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Análise ainda não tem data para acontecer e depende de Rosa Weber pautar a ação 4.mai.2023 às 22h44 Constança Rezende Brasília O ministro  Dias Toffoli , do  STF  (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento, nesta quinta-feira (4), a ação de sua relatoria sobre a regulação das redes sociais e de plataformas da internet. O julgamento, entretanto, ainda não tem data para acontecer, o que depende da presidente da corte,  Rosa Weber , pautar a ação. A medida de Toffoli ocorre dois após o adiamento da votação na Câmara do PL das Fake News, que trata do mesmo tema. A ação de repercussão geral (que incide em casos similares) relatada por Toffoli aborda a constitucionalidade do  artigo 19 do Marco Civil da Internet , sancionado em 2014. A norma detalha direitos e deveres para o uso da internet no país. O ministro Dias Toffoli durante a sessão plenária no Supremo - Nelson Jr - 15.set.21/Divulgação STF O artigo 19 do marco isenta as plataformas de responsabilidade...

 

  Presidente brasileiro também deve se encontrar com primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak Julia Prado/MS Tiago Tortella 04/05/2023 às 19:24 | Atualizado 04/05/2023 às 19:37 O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) embarcou, na noite desta quinta-feira (4), para o  Reino Unido , onde participará da  coroação do Rei Charles III . O evento acontecerá neste sábado (6), na Abadia de Westminster. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o chefe de Estado brasileiro deve desembarcar em L ondres  por volta de 12h de sexta-feira (5) — horário local. O primeiro compromisso do presidente será um encontro com o primeiro-ministro britânico,  Rishi Sunak . Não há previsão de assinatura de acordos ou termos de cooperação. Na reunião com Sunak, devem reforçar parcerias já existentes, como o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e a participação do país europeu em programas ligados à proteção da Amazônia. O Reino Unido também é um dos...

 Preso sete vezes pela Justiça Militar, expulso do Exército, candidato "01 do Bolsonaro": saiba quem é o ex-militar Ailton Barros, aliado de Jair Bolsonaro (PL) que enviou áudios ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, sobre golpe de Estado

  Repasses do abono anual serão em maio e junho , de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional 4 de maio de 2023, 20:00 h Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: José Cruz/Agência Brasil) 247 -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social, informou o  Planalto .  A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).  Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS.  Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.  O abono é usualmente pago ...

 

 

  Com votos dos Ministros, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o perdão de pena concedido pelo ex-Presidente Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

 

 

 

 

 

9.mar.2022 - O ministro André Mendonça, do STF, durante julgamento na sessão plenária da Corte Imagem: Nelson Jr/SCO/STF Paulo Roberto Netto 04/05/2023 15h42 Atualizada em  04/05/2023 17h01 O ministro André Mendonça, do  STF  (Supremo Tribunal Federal), derrubou a própria decisão liminar que havia suspendido  o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deu uma vitória à equipe econômica  do ministro Fernando Haddad (Fazenda) na semana passada. O que aconteceu A Primeira Seção do STJ autorizou a União a cobrar impostos federais sobre benefícios fiscais concedidos por estado . A  decisão , do dia 26, pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por ano na arrecadação para os cofres públicos.  Mendonça, porém, suspendeu o julgamento e seus  efeitos . Hoje, o ministro do STF reviu o seu posicionamento e permitiu a aplicação imediata da decisão do STJ  -- que definiu ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cá...

  Corte também cassou vice-prefeito da cidade; ambos teriam se beneficiado de postagens do empresário . Luciano Hang, da Havan, em cerimônia em Brasília em 2022. Imagem de arquivo  21/10/2022REUTERS/Ueslei Marcelino Lucas Mendes 04/05/2023 às 14:17 | Atualizado 04/05/2023 às 14:27 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (4), por maioria, a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Brusque (SC), Ari Vequi (MDB) e Gilmar Doerner (DC), por abuso de poder econômico. Eles foram eleitos em 2020. A Corte entendeu que propagandas e publicações nas redes sociais do empresário Luciano Hang, usando da estrutura e dos funcionários das Lojas Havan, desequilibraram o pleito e prejudicaram os adversários. Com a cassação, eles ficam inelegíveis por 8 anos. O TSE também determinou a inelegibilidade por 8 anos de Luciano Hang. O prazo vai até 2028, pois é contado a partir de 2020, ano da eleição municipal em que o caso se deu. A decisão manda com...

Confira trechos da conversa entre militares aliados de Jair Bolsonaro sobre como tentar uma ruptura institucional no Brasil 4 de maio de 2023, 16:00 h Mauro Cid (de verde) e Jair Bolsonaro (Foto: Adriano Machado/Reuters) 247  - O ex-major do Exército Ailton Barros discutiu com Mauro Cid sobre um golpe de Estado no Brasil. Cid é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). No dia 15 de dezembro, Barros disse: "É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer", afirmou. “Se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. Os relatos foram publicados pela  jornalista Daniela Lima , da CNN. O ex-militar pontua que seria necessário ter, até o dia seguinte, 16 de dezembro “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos. “Pô (sic), não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem es...

  MP pede mais informações e quer saber se pagamento de despesas do vereador com salário de funcionários era recorrente Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro  Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Leandro Resende   da CNN São Paulo 04/05/2023 às 15:25 | Atualizado 04/05/2023 às 15:39 O Ministério Público do Rio de Janeiro encontrou indícios de que houve prática de “rachadinha” no gabinete do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos). Os investigadores obtiveram um laudo que revela 688 depósitos feitos por seis funcionários nomeados por Carlos na conta bancária de seu chefe de gabinete. No total, R$ 2,014 milhões foram creditados na conta. O laudo foi elaborado pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Rio (MP-RJ), entregue à 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, que apura suspeita de rachadinha no gabinete de Carlos na Câmara de Vereadores. O documento foi revelado pelo j...

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), e de seu vice, Gilmar Doerner (Republicanos). Também foi estipulada pela Corte a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos Os dois foram apoiados por Luciano Hang, que usou sua fortuna e sua empresa, a Havan, para elegê-los e disseminar fake news contra os adversários. O ministro Alexandre de Moraes considerou que Hang abusou de seu poder econômico e financeiro. 

  Ex-militar preso cobrou adesão do então comandante do Exército, Freire Gomes, ao plano 04/05/2023 às 15:17 | Atualizado 04/05/2023 às 16:10 Ailton Barros , ex-major do Exército e advogado, aliado de Mauro Cid, discutiu, em dezembro de 2022, um golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Daniela Lima, âncora da  CNN . Segundo a Polícia Federal (PF), esse aliado de Cid também integrou o que foi identificado como uma associação criminosa que forjou registros de vacinas para o ex-ajudante de ordens e outras pessoas, incluindo Bolsonaro. Ele também foi preso nesta quarta-feira (3), em operação da corporação sobre o caso. A  CNN  teve acesso a três áudios, que estão em posse da PF. Nos arquivos, Ailton descreve o “conceito da operação”. No dia 15 de dezembro, ele diz: “É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fa...

 

Mariana Durães 04/05/2023 15h14 Atualizada em  04/05/2023 15h30 Questionado sobre a investigação da PF sobre um  terceiro registro falso de vacina do ex-presidente  Jair Bolsonaro  (PL) inserido no sistema do SUS, o ministro Flávio Dino brincou que "se houver esta multiplicidade no fim, três já pede música". O que aconteceu: Dados de um certificado de vacinação que foi  emitido de um computador do Palácio do Planalto , segundo a PF,   apontam  que Bolsonaro tomou duas doses da Pfizer, em agosto e outubro de 2022,  mas essas vacinas não foram aplicadas. A imunização ocorreu em uma unidade de saúde de Duque de Caxias (RJ). Mas, um terceiro registro, indica que  Bolsonaro teria recebido uma dose da Janssen  em 19 de julho de 2021, na UBS Parque Peruche, na zona norte de SP.  Neste dia, porém, Bolsonaro estava em Brasília e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo diz que não consta registro de atendimento a ele no local. O diretor-...

  Segundo ele, o político que supostamente encomendou o crime teria conquistado ainda mais influência após deixar a Alerj 4 de maio de 2023, 10:41 h Ailton Barros, Jair Bolsonaro e Marielle Franco (Foto: Reprodução/Instagram/@ailton.barrosrj | Mídia NINJA) 247 -  “Preso pela PF na operação que mirou Bolsonaro, Ailton Barros disse que o mandante da morte de Marielle Franco é um ex-deputado estadual do Rio de Janeiro.  A tese foi detalhada pelo próprio a pessoas também citadas na investigação que alvejou o ex-presidente”, informa o jornalista Paulo Cappelli em sua  coluna  no portal Metrópoles .  “Nessas conversas, Ailton Barros defendeu o ex-vereador carioca Marcello Siciliano, que chegou a ser acusado de participação no assassinato de Marielle. E, em seguida, imputou o crime a um ex-parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio”, diz.  De acordo com Capelli, “esse político ganhou ainda mais influência após deixar a Alerj. E já foi, inclusive, investiga...

  Todo mundo pode falar de tudo, menos de juros, diz Lula em discurso ao Conselhão Ocorre nesta quinta-feira (4) a primeira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) responsável por assessorar o presidente e os ministros na formulação de políticas públicas 04/05/2023 às 12:25 | Atualizado 04/05/2023 às 13:02 O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) ironizou, nesta quinta-feira (4), dizendo que no Brasil, “todo mundo pode falar de tudo, menos de juros”. Ele estava falando que o consumidor se importa mais com o valor das parcelas de um bem, do que com o valor dos juros, quando emendou: “Não estou dizendo isso,  Roberto Campos , porque concordo com você não. Este Conselho pode até discutir taxa de juros se quiser.” “Como se um homem sozinho pudesse saber mais que a cabeça de 215 milhões de pessoas”, falou. A declaração foi dada durante a primeira reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentá...