Afastar Cunha deve agilizar processo no Conselho de Ética, diz advogado Presidente da Câmara foi afastado temporariamente do cargo pelo STF. Decisão deve influenciar o clima político do colegiado, avalia criminalista.
O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado,
determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki em decisão divulgada nesta quinta-feira (5), deve agilizar a
tramitação do procedimento contra o pemedebista que tramita no Conselho
de Ética da Casa, avalia o advogado criminalista Diogo Tebet."As instâncias judicial, criminal – no caso, o Supremo – e a instância política, administrativa do Conselho de Ética são independentes.
Evidentemente o clima político do órgão do Conselho de Ética vai se valer da força dada pela liminar do Supremo Tribunal Federal.
Creio que os prolongamentos que havia não vão haver mais.
Tendo em vista esse posicionamento contundente do Supremo, creio que agora o procedimento na Câmara correrá mais rápido", diz Tebet, em entrevista à Globonews.
O advogado ressalta que Cunha está apenas suspenso da função de deputado, e que a decisão tomada pelo ministro do STF, embora contundente, é provisória.
"Ele está neste momento suspenso das atividades parlamentares, por consequência da presidência da Câmara. Porém, ele não foi cassado.
Não houve a perda da posição de deputado federal. Essa é uma decisão cautelar tão somente", diz o especialista.
