Avine - De Tudo - Alto Tietê - São Paulo - Brasil

Através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro enviou intimação nesta quinta-feira (2) para colher depoimento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, Fernanda , no inquérito das "rachadinhas" . Leandro Resende, da CNN, no Rio de Janeiro 02 de julho de 2020 às 18:53 | Atualizado 02 de julho de 2020 às 19:.00 Os depoimentos foram marcados para os dias 6 ou 7 de julho. O senador, no entanto, tem a prerrogativa de marcar a data. A defesa do senador confirmou que recebeu comunicado marcando a oitiva para os dias 6 ou 7 de julho e emitiu a seguinte uma nota:  “Causa espanto à Defesa que o Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (GAECC) insista em colher depoimento dos investigados. O próprio Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), que atua na segunda instância e ao qual cabe agora a investigação, interpôs Reclamação perante o STF tão logo tomou conhec

Os estabelecimentos comerciais das cidades que estão na fase laranja do  Plano São Paulo  (que define as regras da flexibilização da quarentena durante a pandemia do  coronavírus ) poderão funcionar por 6 horas diárias em quatro dias da semana.  Por  Jovem Pan   02/07/2020 A mudança – opcional – foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo governo do estado e deve ser publicada em decreto. Atualmente, os comércios podem abrir 4 horas por dia nos sete dias da semana. “Nós fizemos a avaliação da operação que existe hoje recomendada de 4 horas com o funcionamento de 20% da capacidade e o ponto que o Centro de Contingência colocou aqui como opcional seria o funcionamento por seis horas durante 4 dias úteis, operando 4 dias, fechando 3 dias, para que isso viabilize um melhor planejamento do comércio e garantindo a segurança no aspecto de saúde”, afirmou Patrícia Ellen, secretária do Desenvolvimento Econômico, em coletiva de imprensa. “Então, esse foi o ponto aqui aprovado e auto

Por Renan Ramalho Além de contestar a competência do grupo do Ministério Público que atua na primeira instância para tomar seu depoimento, Flávio Bolsonaro também quer o direito de marcar uma nova data para o interrogatório… O MP intimou o senador e sua mulher, Fernanda, a prestarem o depoimento nos próximos dias 6 e 7. Mas os advogados do senador exigem que o órgão apresente antes a designação que habilitou os promotores a fazer a intimação. O ato foi proferido pelo Grupo de atuação especializada de combate à corrupção (GAECC) do MP e não pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim), que atua na segunda instância e para onde o caso foi levado na semana passada. “O Gaecc não tem designação para intimar o Flávio porque eles são da primeira instância. A defesa pediu que eles informem se há designação ou não. Apenas depois disso será marcada uma data”, disse a assessoria do senador. https://www.oantagonista.com/brasil/defesa-de-f

A oposição ao procurador-geral da República, Augusto Aras, articula o adiamento da análise da proposta de resolução que prevê a criação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado.  Por  Caio Junqueira , CNN   02 de julho de 2020  A ideia é aproveitar a maioria independente que as eleições do Conselho Superior do Ministério Público nos últimos dias formaram para postergar o debate.  Aras pretende criar o órgão para centralizar em Brasília as diretrizes do combate à corrupção no país.  Para tanto, procuradores aliados seus elaboraram uma proposta de resolução nesse sentido para ser aprovada no colegiado.  Ocorre que uma votação ocorrida nesta semana e outra na semana passada mudou o placar interno no Conselho em relação ao procurador-geral.  A nova composição tem seis independentes e quatro alinhados a Aras. Antes, eram cinco de cada lado que, em caso de empate, caberia a Aras desempatar.  Com maioria formada que tomará posse em agosto, a articula

A estada de Fabrício Queiroz no município de São Paulo é um dos mistérios que cercam o sumiço do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entre o início do caso das rachadinhas , no final de 2018, e sua prisão, no mês passado. Leandro Resende e Caio Junqueira Da CNN, no Rio de Janeiro e em São Paulo 02 de julho de 2020 A  CNN,  porém, apurou com duas pessoas próximas que Queiroz de fato ficou no hotel Ibis localizado na avenida Roque Petroni Júnior , no Morumbi , zona nobre de São Paulo.  Utilizava o local para dormir enquanto fazia o tratamento no hospital Albert Einstein , localizado a poucos minutos de carro dali.  Mas também fazia reuniões por lá. O motivo, segunda essas mesmas fontes, é que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro usou um outro nome e pagou sua estada no local em dinheiro vivo.  Tudo para não deixar rastros de sua passagem pelo hotel.  À época, Queiroz estava acuado, com medo da repercussão do caso das “rachadinhas” e não queria

O CNMP pautou para 7 de julho o julgamento de processo contra o procurador Deltan Dallagnol por causa da apresentação de Power Point em que mostrou que Lula era o líder da organização criminosa investigada pela Lava Jato . O conselho é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras , que vem sendo acusado de tentar desidratar o trabalho da Lava Jato .  A inclusão do processo contra Deltan em pauta é vista como mais um movimento nessa briga – como presidente, é Aras quem comanda o calendário do CNMP . A reclamação contra o procurador foi apresentada pela defesa de Lula .  No pedido, o ex-presidente acusou Deltan de abuso de poder por causa da apresentação. O Power Point foi mostrado numa entrevista coletiva em 2016 para explicar o caso tríplex , em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo contra Deltan , Lula disse que não foi acusado de chefiar organização criminosa, por isso a apresentação teria o objeti

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal.  O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas.  Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio.  Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. Quem pode se cadastrar? A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abri

A Caixa Econômica apresentou na manhã desta quinta-feira (2) novas medidas para crédito imobiliário no país. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa,  Pedro Guimarães , e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl . Veja o anúncio completo:  Edição: Denise Griesinger -  Por Agência Brasil - Brasília

O procurador da República,  Deltan Dallagnol , também chefe da força-tarefa da  Lava Jato  em Curitiba, avaliou que a Operação gerou um movimento de indignação contra a  corrupção  e, agora, em reação, tem um “grande barco em movimento” com pessoas de diferentes visões — como garantistas, potenciais investigados e que entendem que a Lava Jato deve acabar.  Por  Jovem Pan   02/07/2020  “Esse ambiente de desmanche institucional das forças-tarefas não deveria se misturar com o combate à corrupção”, disse. Dallagnol destacou que um dos principais pontos que impactam a confiança da sociedade no sistema, na democracia, é a corrupção e a falta de combate à ela.  “Ainda temos um presidente da República que pode ter tentado interferir em operações da  Polícia Federal , que não apoiou de forma consistente o combate à corrupção, que está negociando com o centrão. O cenário não é bom, precisamos caminhar para mudanças. A Lava Jato foi o primeiro passo, mas temos a caminhada de uma

Walter Maierovich comenta que mal-estar dentro do Ministério Público tem crescido desde que Augusto Aras se tornou procurador-geral da República.  Para o jurista, Aras tem atuado como 'advogado' de Bolsonaro.  Ele comenta, ainda, que proposta de centralização das forças-tarefa da Lava-jato sob comando do PGR 'compromete a defesa social'.  Falsificações no currículo de Carlos Decotelli também são destaques da conversa com Maierovich.

A Rede Sustentabilidade entrou com ação que questiona o envio da investigação contra Flávio Bolsonaro à segunda instância.  O recurso foi concedido à defesa do senador pela Justiça do Rio.  Wálter Maierovitch explica, do ponto de vista legal, quais são os próximos passos relacionados a esse caso no STF.

O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Estadão Conteúdo 01 de julho de 2020  Para rejeitar a proposta, a Presidência ouviu os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia e a Advocacia-Geral da União. "A propositura legislativa gera insegurança jurídica ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas já consolidadas em potencial ofensa à garantia constitucional do ato jurídico perfeito previsto na Constituição", cita a justificativa do veto encaminhada ao Congresso. Além disso, defende a Presidência, a proposta contraria o interesse público, pois pode prejudicar o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro. "Ademais, ao se suprimir um dos instrumentos de  coerção  ao pagamento das obrigações pactuadas entre as partes, por um prazo substancialmente longo, de forma a dar  proteção excessiva ao devedor  em detrimento do credor, estaria se promovendo um incentivo ao  inadimplemento  e permitindo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30) um reajuste na conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel São Paulo.  Por  Jovem Pan   01/07/2020 Com isso, a tarifa ficará mais cara na cidade de São Paulo e na região metropolitana a partir deste sábado (4). Devem ser impactados pelo aumento cerca de 7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 24 municípios.  Os consumidores residenciais terão reajuste de 3,61%. As empresas conectadas em baixa tensão pagarão 3,58% a mais e as de alta tensão, 6%. O aumento da tarifa acontece em plena pandemia da Covid-19 .  A crise fez com que milhares de trabalhadores perdessem o emprego ou tivessem os salários reduzidos.  Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério da Economia (Caged), só no mês de maio, 103.985 postos de trabalho foram fechados no estado. Desde o início do ano, o número é de 339.554 . “Ao calcular o reajuste, conforme estab

A partir deste mês, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na fatura de energia, retoma o seu formato original.  A Medida Provisória MP nº 950, publicada em 8 de abril, e as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), válidas para todas as concessionárias do País, isentaram clientes de baixa renda da cobrança do consumo mensal de até 220kWh por até três meses (abril, maio e junho) devido à pandemia do coronavírus. Neste mês, no entanto, o cliente cadastrado no programa retorna ao benefício do desconto escalonado que varia de acordo com o próprio consumo de energia, podendo chegar a até 65% (veja quadro). Na área de concessão da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos, Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo, mais de 129 mil famílias são beneficiadas, sendo 24.747 moradores das cidades do Alto Tietê. A qualquer momento, o cliente que se enquadrar nos critérios definidos pelo Governo Federal e ai

Prefeitura e mineradora Itaquareia assinaram termo de compromisso para implantação de infraestrutura no local. A Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa Itaquareia assinaram ontem um termo de compromisso e cooperação para regularização da área e implantação de infraestrutura na Chácara Santo Ângelo.  A solenidade aconteceu no Cemforpe e contou com a participação do prefeito Marcus Melo. Cerca de 1,5 mil famílias que moram no local deverão ser beneficiadas pela regularização de lotes e com as obras de infraestrutura. "A região da Chácara Santo Ângelo é uma das questões fundiárias mais complexas de Mogi das Cruzes e, com a assinatura deste termo de compromisso e regularização, damos mais um passo para a regularização das moradias. Além disso, com as obras de infraestrutura, garantimos mais dignidade para os moradores e qualidade de vida", afirmou Marcus Melo. A Prefeitura vai acompanhar e auxiliar a empresa no projeto de regularização e aprovação. Já a

A Secretaria de Estado da Saúde informou à reportagem que não concedeu prazo para a entrega dos 60 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus no Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti localizado no distrito de Jundiapeba. Felipe Antonelli Nos últimos dias, os prefeitos do Alto Tietê fizeram pressão ao Estado e esperavam a disponibilização dos leitos até o final do mês passado. Na edição de ontem, o Grupo Mogi News trouxe a informação de que o Ministério Público Federal (MPF) deverá notificar a Secretaria de Estado da Saúde sobre o descumprimento do prazo. O Departamento Regional de Saúde (DRS) da Grande São Paulo, porém, afirmou ontem que não recebeu documento do MPF e que está à disposição para esclarecimentos. A assessoria do governo do Estado ainda informou que a data foi estipulada pelos deputados da região, sem citar nomes, e não pela Pasta estadual. O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) tentou entrar em contato com a Secretaria do Estado

O tempo de viagem entre as estações Calmon Viana e Brás, na linha 12-Safira, foi reduzido em dez minutos. A informação é da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Por Débora Carvalho e Beatriz Andreoli, Diário TV 1ª Edição 01/07/2020 16h52  Com isso, a viagem entre essas duas estações, localizadas em Poá e em São Paulo, respectivamente, passou a ser de 52 minutos. Antes, o tempo de viagem nesse trecho era de 62 minutos. "A CPTM vem recebendo, desde o início do governo, investimentos para obras de ampliações e melhorias de serviço. Esse investimento na linha 12, tem como objetivo diminuir o tempo de transporte do passageiro. São investimentos nas vias, feitos em parceria com a Prefeitura de São Paulo, que nos ajudou em importantes intervenções para que a redução de velocidade pudesse acabar em vários trechos. E esses investimentos continuam para que possamos reduzir ainda mais o tempo de trajeto", disse o secretário estadual de Transportes Metropoli

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19.  Agência Brasil 01/07/20 - 19h48 - Atualizado em 01/07/20 - 20h09 A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções.  O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, do  texto oriundo do Senado .  Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro.  A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. “Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator.

A Secretaria de Comunicação Social do Planalto (Secom) divulgou nota dizendo que o vídeo “Alô, Presidente” , publicado nesta quarta (1º) nas redes sociais de Jair Bolsonaro, é “uma peça-piloto inacabada que não deverá ser veiculada, não possuindo, portanto, caráter oficial”. “De todo modo, a fim de sanar qualquer tipo de distorção dos fatos, o vídeo foi retirado do ar”, acrescenta a Secom. No vídeo, o presidente conversa com pessoas identificadas como dona Maria Eulina e Francisco Valmar, que aparentemente não existem —suas imagens foram retiradas de bancos de fotos na internet. “Alô, presidente” , como O Antagonista lembrou, é o mesmo nome de um programa de Hugo Chávez, que Bolsonaro já disse admirar. https://www.oantagonista.com/brasil/programa-em-que-bolsonaro-fala-com-pessoas-que-nao-existem-nao-existe-diz-secom/?desk

Felipe Moura Brasil comenta a falta de correspondência da propaganda bolsonarista com o mundo real. Assista.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º) para encerrar as atividades do primeiro semestre de 2020, o presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Dias Toffoli, disse que a Corte “atuou como estabilizador da ordem política” em meio à pandemia do  coronavírus . Por  Jovem Pan   01/07/2020  “Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras vidas”, afirmou. “Com independência e altivez, a Suprema Corte do País atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, completou. Toffoli ainda se solidarizou com as famílias dos quase 60 mil mortos por