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Mostrando postagens de novembro 23, 2024
Moraes pretende levar julgamento de Bolsonaro à Primeira Turma – e não ao plenário do STF
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Primeira Turma, composta por cinco ministros, inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino 247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve conduzir o julgamento de uma eventual denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 suspeitos de participação em uma tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma do STF, em vez de levar o caso ao plenário, de acordo com reportagem do Valor Econômico. Essa estratégia reflete mudanças no regimento interno do Supremo, implementadas em dezembro de 2023 sob a presidência de Luís Roberto Barroso, que permitiram transferir parte das competências penais do plenário para as turmas. Segundo a justificativa da época, a alteração visava “racionalizar a distribuição do acervo criminal, reduzindo a sobrecarga do plenário sem gerar ônus excessivo aos órgãos fracionários”. Composição da Primeira Turma e impacto político A Primeira Turma é composta por cinco dos 11 ministros da Corte e atualmente é presidida por Cristia...
Mais de 1 milhão de aposentados sofrem com descontos indevidos, aponta auditoria do INSS
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Mais de 1 milhão de aposentados sofrem com descontos indevidos, aponta auditoria do INSS Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) apontou que mais de um milhão de brasileiros estão sofrendo descontos indevidos de aposentadorias e pensões do órgão. De acordo com os dados, quase 8 milhões de aposentados e pensionistas têm descontos no pagamento. Alguns, no entanto, segundo a auditoria do INSS, estão sendo cobrados de maneira indevida. Os números mostram que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, 1.056.290 não autorizaram o desconto, que, em média, é de R$ 39,74 por mês. Cinco associações estão sendo investigadas e podem ter os contratos cancelados. Como solicitar o bloqueio ou a exclusão dos descontos? Para solicitar o bloqueio ou a exclusão de qualquer desconto, o beneficiário deve ir a uma agência ou usar, agora, o aplicativo ou o site “Meu ...
Juliana Dal Piva detalha o que se sabe sobre a possibilidade de prisão preventiva do ex-ministro general Braga Netto diante de trama golpista
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Capaz de tudo, Bolsonaro quer ser visto como incapaz de todo… -
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Capaz de tudo, Bolsonaro quer ser visto como incapaz de todo Josias de Souza Colunista do UOL 22/11/2024 14h52 Imagem: Evaristo Sá/AFP Bolsonaro disse à revista Veja que " jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe ." Derrotado nas urnas de 2022, admitiu ter conversado sobre a hipótese de "usar o estado de sítio". Para quê? Não explicou. Lavou as mãos sobre o plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Coisa elaborada por um general palaciano e saída de uma impressora do Planalto. "Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso?" O que Bolsonaro declarou, com outras palavras, foi mais ou menos o seguinte: "Se alguém cometeu algum crime, eu não sabia". Esse bordão é velho conhecido do brasileiro. Reaparece a cada novo crime do Poder. Passará à história como a frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, qu...
PF: plano de golpe previa deslocamento de militares do Rio a Brasília
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PF: plano de golpe previa deslocamento de militares do Rio a Brasília Paulo Cappelli 23/11/2024 04:30, atualizado 23/11/2024 04:30 Hugo Barreto/Metrópoles A Polícia Federal (PF) aponta que o suposto plano para assassinar o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes (STF) previa um orçamento de R$ 100 mil para o deslocamento de militares do Rio de Janeiro a Brasília. A consumação do golpe, segundo o relatório enviado ao gabinete do magistrado, passaria pelo aumento do efetivo na capital. A informação tem como base uma troca de mensagens entre o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid , e o major Rafael Martins de Oliveira. “Pelo teor do diálogo, seria uma estimativa de gastos para possivelmente viabilizar as ações”, diz a investigação da PF . Rafael foi preso nesta quinta-feira (19/11), junto com general Mario Fernandes, que foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da...
Jurista explica as etapas necessárias para a prisão de Jair Bolsonaro
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