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Supremo Tribunal Federal toma decisão corporativa e política - Para Wálter Maierovitch, é grave o cyberterror destinado ao STF, com ameaças a ministros e seus familiares, mas, sob o aspecto jurídico, o inquérito das fake news não se sustenta. 'Não há possibilidade de aquele que investiga ser o próprio julgador', explica. Maierovitch também comenta a prisão da extremista Sara Geromini - conhecida como Sara Winter, codinome que faz referência ao nazismo.
Ministério da Educação autoriza aulas online no ensino superior até dezembro
O Ministério da Educação (MEC) estendeu, nesta quarta-feira (17), a autorização para a realização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro deste ano. Carolina Figueiredo, da CNN, em São Paulo 17 de junho de 2020 às 18:5 A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a decisão foi motivada pelas medidas de contenção à pandemia da Covid-19. Além disso, o MEC também flexibilizou os estágios e as práticas em laboratório, que poderão ser feitas à distância neste período, com exceção dos cursos na área de saúde. Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. As instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o períod...
Hospitais estaduais do Alto Tietê têm ocupação média de 82,3% nos leitos de UTI para pacientes com Covid-19
Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos tinha 92% das UTI's para Covid-19 ocupadas na terça-feira. Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba, tinha 82%, e o Luzia de Pinho Melo, em Mogi, 73%.
Com Felipe Melo, Bolsonaro promete viajar para torcer pelo Palmeiras no Mundial
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, em Brasília, que pretende viajar no fim do ano para ver de perto o Palmeiras ser campeão mundial de clubes. Estadão Conteúdo 17/06/20 - 14h27 - Atualizado em 17/06/20 - 15h27 Durante a posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, Bolsonaro revelou o plano para ir ao Catar, país-sede do torneio, em pronunciamento voltado ao capitão palmeirense Felipe Melo, que estava presente na cerimônia oficial. “(Queria) Dizer ao Felipe Melo que está aqui ao meu lado. Estou aqui com o broche do Flamengo agora, mas estarei contigo no Catar no final do ano para levantar a taça de bicampeão mundial do Palmeiras”, disse Bolsonaro em uma referência ao título da Copa Rio de 1951, considerado pelo Palmeiras como o primeiro título mundial da equipe. O presidente é torcedor do clube alviverde e já esteve presente em várias partidas da equipe. Além de Felipe Melo, estiveram presentes na cerimônia de posse do novo ministro outras...
Presidente Jair Bolsonaro dá posse a novo ministro das Comunicações - ‘Temos compromisso de honrar a Constituição’, diz Bolsonaro na posse de Faria
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, toma posse do cargo, no Palácio do Planalto. No evento, também serão assinados o parecer vinculante da AGU sobre aposentadoria de policiais e a Medida Provisória da Flexibilização do Futebol. Entre os convidados do evento de posse estavam parlamentares que fazem parte do Centrão, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que comanda a sigla do novo ministro Fábio Faria. Outros deputados, como o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), o líder do PP, Arthur Lira (AL), e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é líder da maioria na Câmara, acompanharam o evento. Também estiveram presentes ministros de Estado, mas não o responsável pela Educação, Abraham Weintraub, que se envolveu em episódios polêmicos e de confronto com o Supremo nas últimas semanas.
OMS suspende novamente testes com hidroxicloroquina para Covid-19 - Organização afirmou que evidências científicas apontam que a substância não reduz a mortalidade de pacientes com o novo coronavírus. A decisão se refere aos resultados dos ensaios da Solidariedade, uma iniciativa global contra a Covid-19.
Weintraub deve sair ainda Hoje
Lideranças do centrão já são avisadas sobre saída de Weintraub do MEC Ministro tem apoio dos filhos de Bolsonaro, por isso, é ensaiada uma 'saída honrosa', com a entrega de uma embaixada, por exemplo. Demissão seria forma de começar uma trégua com o STF, duramente atacado por Weintraub. http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/305259/liderancas-do-centrao-ja-sao-avisadas-sobre-saida-.htm
Nove ministros do STF votam para manter Weintraub no inquérito das fake news
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (17) para manter o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. Com isso, nove ministros da corte decidem manter o ministro nas investigações. O julgamento, entretanto, só se dará por finalizado na sexta-feira (19). O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte a partir desta sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Nesse sistema, os ministros têm seis dias para apresentarem seus votos. Até o momento, já foram nove votos contra tirar Weintraub das investigações sobre ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte. Apenas o ministro Marco Aurélio votou para analisar o conteúdo do habeas corpus e não apenas rejeitá-lo. Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lew...
Com novo corte, Copom reduz taxa básica de juros a 2,25% ao ano - Com a piora do cenário econômico em meio a pandemia da Covid-19, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (17), reduzir mais uma vez a taxa básica de juros. Com o oitavo corte consecutivo, de 0,75 pontos, a Selic passa agora para mínima histórica, de 3% para 2,25% ao ano. O novo corte dá continuidade ao movimento de redução do juros o Brasil iniciado em julho de 2019, quando a taxa passou de 6,5% para 6%. Diante das expectativas de forte queda no desempenho da atividade econômica, a intenção do BC com juros baixos é uma tentativa de estimular a recuperação da economia, mas cujos resultados terão impacto principalmente a partir de 2021.
Barroso vota pela manutenção do inquérito das fake news; placar está em 3 x 0
O ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou pela pela manutenção do inquérito que apura fake news e ofensas contra a Corte. Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília 17 de junho de 2020 às 12:2 Ele acompanhou os votos dos ministros Alexandre de Moraes e de Edson Fachin , relator da ação que pede a suspensão do caso. O julgamento, que começou na semana passada, foi retomado nesta quarta (17). Barroso iniciou seu voto afirmando que o artigo 43 do regimento interno do STF está em vigor e é válido . Segundo o ministro, a Constituição Federal não reserva a privatividade da condução da investigação ao Ministério Público (MP). “Ao analisar trecho do dispositivo do RISTF , que diz respeito ao local da infração à lei penal — 'na sede ou dependência do Tribunal' — entendo que ataques via internet permitem que se amplie a ideia de 'sede e dependência' , para signifcar tudo aquilo que, de alguma forma, chegue ao Tribu...
Alexandre de Moraes vota a favor da manutenção do inquérito das fake news
Na retomada do julgamento do inquérito das fake news e ofensas contra a Corte nesta quarta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal, votou pela manutenção do inquérito e criticou os ataques recebidos pelo STF. Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília 17 de junho de 2020 às 11:31 | Atualizado 17 de junho de 2020 às 12:1 "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da honra alheia", disse Moraes ao emitir seu voto. Na sessão desta manhã, Moraes foi o primeiro a votar. O ministro defendeu a constitucionalidade do artigo do regimento interno do STF que permite ao presidente da Corte abrir investigações por iniciativa própria. "Uma coisa é o sistema acusatório, a titularidade da ação penal pública; outra coisa é o sistema das investigações penais", disse. O relator do inquérito disse também que compete ao chefe do poder Judiciário o...
'Corticóide é bom na mão do médico'; dexametasona deve ser usada apenas em hospitais
Na terça-feira, pesquisadores britânicos anunciaram que o corticoide dexametasona é eficaz no tratamento de casos graves da Covid-19. Em entrevista ao Jornal da CBN, o epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Lotufo destaca que apenas os médicos podem administrar o remédio. Ele afirma que as pessoas que contraíram o novo coronavírus, mas estão em casa, devem evitar a utilização da substância. Lotufo explica, ainda, que relaxamento da quarentena em várias cidades é feito 'sem nenhuma estratégia'. Na análise dele, flexibilização deve começar pela liberação de áreas públicas abertas, como parques, onde o risco de contágio é baixo .
Alexandre de Moraes vota pela continuidade do inquérito sobre fake news - O ministro do STF, que é o relator do inquérito das fake news, considerou que outros órgãos podem conduzir investigações mesmo sem pedido do Ministério Público.
O processo que investiga ameaças ao Supremo foi aberto por ofício do próprio presidente do Supremo. Moraes ainda fez questão de citar ataques recentes aos ministros da Corte e disse que as ofensas não podem ser aceitas. 'Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem', afirmou.
Bolsonaro vê ‘abusos’ do STF e diz: Está na hora de tudo ser colocado no seu devido lugar
O presidente da República, Jair Bolsonaro , afirmou, a apoiadores nesta quarta-feira (17), que está “ fazendo o que deve ser feito” para o Brasil e “não será o primeiro a chutar o pau da barraca” . A declaração acontece após o chefe do Executivo afirmar que tomará “medidas legais” para proteger a Constituição do que ele considera “abusos” do Supremo Tribunal Federal (STF), se referindo a quebra do sigilo bancário de dez deputados e um senador aliados ao seu governo . “Tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como eu devo governar o Brasil. Estou fazendo exatamente o que tem que ser feito. Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca . Eles estão abusando, isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem [terça], quebrar sigilo de parlamentar, não tem história vista numa democracia por mais frágil que seja. Está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. ...