholz diz que políticas públicas implementadas no Brasil e a participação dos meios de comunicação foram essenciais para mudar a história do tabagismo no país.

Petroleiros decidiram parar por 72h Crédito: Marcos de Paula / Agencia O Globo

Temer na abertura do Fórum de Investimentos, em SP. Foto: Reprodução / Twitter

Governo suspeita que greve de caminhoneiros tenha infiltrados que pedem a intervenção militar no país. Foto: Alex de Jesus / O Tempo / Agência O Globo Por Hermínio Bernardo A Procuradoria-Geral da República solicitou uma investigação contra grupos suspeitos de inflar a greve dos caminhoneiros por interesses políticos e econômicos .  O pedido feito ao Ministério Público Federal vem após a CBN revelar que empresários , políticos e militares da reserva buscam se promover a partir do movimento dos caminhoneiros , defendendo até mesmo intervenção militar no país. A solicitação foi feita nesta quarta-feira após a reportagem da CBN mostrar que algumas lideranças da greve dos caminhoneiros não são da categoria.  Alguns são empresários, integrantes de partidos e até militares da reserva . Por meio de grupos de WhatsApp , as lideranças disseminam notícias falsas para justificar uma intervenção militar no Brasil. O pedido foi feito pela subprocuradora geral...