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Gilmar Mendes acaba de derrubar a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. Com isso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e a mulher não precisarão mais voltar à cadeia, como  havia determinado ontem o ministro Félix Fischer , do STJ. O habeas corpus foi apresentado na noite de domingo (9). Como antecipamos, Gilmar Mendes  aguardou a decisão de Félix Fischer  sobre o caso antes de decidir. Apesar de a decisão de Fischer ter sido assinada no início da noite de ontem, Queiroz não foi para a prisão porque  não recebeu a ordem em sua casa . Ele chegou a  sair pela manhã, para exames  que estavam autorizados, e  voltou para seu apartamento  no bairro da Taquara, no Rio. Ontem, Gilmar Mendes   pediu informações sobre o caso   de Queiroz à Justiça do Rio de Janeiro e ao STJ, mas hoje, após novo pedido de liminar, despachou antes da chegada dos papeis. Fischer havia acolhido recurso do Ministério Público Federal contra decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que, no plantão duran

Durante videoconferência promovida pelo MST hoje, o ministro Gilmar Mendes enviou recados claros ao presidente Jair Bolsonaro. Disse que, ao contrário do que vem dizendo o presidente, o STF agiu durante a pandemia para “evitar uma série de abusos”, e não para limitar a ação do governo federal no combate ao novo coronavírus. “Enfatizamos sempre a necessidade de que nos pautássemos por uma medicina calcada em evidencias. Que fortalecêssemos as condições de governadores e prefeitos que defendessem a aplicação das orientações da OMS. Que não permitíssemos que, em lugar de medicamentos testados, se advogasse a utilização de placebos ou de falsos medicamentos. Era preciso que se levasse a pandemia a sério”, disse o ministro. Gilmar falou em defesa da decisão do STF que declarou que os estados e municípios, e não só a União, são responsáveis por adotar medidas de combate à Covid-19 com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde. Desde a decisão, em março, Bolsonaro vem dizendo que o

 Na decisão que mandou  Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar de volta para a cadeia , o ministro do STJ Félix Fischer afirmou haver indícios de que os dois “supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”, informa o Globo . Por isso,  “única medida apropriada” para o casal, para o ministro, é a prisão preventiva , e não a prisão domiciliar,  concedida em julho pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha . Fischer considerou que Queiroz  teve sucesso na obstrução das investigações porque apenas um dos investigados no esquema de rachadinha prestou depoimento aos investigadores. “Há diversos relatos sobre adulteração de folhas de ponto de servidores que estariam em atuação irregular na Alerj. As manobras acima transcritas, para impedir a própria localização/rastreamento pela polícia, saltam aos olhos”, diz a decisão. O ministro também não aceitou os argumentos da defesa sobre o

 

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O auxílio mensal de R$ 600 que o governo vem pagando desde abril não socorreu apenas os brasileiros pobres abalroados pela pandemia.  O vale corona exerceu sobre a popularidade de Jair Bolsonaro um efeito anabolizante.  Tornou-se uma espécie de Bolsa Popularidade...   O índice de aprovação do presidente subiu de 32% para 37% no intervalo de dois meses, informa o Datafolha.  Um salto de cinco pontos percentuais, dos quais três vieram de desempregados e trabalhadores informais, clientes do socorro do Tesouro Nacional.... pesquisa ajuda a explicar por que Bolsonaro encosta sua Presidência numa agenda populista, distanciando-se do liberalismo de Paulo Guedes.  A última parcela do auxílio emergencial será paga em setembro. E o presidente quer colocar algo no lugar.  Sem dinheiro, o grande desafio é evitar que o tônico vire um veneno.. A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate.  "Qual o problema?", indagou Bolsonaro numa live transmitida nas redes sociais na noite de quinta-