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Mostrando postagens de março 30, 2017

Condenação abre caminho para delação premiada de Cunha

Ainda que em primeira instância, a   condenação do deputado cassado Eduardo Cunha   (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, é a abertura de caminho para um pedido de delação premiada.   por  Cristiana Lôbo --------------------------------------------------------- Até aqui, a prática do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem sido a de confirmar a sentença da primeira instância – no caso de Cunha, prisão de 15 anos e quatro meses.  A questão que fica é se o pedido será ou não aceito pelo juiz Sérgio Moro que, a esta altura, tem muitas outras fontes de informação sobre a corrupção que permeou o mundo político nos últimos anos. Além disso, vale observar que nos últimos casos, a Justiça foi mais severa na concessão dos benefícios à contrapartida da delação.  Um exemplo é o caso de Marcelo Odebrecht que, mesmo em delação premiada dele e de mais 78 dirigentes e ex-dirigentes da empreiteira, recebeu condenação de dez anos, dividida em quatro partes – a primeira, de dois anos e meio em pri

Índice que reajusta aluguel sobe 4,86% em 12 meses

O Índice Geral de Preços -Mercado (IGP-M), usado no reajuste de alugueis, registrou alta de 4,86% no acumulado de 12 meses .  O índice variou 0,01% em março, mostrando queda em relação a fevereiro, quando ficou em 0,08%. Os dados foram divulgados hoje (30), em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).  Segundo o levantamento, em março de 2016, índice ficou em 0,51%. No acumulado dos primeiros três meses de 2017, apresentou variação de 0,74%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve variação de -0,17%. No mês anterior, a taxa foi de -0,09%.  O índice relativo aos Bens Finais variou -0,08%, em março. Em fevereiro, esse grupo de produtos mostrou variação de -0,61%. Queda afeta três setores O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,38% em março, ante 0,39% de fevereiro.  Três das oito classes de despesa tiveram decréscimo, sendo que a principal foi Educação , Leitura e Recreação (2,1

Governo reduz taxa de juros de empréstimos consignados

Após quatro cortes consecutivos na taxa básica de juros da economia, o governo federal reduziu os valores máximos dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União. De acordo com o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor para os servidores cairá de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano.  Mensalmente, o teto terá uma redução de 2,5% para 2,2%. Já os empréstimos feitos por aposentados e pensionistas terão queda de 32% para 28,9% anualmente, e de 2,34% para 2,14% a cada mês.  Segundo o governo, o corte vale também para operações feitas por cartão de crédito. Com as mudanças, a equipe econômica do governo estima que serão cobrados R$ 3,7 bilhões a menos nas operações de crédito de 2017.  A previsão considera que será concedido este ano o mesmo número de empréstimo

Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

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Wilson Dias/Agência Brasil O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal, em Curitiba, voltou a criticar o  Projeto de Lei (PL) 280/2015, que trata dos crimes de abuso de autoridade .  Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo. “Há uma preocupação muito grande da magistratura em relação ao Projeto de Lei 280, sobre o abuso de autoridade, que tramita no Senado e pode vir para a Câmara.  Ninguém é favorável a qualquer abuso praticado por juiz, promotor, ou por autoridade policial. Apenas o que se receia é que a pretexto de se coibir abuso de autoridade seja criminalizada a interpretação da lei”, disse o juiz. Moro participa neste momento de audiência pública na comissão especial do Código Penal, na Câmara dos Deputados.  Wilson Dias/Agência Brasil Ao lado do juiz Sílvio Rocha, da 10ª Vara Criminal

Sérgio Moro fez homenagem a Teori Zavascki na sentença de condenação de Cunha

O juiz afirmou que 'o avanço das investigações sobre o então poderoso presidente da Câmara dos Deputados só foi possível graças à coragem da Procuradoria-Geral da República, e do STF, mas, em especial, de Teori Zavascki'. O ministro do Supremo morreu em um acidente aéreo no Rio, em janeiro. Por Tabata Viapiana O juiz Sérgio Moro homenageou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki na sentença de condenação do ex-deputado Eduardo Cunha. Segundo o magistrado, o 'avanço das investigações sobre o então poderoso presidente da Câmara dos Deputados só foi possível graças à coragem institucional da Procuradoria-Geral da República, e do STF, mas, principalmente, pelo trabalho de Teori Zavascki.' Sérgio Moro afirmou que o 'legado de seriedade e independência do ministro não será esquecido.' O ministro do Supremo morreu em um acidente aéreo, no estado do Rio, no mês de janeiro. O ex-parlamentar Eduardo Cunha foi condenado por corrupção, lavagem de

Sérgio Moro recebe condecoração da Justiça Militar, em Brasília

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Brasília - Presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho, e o juiz Sérgio Moro José Cruz/Agência Brasil O juiz federal Sérgio Moro , responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, foi condecorado hoje (30) com o grau de distinção pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Por ocasião dos 209 anos da Justiça Militar da União, o STM condecorou cerca de 190 pessoas nesta quinta-feira.  Moro foi um dos que receberam a medalha diretamente do presidente do tribunal, José Coêlho Ferreira. “Eu disse que estava dando essa medalha, essa condecoração, não só a um juiz federal, mas a um juiz federal que estava fazendo um trabalho que toda a sociedade estava reconhecendo”, disse Coêlho a jornalistas ao ser perguntado sobre as palavras que transmitiu a Moro.  “Está fazendo um grande trabalho”, reforçou. Bastante assediado por equipes de reportagem e outros condecorados que lhe pediam fotos e filmagens, Moro teve que ser isolado por

Ipea projeta crescimento de 0,7% do PIB em 2017

Projeção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada hoje (30) indica que o primeiro trimestre deste ano registrará variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,3%, na série com ajuste sazonal, rompendo uma sequência de dados negativos desde o último trimestre de 2014. Para o ano de 2017, o Grupo de Conjuntura do Ipea projeta um aumento de 0,7% do PIB.  O instituto estima crescimento econômico de 3,4% em 2018, com inflação em 4,5%. Segundo o diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo de Castro Souza Jr., a previsão para a retomada econômica do instituto leva em conta a recuperação da indústria e da agropecuária que tem previsão de supersafras de soja e grãos em geral. Segundo o Ipea, estas estimativas consideram um cenário em que não haverá grandes mudanças no ambiente externo, que a situação política doméstica se estabilizará e que o Brasil continua

Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

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O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,  condenou  hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado . A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR).  Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior.  No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar . Edição:  Lílian Beraldo Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

Professores de São Paulo - Ato público prepara a greve do dia 28/04

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Atualizado em 28/03/2017, às 13h20 Dia 31/03, a partir das 16h, a Paulista será o espaço de mais um protesto contra a reforma da previdência, a terceirização e a reforma trabalhista. O ato está sendo convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e serve de preparação para a Greve Geral do dia 28 de abril, chamada pelo Fórum das Centrais , que reúne CUT, CTB,  Força Sindical, CSB, UGT, Nova Cental, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas. O SinproSP estará presente aos protestos e recomenda à categoria que participem de mais esta manifestação.  Ela será mais um passo importante para a organização da Greve Geral do dia 28/04, que terá adesão de todos os professores da rede privada. Para organizar a greve de abril, o SinproSP realizará uma assembleia no dia 08/04, às 9h.  A participação de todos é muito importante, mas se isso não for possível, o Sindicato recomenda que os professores elejam alguns representantes que possam participar.

Mamoru visita prédio do Itaquá Garden Shopping

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Mamoru se reúne com lojistas do Itaquá Garden Shopping Faltando apenas 27 dias para a inauguração do Itaquá Garden Shopping, o prefeito de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, se reuniu com lojistas que já estão se instalando no centro de compras. Mamoru aproveitou a ocasião para agradecer aos empresários pela confiança depositada na cidade e pela geração de empregos. “Num momento de crise como esta vivida pelo país, temos que elogiar e agradecer a quem está gerando emprego em nossa cidade”, comentou o prefeito. Após o encontro com os lojistas, Mamoru foi conferir o andamento da implantação dos estabelecimentos, andando pelos corredores do centro de compras e ficou satisfeito com o que viu. “A instalação das lojas está a todo vapor, muita gente trabalhando e todos dedicados a entregar as obras no prazo”, disse. Com sua inauguração marcada para o dia 25 de abril, o Itaquá Garden Shopping tem 29 mil m² de área destinada às lojas, das quais cinco

Prefeito de Suzano assina convênio do “Movimento Paulista Segurança no Trânsito”

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Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano------------------------------------- O prefeito de Suzano-SP, Rodrigo Ashiuchi, assinou na tarde desta quarta-feira (29 de março) o convênio para o desenvolvimento na cidade do “Movimento Paulista para Segurança no Trânsito”, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, em Pinheiros, capital. O programa tem a premissa de reunir informações e prover soluções para os municípios que tenham alta incidência de acidentes de trânsito, com o objetivo de reduzir as mortes em 50% nos próximos três anos. A solenidade contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do secretário de Estado de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho. O chefe do Poder Executivo suzanense esteve acompanhado do secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, José Alves Pinheiro Neto, e do deputado estadual André do Prado. Outros 11 prefeitos de cidades da baixada santista, centro-oeste paulista e extremo-oeste do

Comércio varejista tem queda de 0,7% entre dezembro e janeiro

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,7% entre dezembro de 2016 e janeiro deste ano.  É a segunda redução consecutiva do indicador, que já havia recuado 1,9% entre novembro e dezembro do ano passado.  Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. As vendas também recuaram 0,6% na média móvel trimestral, 7% na comparação com janeiro de 2016 e 5,9% no acumulado de 12 meses. Na comparação com dezembro de 2016, houve queda em seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE, com destaque para equipamentos e material de informática (-4,8%) e combustíveis e lubrificantes (-4,4%). Também tiveram redução os setores de livros, jornais, revistas e papelaria (-1,9%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-1,1%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%). Supermercados têm vendas em al

Inflação mais baixa pode levar BC a acelerar corte da taxa Selic - A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 11 e 12 de abril

Com a inflação mais baixa de forma disseminada, o Banco Central (BC) poderá acelerar o ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic .  A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (30), em Brasília, pela internet. Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou o quarto corte seguido na taxa.  Por unanimidade, ele reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 11 e 12 de abril . Com a economia em recuperação e as expectativas de inflação em queda, o BC indica que os próximos cortes podem ser maiores . “A consolidação do cenário de desinflação mais difundida, que abrange os componentes da inflação mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [definições da taxa Selic], fortalece a possibilidade de uma intensificação moderada do ritmo de flexibilização da política monetá

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