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Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara Plenário do STF confirmou decisão provisória de Teori Zavascki. Ministros entenderam que deputado usava cargo para obstruir Lava Jato.
Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Do G1, em Brasília Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida "excepcional". Em
Justiça homologa acordo bilionário de reparação a desastre da Samarco
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça homologou nesta quinta-feira um acordo bilionário para compensações e reparações ao desastre ambiental e social decorrente do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). A homologação do acordo, assinado em 2 de março entre governos, a Samarco e suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, ocorreu em audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 1° região, segundo informou a própria Vale em nota. A homologação se deu exatamente seis meses após o desastre e dois dias depois de o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação bilionária contra as empresas e entidades públicas. Segundo documento divulgado na época do acordo pelas empresas, o pacto prevê aportes de até cerca de 12 bilhões de reais em reparações e compensações, nos próximos anos. O MPF, assim como os Ministérios Públicos
Mogi das Cruzes - Região da avenida Kaoru Hiramatsu recebe R$ 115 milhões em investimentos
Bertaiolli visitou construção da UPA do Oropó, do 6º Cempre de Mogi, da 59ª creche, além da duplicação da avenida Kaoru Hiramatsu. Região também recebe unidades habitacionais O prefeito Marco Bertaiolli vistoriou, na manhã desta quinta-feira (05/05), o conjunto de obras que estão sendo realizadas na avenida Kaoru Hiramatsu. Ao todo, cerca de R$ 115 milhões estão sendo investidos na região em equipamentos de saúde, educação e habitação, além da duplicação da via, que liga a avenida Japão à rodovia Mogi-Bertioga. “Foi feito um planejamento urbano moderno e sustentável que não existe, em termos de qualidade, no Brasil inteiro. Este complexo vai mudar a região do Oropó, com os moradores podendo utilizar a UPA, o Cempre e a creche que estão sendo construídos. Cada setor da cidade começa a contar com seus serviços e a população não precisa mais ficar transitando”, explicou Bertaiolli. O prefeito lembrou que, nos últimos anos, toda a região do Oropó recebeu melhorias, c
Poupança - Volume de recursos retirados da poupança em abril é o maior em 21 anos - Economia
Total foi de R$ 8,246 bilhões. Segundo o Banco Central, esse valor também é recorde para o mês. O resultado ocorre em um cenário de crise econômica, com a alta da inflação e o aumento do desemprego. No acumulado do ano, o saque na poupança chega a R$ 32 bilhões - o maior valor desde 1995.
Confira os depoimentos aprovados pela comissão do impeachment Pelo cronograma do colegiado, autores da ação serão os primeiros a falar, nesta quinta-feira.
28 de abril (quinta-feira) – 16h - Autores do pedido de impeachment: Miguel Reale Jr. Janaína Paschoal Hélio Bicudo OBS: ainda não está definido se os três juristas comparecerão. 29 de abril (sexta-feira) – 9h - Defesa da presidente Dilma Rousseff: José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União Nelson Barbosa, ministro da Fazenda Kátia Abreu, ministra da Agricultura Representante do Banco do Brasil 2 de maio (segunda-feira) – 10h30 - Especialistas indicados pela oposição: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Maurício Conti, professor da USP 3 de maio (terça-feira) – 9h - Especialistas indicados pelo governo: Professor Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor da UFRJ Ricardo Lodi Ribeiro, professor da Uerj Marcello Lavenère, ex-president
Valdemar Costa Neto - Ministro do STF concede perdão da pena a Valdemar Costa Neto
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano Ex-deputado foi condenado a quase 8 anos no julgamento do mensalão. Ministro Barroso entendeu que ele preencheu requisitos para obter indulto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu perdão da pena e determinou nesta quarta-feira a expedição de alvará de soltura ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão do PT. Barroso concordou com parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem Costa Neto preencheu os requisitos previstos no decreto presidencial de indulto publicado no fim do ano passado porque já cumpriu um quarto da pena e estava em regime aberto. Vários outros presos do mensalão já haviam obtido indulto, mas o caso de Valdemar Costa Neto estava paralisado porque a ex-namorada relatou em investigação suposta violência contra a mulher. Apesar da constatação do inquérito, o procurador-geral não viu indícios concretos contra o ex-deputado e e