DF congela valor usado no cálculo do ICMS da gasolina - Postos que venderam acima de R$ 5 serão multados
No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o
governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina
utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
O preço ficará congelado por um mês.
A
base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor mantido até o final de
junho.
O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo
Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da
Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo
do ICMS.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF)
vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por
mais de R$ 5.
Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF
sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à
gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas.
Porém, nas últimas horas, a capital federal recebeu 2 milhões de
litros de álcool anidro. Essa quantidade produz 10 milhões de litros de
gasolina.
De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina
chegaram aos postos da região. Foram distribuídos ainda 193 mil litros
de etanol e 754 mil de diesel.
Também hoje apenas uma empresa de gás distribuiu para revenda 14 mil
botijões de gás de cozinha P13 e 60 toneladas para abastecer hospitais,
asilos, presídios, abrigos, centros comerciais e shoppings.
A previsão é
que cheguem à capital nesta sexta-feira (1º) caminhões com 350
toneladas para o granel e para botijões tamanho P13.
Edição: Carolina Pimentel
Por
Agência Brasil