Com reajuste, benefício médio do Bolsa Família sobre para R$ 176
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.
Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.
De acordo com o ministério, um decreto presidencial reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$ 77.
“A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria, garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela família”.
O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família.
Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”, informou a pasta.
Benefícios variáveis
O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam. Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38”.
São pagos até cinco benefícios desse tipo por família.
Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”.
Entre janeiro de 2011 e junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação, de acordo com o governo.
Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1 bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso.
Essa proposta foi aprovada pelo Congresso.
Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse.
Edição: Luana Lourenço
