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Mostrando postagens de novembro 5, 2013

Justiça de SP concede liminar que impede sanção do aumento de IPTU Decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Projeto que reajusta o IPTU foi aprovado na semana passada na Câmara.

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Do G1 São Paulo A Justiça de  São Paulo  concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do projeto que provocará o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A decisão é uma resposta a um pedido do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra a aprovação do projeto de lei nº 711/2013 pela Câmara Municipal. Cabe recurso da decisão. O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), e provoca o aumento do IPTU. Ele foi aprovado na semana passada na Câmara Municipal em votação decidida de última hora e com a plateia do plenário vazia. A votação deveria ocorrer no dia seguinte, mas acabou antecipada para evitar os protestos já marcados contra o projeto. A ação é do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça da Habitação e Urbanismo. Ele não questionou os valores do aumento mas, sim, a forma como ocorreu a aprovação do projeto. O promotor diz que a votação nã

Contas de água terão 3,14% de aumento no mês que vem

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A partir de dezembro, consumidores do Alto Tietê receberão faturas da Sabesp com os novos valores Fernanda Fernandes Da Redação Divulgação Correção da tarifa atinge mais de um milhão de clientes da companhia em nove cidades da região A partir do mês que vem, mais de um milhão de consumidores do Alto Tietê vão pagar mais caro nas contas de água emitidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As faturas sofrerão reajustes de 3,14% segundo informações divulgadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), autarquia vinculada a Secretaria do Estado de Energia e responsável pela autorização do reajuste. Atualmente, o cidadão paga R$ 5,53 a cada dez metros cúbicos de água consumida. A partir de dezembro, o valor vai subir e a tarifa residencial social passará para R$ 5,70, por mês. Segundo a Arsesp, o reajuste, que ocorre anualmente, corresponde a correção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Cons

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