Senado aprova texto-base da autonomia do Banco Central
Por Redação O Antagonista 03.11.20 21:39 O Senado acaba de aprovar, por 56 votos a 12, o texto-base da proposta que dá autonomia para o Banco Central. Agora, senadores analisam os destaques, que são pedidos de alteração de pontos específicos da proposta. Segundo o relatório de Telmário Mota (Pros), o Banco Central terá autonomia formal para “executar suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias”. O texto estabelece que o presidente da República indicará os nomes do presidente do Banco Central e seus oito diretores. Os mandatos terão quatro anos de duração, permitida uma recondução. O mandato do presidente do BC não será coincidente com o do presidente da República, assumindo o cargo no 1º dia útil do terceiro ano de mandato do chefe do Executivo. Com o projeto de lei, o presidente e os diretores do BC só poderão ser demitidos a pedido, se forem condenados ou apresentarem desempenho insuficiente para o “alcance dos obje...