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Eduardo Moreira: É mentira que o governo vá cobrar imposto sobre o Pix - ICL Notícias Criador do Instituto Conhecimento Liberta, Eduardo Moreira gravou um vídeo para alertar sobre uma mentira que está circulando nas redes sociais e alarmando muita gente. Ele desmente que o governo vá cobrar imposto sobre as transações em Pix. A seguir, a mensagem de Edu Moreira: Governo não vai taxar o Pix “Eu vou de uma vez por todas tirar rapidamente as suas dúvidas sobre esse assunto que está sendo o principal conteúdo das fake news que estão rolando aí ao longo dos últimos dias. Primeiro ponto superimportante: o governo não vai cobrar tributo, nem taxar, nenhum tipo de Pix, simplesmente porque isso é proibido pela Constituição Federal. A Constituição Federal proíbe qualquer tributo sobre movimentação financeira. Então, vai além da vontade do governo fazer ou não fazer isso. É proibido. E é importante você saber isso porque quem está te falando isso está te contando uma mentira, inquestionavelmente....

Nesta semana, ato em defesa da democracia e o combate à disseminação de fake news pautaram as discussões e medidas do governo  Sexta-feira é dia do programa especial  Semana Gov , com o resumo das principais ações, medidas e entregas realizadas pelo Governo Federal. Nesta semana, o anúncio da empresa Meta de eliminar suas políticas de checagem de fatos em suas redes sociais (Instagram, Facebook e Whatsapp) trouxe a preocupação com a disseminação de notícias falsas no país. Como consequência desse contexto, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (10/1) uma notificação extrajudicial para que a empresa explique, em até 72 horas, qual será a política adotada para o Brasil. Além disso, a semana contou com ato em memória aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, data que marcou uma série de atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. O ataque às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário causou danos estruturais e danificou uma série de obras ...

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  @ministeriodafazenda 🚨 Atenção!🚨 Nos últimos dias, temos visto circular muitas mentiras sobre impostos que não existem!❌💰 O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um alerta importante: não há criação de imposto sobre o uso do Pix, sobre a compra de dólares ou sobre animais de estimação!💵💳 Essas fake news confundem e prejudicam o debate público, a política e, principalmente, a nossa democracia! ⚖️ A melhor maneira de combater a desinformação é buscar fontes confiáveis e estar sempre bem informado. 📚🔍 Vamos juntos proteger a nossa democracia e tomar decisões com responsabilidade! ✊🇧🇷 #FiqueAtento #CombateÀDesinformação #Democracia #Impostos #Responsabilidade #FontesOficiais ♬ som original - Ministério da Fazenda

 

  AGU dá 72 horas para Meta explicar mudanças anunciadas por Zuckerberg Publicado por   Augusto de Sousa    A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará extrajudicialmente a Meta para esclarecer seus planos em relação à política de moderação de conteúdo no Brasil. A medida atende à determinação do presidente Lula, discutida em reunião com ministros nesta sexta-feira (10). A Meta tem 72 horas para responder, e, caso não o faça, o governo avalia recorrer ao Judiciário. O anúncio surge após o CEO da empresa,  Mark Zuckerberg, declarar que irá substituir agências de checagem de fatos  por um sistema de notas comunitárias, inicialmente nos Estados Unidos, com previsão de expansão para outros países.  Essa mudança também inclui flexibilização no controle de conteúdos preconceituosos, como a associação de homossexuais e transgêneros a doenças em tom satírico, já disponível em português. “O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adol...

  Rui Falcão vê cerco golpista contra Lula, que o impede de executar seu programa Ex-presidente do PT critica arcabouço fiscal, pressão do capital e defende mobilização social para fortalecer o governo Lula 10 de janeiro de 2025, 05:25 h  247 –  Em  entrevista  concedida ao jornal  Folha de S. Paulo , o ex-presidente do PT e coordenador da campanha de Lula em 2022, Rui Falcão , afirmou que o programa de governo do presidente está sendo desvirtuado pela influência do capital financeiro e pelas limitações impostas pelo arcabouço fiscal, que chamou de "uma camisa de força". Segundo ele, essa é "a pior forma de golpe, porque não requer armas ou força militar" . Rui destacou que, embora apoie o presidente Lula, acredita que o governo sofre um "duplo sequestro" , exercido pelo parlamento e pelo grande capital financeiro, e alertou que "não podemos entregar nossa identidade e nosso projeto".  Ele enfatizou a necessidade de mobilização social para enfre...