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  Por unanimidade, STF mantém suspensa execução de emendas impositivas Por unanimidade — 11 votos a zero –, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. Na manhã da sexta-feira (16), o  STF  formou maioria pela manutenção da decisão de manter suspensas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores. A suspensão das emendas foi decisão do ministro Flávio Dino. Até agora, o placar está em 6 x 0 a favor da restrição das emendas. Além do relator Flávio Dino, também votaram a favor os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O prazo para votação dos ministros vai até meia-noite de hoje. Mas há possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o caso ao plenário f

A nova potência que pode desbancar a China em crescimento na próxima década Parque de energia elétrica no estado de Telangana Créditos: Thomas Lloyd Group sob licença CCBYSA Por Yuri Ferreira GLOBAL16/8/2024 · 11:32 À medida que a economia da China apresenta um crescimento estabilizado  de 5% para os próximos anos, a  Índia  está pronta para assumir a liderança do nível crescimento global no médio prazo. Com sua grande e jovem população, um mercado de ações em expansão e reformas econômicas ambiciosas, os indicadores econômicos indicam que a Índia deve ser a  terceira economia do mundo em 2030. O crescimento do PIB da Índia já superou o da China nos últimos anos, com uma média de mais de 7,5% em 2023, em comparação com 5,2% da China. Putin e Modi tem estreitado laços comerciais (Foto: Kremlin Press) Essa tendência deve continuar, com o crescimento do PIB da Índia projetado para atingir 7% até 2026, enquanto o crescimento da China deve se manter estável entre 4% e 5%, afirma o FMI. Com

“ País gasta muito e gasta mal”, diz Simone Tebet ao mencionar Ideb Renata Garcia 16/08/2024 12:51, atualizado 16/08/2024 15:19 Edilson Rodrigues/Agência Senado Em reunião com industriais na sede da Federação das Indústrias de São Paulo ( Fiesp ), nesta sexta-feira (16/8), a ministra do  Planejamento e Orçamento , Simone Tebet (MDB), disse que o país “gasta muito e gasta mal”. Ela frisou que, embora os números da economia estejam melhorando, com recordes sendo batidos em empregos formais e na balança comercial, há uma grande insatisfação com os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( Ideb ), divulgados na quarta-feira (14/8). “O Brasil não tem cultura de planejar e este é o grande mal do Brasil. É por isso que gastamos muito e gastamos mal. O problema é quando gastamos muito e temos índices como os números do Ideb, de estagnação total”, reclamou a ministra. Em sua avaliação, esse é um exemplo de que os recursos precisam ser melhor aproveitados e citou expressamente o

 

  Lula: "o problema do Brasil não é o povo pobre, é o rico" Presidente explicou a força do PIB sob seu governo com aula de "Lulanomics" 16 de agosto de 2024, 18:32 h 247 -  Na cerimônia de entrega do Complexo Viário da Scharlau, em São Leopoldo (RS), nesta sexta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o momento para falar sobre o impressionante crescimento da economia brasileira e alfinetar o andar de cima. Após a divulgação de novos dados econômicos, que indicam uma previsão revisada de crescimento do PIB pelo banco J.P. Morgan, Lula explicou sua visão sobre a economia, apelidada de "Lulanomics". Ele destacou a importância de fazer o dinheiro circular entre a população e criticou a concentração de riqueza nas mãos de poucos. Durante seu discurso, Lula fez uma analogia simples para explicar o motivo pelo qual a economia está crescendo sob seu governo: "Se eu pegar 10 mil reais e dar para alguém da plateia, essa pessoa iria guard

  Confiança internacional cresce com Lula: J.P. Morgan eleva previsão para o PIB brasileiro Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) Banco dos EUA elevou drasticamente suas previsões para o crescimento da economia brasileira ao longo do ano 16 de agosto de 2024, 16:51 h 247 -  O J.P. Morgan ajustou nesta sexta-feira (16) novamente sua projeção de crescimento do PIB do Brasil para 2024, elevando-a de 2,5% para 2,9%, após uma revisão inicial que havia aumentado a previsão de 1% para 2,5%. Esse crescimento reflete uma sequência de dados positivos, com a atividade econômica superando as expectativas do mercado financeiro e indicando um fortalecimento das bases da economia brasileira. A resiliência da economia no segundo trimestre, com um aumento de 1,1% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), foi um dos fatores chave para essa revisão. O dado desta sexta veio bem acima do consenso entre analistas de mercado, que esperavam uma alta de 0,50%

  PF indicia Anderson Torres e ex-diretor da PRF de Bolsonaro por bloquear eleitores de Lula no Nordeste em 2022 Tanto Torres quanto Vasques já enfrentam outros processos judiciais 16 de agosto de 2024, 17:44 h Atualizado em  16 de agosto de 2024, 17:50 h 247 -  A Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, por supostamente terem criado obstáculos ao transporte de eleitores do presidente Lula durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo as investigações, as ordens dos dois bolsonaristas, juntamente com outros quatro policiais, resultaram em bloqueios de estradas que prejudicaram o acesso de eleitores da região Nordeste aos locais de votação. A liberação das vias só ocorreu após uma firme ordem do ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época, ameaçando prender os envolvidos. As informações são do   G1 . O episódio teve grande repercussão, com as rodovias bloqueadas no dia do pleito gerando questionament

  Gonet arquiva tentativa do Novo de criminalizar atuação de Moraes Partido recorreu ao Conselho Nacional de Justiça em sua campanha contra o magistrado 16 de agosto de 2024, 14:21 h 247 -  A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a queixa-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, que se baseava em reportagens fraudulentas da Folha de S. Paulo, acusava o ministro de utilizar irregularmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas envolvidos em tentativa de golpe de Estado. O pedido do Novo alegava falsidade ideológica e formação de quadrilha, mas foi descartado pela PGR, que afirmou que as ações de Moraes seguiam estritamente os procedimentos legais. O procurador-geral, Paulo Gonet, declarou que o envio de relatórios pela Justiça Eleitoral era legítimo e fazia parte das funções normais da instituição. Segundo Gonet, os documentos apenas monitoravam desinformação e

  Lula diz que vai articular com o Senado antes de indicar o próximo presidente do Banco Central Objetivo é garantir que o Senado aprove os indicados logo após o anúncio, para que "não fiquem sofrendo desgaste de especulação política", disse Lula 16 de agosto de 2024, 09:13 h  247 -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (16), que pretende conversar com o Senado antes de indicar o próximo presidente do Banco Central.  "Veja, eu não sei se é o Galípolo [atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo]. Eu sei que eu tenho o direito de indicar, agora, o presidente do Banco Central. Eu tenho que indicar o presidente e mais alguns diretores. Antes de indicar eu quero conversar com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG], com o presidente da Comissão, para que as pessoas, ao serem indicadas, sejam votadas logo”, disse Lula. Segundo ele, o diálogo é necessário “para que as pessoas não fiquem sof

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  ESSA "ANISTIA" É MESQUINHARIA, MORDOMIA, PATIFARIA Rima mas não é solução: o Senado aprovou, sem emendas, aquela autoanistia a partidos políticos que a Câmara tinha definido há 3 semanas (a federação PSOL/Rede batalhou tenazmente contra). Algumas Excelências disseram NÃO, outras se ausentaram, mas a PEC passou, com 2 votos a mais que o necessário. O PSOL ainda não tem representante no Senado (faz muita falta, naquele ambiente dominado por oligarcas). Consideramos nosso o voto contrário do senador Paulo Paim (PT/RS), a quem apoiamos no pleito passado. Essa PEC cria uma espécie de "salvo conduto" para os partidos não prestarem contas do dinheiro público e privado que recebem. Tb alivia as multas dos que não cumpriram cotas e recursos para negros e mulheres e permite que a obrigatoriedade de candidaturas negras seja definida a critério das direções das legendas. Uma vergonha corporativista, um atraso de legislação em causa própria! Como essa autoanistia foi a 3a - e

 

 

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  O golpismo resiste Miguel Paiva Muitos brasileiros, sobretudo os de classe média, têm mentalidade golpista. Basta dar uma olhada na nossa História para constatar isso. Depois da nova república os militares e oligarcas em geral passaram a ter a preferência da população. Diga-se população com uma boa parcela de generosidade. Os pobres, negros, mulheres e marginalizados da época não tinham voz, eram subpopulação. Os brancos, héteros, ricos e masculinos decidiam os destinos da nação e quando decidiam fazer uma pequena guerra ou revolta colocavam os jovens e negros à frente das tropas para que morressem defendendo seus princípios, ou seja, os das oligarquias. Trocavam de governo como quem troca de cueca e quando vemos os filmes hoje, excelentes por sinal, sobre aqueles anos, a Revolução Paulista, a Revolução de 30 (sim, eram chamadas de revolução) constatamos isso. Cadê o povo? As revoltas populares quando aconteciam eram massacradas pelos exércitos dos brancos e maltratadas pelos livros

 

Campanha eleitoral começa com novas regras para redes sociais e IA; entenda - ICL Notícias Por Renata Galf e Ana Gabriela Oliveira Lima (Folhapress) – A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos podem pedir voto e a propaganda eleitoral é permitida. Com a preponderância do debate político realizado na internet e o fenômeno da desinformação, as regras envolvendo a circulação de conteúdo nas redes sociais têm sido, pleito a pleito, alvo de atualizações constantes por meio de resoluções do  TSE  (Tribunal Superior Eleitoral). Neste ano, entre as principais novidades, estão as regras sobre uso de inteligência artificial e também mais imposições para as plataformas. Veja as principais regras: Neste ano, entre as principais novidades, estão as regras sobre uso de inteligência artificial e também mais imposições para as plataformas. (Foto: Agência Brasil) Quais os limites do debate eleitoral na internet? Segundo resolução do TSE, a livre mani

  Notícias - CGE 16/08/2024 03:26 - Sexta-feira A madrugada de sexta-feira (16) segue sem alterações significativas nas condições de tempo na capital paulista.  De acordo com dados da rede de estações meteorológicas do CGE da Prefeitura de São Paulo a temperatura média na cidade é de 13ºC.  Não há registro de chuva em toda faixa leste do estado.  Esse panorama persiste até o início da manhã. Não há registro de sensação térmica abaixo da temperatura observada nos termômetros. A Defesa Civil Municipal decretou estado de ALERTA para baixas temperaturas desde quinta-feira (08) às 10h20. Ligue 156 para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao frio. Os dados do CGE mostram que a menor mínima média do ano permanece a registrada em 11/08/2024 com 6,8°C na cidade.  Já a menor mínima absoluta do ano, aquele valor registrado em um único local, ocorreu em 13/08 com 1°C na estação meteorológica de Parelheiros-Marsilac, Zona Sul. A menor máxima média do ano permanece a registr