Uso de galões para abastecer não tem regras claras e há risco
Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de
carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas
cidades do país.
Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé
passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de
vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário
turbulento.
Mas essa prática é permitida? Ou proibida?
Há regras definindo como e
com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos?
A
resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que
não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros
recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução
41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos”.
Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e
parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e
do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a
parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em
vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de
recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e
suas reutilizações pelo consumidor final”.
Segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.
ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - editou norma
técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados
para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material
que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e
fabricados para este fim”.
Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da
capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de
despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade
estática.
Riscos
Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras,
o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer
pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis.
Segundo ele, as pessoas
não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.
Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de
abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele
recomenda todo cuidado.
“Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões
adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os
acidentes”, sugere.
Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em
Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos
riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.
“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um
produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no
chão e pega fogo no pouco que pingou; dá grande explosão ”, destaca.
Edição: Kleber Sampaio
Por
Jonas Valente – Repórter Agência Brasil