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Mostrando postagens de abril 12, 2017

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

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Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão.  O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição.  Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado.  A prescrição dos crimes também não está descartada.  No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime. Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos cri

Marcelo Odebrecht diz que US$ 40 milhões foram pedidos para Lula em troca de financiamento Marcelo Odebrecht falou sobre uma a negociação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão junto ao BNDES para fechar negócios em Angola. O caso aconteceu em 2009, quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento. Segundo Marcelo Odebrecht, Paulo Bernardo teria pedido uma contribuição de US$ 40 milhões a pedido do ex-presidente Lula para autorizar a linha de crédito para a empreiteira.

Delações mostram que o que vale para empresas é ter 'bons amigos' no governo O depoimento de Marcelo Odebrecht deixou claro que tudo o que se pedia ao governo, sendo legítimo ou não, gerava uma expectativa de retorno. Esta é a melhor definição do 'capitalismo de amigos'.

Empresários prestavam ‘favorzinhos’ aos partidos políticos em troca de facilidades, diz delator Em um dos depoimentos, o empresário fala que contou com a ajuda de políticos no Senado para acabar com a chamada "guerra dos portos", em que as empresas acabavam comprando produtos importados porque os estados davam benefícios fiscais em detrimento dos produtos nacionais. O interesse da Odebrecht era favorecer a Brasken, que é o braço petroquímico do grupo.

https://www.braskem.com.br/unidades-braskem

Marcelo Odebrecht repassou dinheiro de contrato com a Petrobras ao PMDB Ele afirmou que o repasse chegou ao conhecimento de Dilma Rousseff, o que gerou incômodo no governo. A então presidente da Petrobras Graça Foster também não gostou do repasse. Marcelo Odebrecht não foi claro ao dizer que Michel Temer sabia dos pagamentos ao PMDB, mas disse que mandou um diretor da companhia avisá-lo que Dilma estava desconfiada dos repasses.

FGTS: Caixa já pagou R$ 12,3 bi de contas inativas a 8 milhões de trabalhadores

O valor sacado na segunda fase do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre os dias 8 e 10 deste mês, alcançou R$ 6,2 bilhões, o equivalente a 55% do total de R$ 11,2 bilhões previstos para esta etapa.  A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, que participou hoje (12) da entrega de 300 imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio. Com esse resultado, a Caixa chega a mais de R$ 12,3 bilhões pagos a cerca de 8 milhões de trabalhadores beneficiados pela Medida Provisória (MP) 763/2016.  Somente entre os nascidos em março, abril e maio, mais de 4,3 milhões sacaram os recursos das contas inativas do FGTS, o que representa 56% das 7,7 milhões de pessoas nascidas nesse período. Na primeira fase, que teve início no dia 10 de março, a Caixa pagou mais de R$ 6,1 bilhões relativos às contas inativas do FGTS para 3,7 milhões trabalhadores nascidos em jan

Banco Central reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

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Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia.  Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu hoje (12) a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,25% ao ano.  A decisão  era esperada  pelos analistas financeiros. Com a redução de hoje, a Selic retorna ao nível de dezembro de 2014, quando também estava em 11,25% ao ano.  De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia. Em comunicado, o Copom informou que o comportamento da inflação permanece favorável.  “O processo de desinflação [abrandamento da inflação] se difundiu e houve consolidação da desinflação nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária.  A desinflação dos preços de aliment

OPERAÇÃO LAVA JATO - A LISTA DE FACHIN VEJA TODOS OS ALVOS DE INQUÉRITOS AUTORIZADOS PELO MINISTRO DO STF. CLIQUE NAS FOTOS PARA VER AS SUSPEITAS E O QUE DIZ CADA UM DOS INVESTIGADOS

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Quais as principais diferenças entre fundo DI e CDB? CDB é o Certificado de Depósito Bancário, um papel emitido pelo seu banco. Já os fundos de investimento pertencem aos cotistas do fundo. Os fundos referenciados DI aplicam em papéis de renda fixa, como CDBs e títulos públicos.

Mauro Halfeld

Com a taxa Selic em queda, como ficam os investimentos em renda fixa? Títulos com juros pré-fixados já perderam quase todo o potencial de ganho extra e projetam juros de menos de 10% até 2020. Já aqueles com juros pós-fixados, que são os mais conservadores, apresentam risco de ver o lucro acima da inflação evaporar. Os fundos de inflação e o Tesouro IPCA, no entanto, ainda oferecem rendimentos maiores, mas taxa fixa de 5% pode levar a prejuízos numa eventual crise.

Mauro Halfeld -  É importante avaliar vantagens e desvantagens dos investimentos em renda fixa antes escolher em qual aplicar

Lava-jato é um processo de limpeza importante para o Brasil A percepção é que a Lava-jato e tudo o que está acontecendo com a operação é um processo de limpeza importante que não se vê em outro lugar do mundo. A gente sabe que tem muita corrupção no México, mas nada está sendo feito para resolver o problema. No Brasil, a perspectiva do investidor estrangeiro é que por mais que o processo hoje esteja turbulento, as coisas estão sendo feitas, as investigações estão avançando. Isso dá uma sensação de estabilidade para o investidor. Isso acaba tendo efeito benéfico de médio a longo prazo. A Lava-jato em si é vista como uma coisa boa para o país.

Temer está certo ao dizer que governo não pode ficar paralisado O presidente Michel Temer disse hoje que o governo não pode ficar paralisado. Na verdade, essa é a decisão certa. Pelo menos, essa é a fala certa. A lista do Fachin é enorme e deixa todo mundo indignado, mas ao mesmo tempo é importante lembrar que eles não são réus. Eles são investigados. Podem se tornar réus ou não. O processo da Justiça é lento. Existe uma diferença entre o tempo da Justiça e o da política.

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Temer diz que governo não pode ficar paralisado. Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo

Marcelo Odebrecht cita conta para Lula e Palocci em depoimento a Moro

O empreiteiro Marcelo Odebrecht afirmou, em seu depoimento de delação premiada ao juiz Sérgio Moro, que políticos ligados ao PT tinham à disposição da empresa uma espécie de conta de crédito na qual solicitavam recursos para bancar campanhas eleitorais. Marcelo disse que tratava dos repasses com o ex-ministro Antonio Palocci e que determinadas quantias chegaram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os depoimentos de segunda-feira (10) estavam em sigilo, mas foram tornados públicos na manhã de hoje (12). O empresário, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato, prestou depoimento no processo em que Palocci é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.   Na oitiva, Marcelo Odebrecht relatou que  Palocci era responsável pelas indicações de pagamentos que deveriam ser feitos a campanhas políticas. Segundo o empreiteiro, os recursos eram depositados em um conta informal que o PT tinha c

Caixa 2 não é necessariamente propina, diz Marcelo Odebrecht a juiz Sérgio Moro

O empresário Marcelo Odebrecht disse em um de seus depoimentos de delação premiada que nem todos os recursos repassados pela empresa para financiar campanhas de políticos eram caixa 2.  Segundo o empresário, muitos candidatos preferem que as doações não sejam contabilizadas para não indicar os valores dos gastos de campanha e para evitar reclamações de partidos que receberam menos doações que outros. As declarações estão no depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na semana passada, na ação penal em que o ex-ministro Antonio Palocci é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.  Ao ser perguntado por Moro por qual motivo eram feitas doações via caixa 2, Marcelo Odebrecht respondeu que os repasses dependem do relacionamento com o político. "Nenhum candidato queria mostrar na sua declaração tudo o que ele gastava. As empresas também não queriam mostrar que apoiaram um candidato mais do que outro. Eu não sei quanto teve de caixa 2 para

Temer diz que o governo não pode parar e sanciona leis que beneficiam mulheres

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Temer disse que o seu governo tem “apoio especialíssimo” do Congresso Nacional     Beto Barata/PR O presidente Michel Temer disse hoje (12), ao sancionar leis favoráveis às mulheres, que o governo não pode parar.  A declaração foi dada sem se referir diretamente à divulgação de nomes de ministros e parlamentares que vão ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Edson Fachin, com base em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Congresso dá apoio ao governo, diz Temer “Aqui no Brasil, se não tomarmos cuidado, daqui a pouco achamos que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera.  E não é assim.  Quando nós criamos a repartição dos órgãos do governo foi precisamente para dar agilidade a toda a atividade pública.  Cada um cumpre o seu papel”, disse ele. O presidente da República acrescentou que seu governo tem “apoio especialíssimo” do Congresso Nacional.  “Quero muito ressalt

Oposição tenta impedir leitura do parecer da reforma trabalhista

Começou com protestos de parlamentares da oposição a audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista para a leitura do parecer do Projeto de Lei PL 6787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Câmara dos Deputados.  Nesta manhã (12) está prevista a leitura do relatório elaborado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Ao todo, o PL recebeu 844 sugestões de emendas ao texto enviado pelo governo federal. O parecer estava previsto para ser apresentado no dia 4 de maio e foi antecipado para esta quarta-feira (12). Deputados da oposição tentaram impedir a leitura do relatório, que iniciará a contagem de prazo interno para a apreciação da medida em caráter definitivo. “É humanamente impossível analisar 850 emendas apenas em um final de semana. É fundamental manter o cronograma original”, defendeu o deputado Sérgio Vidigal (PDT/ES). A proposta será votada na comissão e em seguida será apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Apesar

TF publica íntegra de decisões sobre políticos delatados pela Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou há pouco uma edição extra do  Diário da Justiça  com a íntegra de todas as decisões proferidas pelo ministro Edson Fachin sobre a abertura de investigação contra pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Com as decisões, foram abertas investigações contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. A decisão do ministro foi assinada no dia 4 abril e estava prevista para ser divulgada após o feriado de Páscoa, no entanto, a divulgação foi antecipada para hoje (11) depois da lista ser publicada pelo jornal  O Estado de S. Paulo , que teve acesso à íntegra das decisões. André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição:  Fábio Massalli

O que alimentava a melhora na economia era a confiança na capacidade do governo de implantar reformas. Com lista, o setor pode sair perdendo. No entanto, o impacto na política será ainda maior.

Depoimento de Marcelo Odebrecht complica ainda mais a situação de Lula É impossível imaginar que as planilhas citadas pelo ex-executivo em sua delação sejam apenas informações que estavam na cabeça dele para complicar o petista. As acusações e as evidências levam o ex-presidente a responder por isso. Porém, para mantê-lo como candidato, o PT quer impor a ideia de que se Lula for condenado, o Brasil não tem uma democracia. Mas o que acontece é exatamente o contrário. Caso ele responda por algum eventual crime, significa que a Justiça realmente vale para todos.

Lista de Fachin revela corrupção multipartidária Políticos dos principais partidos do Brasil vão responder a acusações no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e na primeira instância da Justiça Federal em diversos Estados. A Lava-jato entra numa nova fase, na qual o PSDB e o DEM se somam ao inferno político do PMDB e do PT. Esses quatro partidos compõem, com seus satélites, as principais forças políticas do país desde a redemocratização, em 1985. A lista inclui os líderes que governaram o Brasil e políticos que tiveram destaque nos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer. Há acusações contra cinco ex-presidentes da República, e mais de um terço do Senado responderá a acusações no Supremo. Quase um terço do ministério de Temer é acusado. Ou seja, as delações da Odebrecht expuseram o modus operandi da corrupção política e do financiamento eleitoral no Brasil.

Eleição indireta pelo Congresso causaria ainda mais confusão, diz FHC Em entrevista exclusiva ao Jornal da CBN, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que uma eleição indireta pelo Congresso, em caso de cassação da chapa Dilma-Temer, poderia atrapalhar ainda mais o país. O tucano defendeu uma 'reflexão mais em termos de Brasil do que em interesses pessoais e partidários.' FHC defendeu ainda uma reforma política que reduza o número e dificulte a criação de partidos. Ouça a conversa com Mílton Jung:

Lava-jato e reformas dominam as pautas política e econômica no país A grande questão é saber como o clima político afeta o andamento das votações no Congresso, já que quanto mais instável fica a situação política, menor é a capacidade de articulação do governo e do Congresso. Dessa maneira, diminui a confiança dos investidores e consumidores.

Concurso - Prefeitura de Itaquaquecetuba - A Prefeitura de Itaquaquecetuba abre nesta quarta-feira, 12 de abril, as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva pertencentes ao quadro de funcionários da municipalidade, sob o regime Estatutário.

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As inscrições poderão ser efetuadas no período das 10h00 de 12 de abril de 2017 às 22h00 de 05 de maio de 2017 pela Internet , por meio do endereço eletrônico  http://www.zambini.org.br/ver-concurso/276/edital-publicacao/concurso-publico-n-012017-da-prefeitura-municipal-de-itaquaquecetuba/ ,  Edital de Abertura (Atualizado em 12/04/2017 às 9h30) ou no Posto de Inscrição instalado na Escola Municipal Benedito Vieira da Mota, localizada na Rua R. MMDC, 92 - Centro, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Para realizar a inscrição o candidato deverá acessar o site www.zambini.org.br , localizar no site o “link” correlato à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, ler atentamente o Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição nos moldes previstos, imprimir a confirmação de sua inscrição, bem como o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos valores de R$ 45,90 para ensino fundamental e R$ 90 para os cargos que exigem

Mogi das Cruzes - Após cem dias no governo, prefeito exalta melhorias que a cidade precisa, sem descuidar da arrecadação

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Mogi das Cruzes contará em breve com 2.697 novas vagas na rede infantil de Educação.  O benefício será possível com a construção de 14 creches na cidade.  O anúncio foi feito na manhã de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB) durante a apresentação das novas ações de governo. Ainda na área da Educação está prevista a construção de quatro escolas municipais que, segundo Melo, são as prioridades desse pacote. Além disso, também será implantada no bairro do Socorro a primeira Escola de Música do Município. Os detalhes sobre investimentos e prazos serão anunciados futuramente pela Secretaria Municipal de Educação.  Outra meta da gestão é a independência do fornecimento de água no município. Isso porque atualmente 35% da população é abastecida com água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). "O plano diretor que nós estamos concluindo demonstra que a capacidade do Semae, junto às Estações de Tratamento de Água (ETA) Leste e Centro, produzirã

Geraldo Alckmin (PSDB) garantiu recurso de R$ 50 mil para Poá

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Em evento de assinaturas de convênios ,realizado ontem no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) garantiu recurso de R$ 50 mil para Poá. Os convênios fazem parte de um pacote de investimentos das Secretarias da Casa Civil, Saúde, Esportes e Lazer, Meio Ambiente, Segurança, Logística e Desenvolvimento Social e somam R$ 17,7 milhões. Ao todo serão atendidos 77 municípios paulistas. A reunião contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, que explicou que a parceria irá garantir investimentos para o setor de Desenvolvimento Social de Poá. "É uma grande satisfação dar essa boa notícia para a população poaense, através de recursos que irão melhorar a qualidade de vida no município", disse. Cauê ainda destacou a conquista para os municípios como resultado da gestão do governador Alckmin. "São Paulo segue um ritmo importante de investimentos por meio de seu governo", ressaltou. Foto: Diogo More

SUZANO - COM O OBJETIVO DE SER UMA FONTE DE PESQUISA PARA ESTUDANTES E QUAISQUER OUTROS CIDADÃOS E CIDADÃS, A CÂMARA DE SUZANO CRIOU ESTA PÁGINA, QUE TRAZ INFORMAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E O FUNCIONAMENTO DA CASA DE LEIS

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Fontes: livros “Suzano Estrada Real: roteiro emocionado da minha cidade”, de Suami P. de Azevedo, 1994; “Suzano: noções históricas e evolução das legislaturas”, de Jorge Salvarani Neto, 2005; e “Memórias de Suzano: histórias e fotos de todos os tempos, do vilarejo à cidade grande”, de Simone Leone, Carla Fiamini, Douglas Pires e Gisleine Zarbietti, 2009. CÂMARA DE SUZANO click no brasão para acessar página

Costa Neto será investigado em inquérito da Lava Jato Na lista determinada pelo ministro Edson Fachin constam nove ministros, 29 senadores e 42 deputados federais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra nove ministros do governo federal, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais. Foto: José Cruz/Agência Brasil  Na lista, consta ainda um nome "forte" na região de Mogi das Cruzes, o do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR), segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.  Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, também será investigado.  Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF), para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados.  Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados. Entre os crimes i

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