STF foi ‘estabilizador político’ na pandemia, diz Toffoli antes do recesso
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º) para encerrar as atividades do primeiro semestre de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Corte “atuou como estabilizador da ordem política” em meio à pandemia do coronavírus.
“Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia que fragiliza todos nós e que tem ceifado inúmeras vidas”, afirmou.
“Com independência e altivez, a Suprema Corte do País atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, completou.
Toffoli ainda se solidarizou com as famílias dos quase 60 mil mortos por Covid-19 no país, afirmando que “é nos momentos de maior fragilidade social e de incerteza que a relevância do Poder Judiciário – e de todo o sistema de Justiça – se amplifica”.
“Foi um semestre de desafios, mas também um semestre de união de forças, de colaboração e diálogo construtivo. Com criatividade e empenho, nos adaptamos às novas rotinas de trabalho e, a partir de um esforço comum, realizamos um semestre extremamente frutífero."
Durante todo o mês de julho, o Supremo estará de recesso, sem a realização de sessões de julgamento e com a suspensão de todos os prazos processuais. Na condição de presidente da Corte, Toffoli fica a cargo de proferir decisões urgentes em regime de plantão.
Números do semestre
O tribunal encerrou o semestre com o menor acervo dos últimos 24 anos, com 29.285 processos em tramitação na Corte, um volume 6,4% menor que o acervo de 31 de dezembro de 2019. Foram recebidos 37.525 processos e baixados 38.002. Também foram registradas 48.101 decisões proferidas no período, sendo 39.498 decisões monocráticas (82,1%) e 8.603 decisões colegiadas (17,9%). Foram publicados 8.393 acórdãos.
Nos julgamentos colegiados, Dias Toffoli destacou a realização de 58 sessões plenária, sendo 37 presenciais e por videoconferência, 20 virtuais e uma sessão solene, com 2.269 processos julgados. Já nas Turmas, foram julgados 6.312 processos, sendo 562 em sessões presenciais e por videoconferência e 5.750 em sessões virtuais.
“Os julgamentos virtuais são uma realidade cada vez mais presente nas grandes democracias do mundo, sendo propulsores de uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, isonômica, transparente e acessível a todos”, disse o ministro.
*Com Agência Brasil
