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A Justiça Federal do Rio suspendeu, na noite desta terça-feira (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tinha revogado diversas normas como as de proteção de manguezais e restingas. A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular. As derrubadas foram anunciadas na segunda-feira (28). Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002. O Conama também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento e derrubou uma outra resolução que determinava critérios de eficiência de consumo de água e energia para que projetos de irrigação fossem aprovados. Segundo os autores da ação, "a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado". Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho diz: "Tendo em vista o evidente

 O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. No dia 24 de julho de 2019, Hang escreveu em seu perfil no Twitter que o reitor da universidade havia gritado “Viva la Revolução” durante uma formatura e o chamou de “FDP”. As informações são do Uol. “Chamar qualquer pessoa de FDP é uma conduta reprovável, que ninguém aceita com tranquilidade”, afirmou o desembargador Moreira de Carvalho. “Ninguém se sente bem em ser chamado de filho da puta. Chateia, aborrece, ofende, pode virar motivo de chacota.” Hang já havia sido condenado em primeira instância, no entanto, a multa foi reduzida de R$ 20,9 mil para R$ 5 mil. O dono das lojas Havan também não vai precisar fazer uma retratação em suas redes sociais. Marcelo Knobel ainda pode recorrer da decisão. Durante o processo, o reitor que é professor de física comprovou que não participou do evento citado por Hang e muito menos foi o autor da fra

 

 

  Gabriela Sá Pessoa, Amanda Rossi, Igor Mello e Flávio Costa Do UOL, no Rio e em São Paulo 29/09/2020 Duas assessoras repassaram um total de R$ 27 mil, após seus salários e auxílio-alimentação caírem em suas contas bancárias, ao advogado do atual senador Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos) durante o período da campanha eleitoral do ano de 2018. As informações são resultantes da quebra de sigilo bancário das funcionárias, a que o UOL teve acesso, e mostram que a prática da rachadinha no gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) do então deputado estadual ia além dos depósitos realizados na conta do policial militar Fabrício Queiroz.. Foram 22 repasses realizados todos os meses entre junho e dezembro de 2018, período que abrangeu as eleições, ao advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela parte jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Senado. Ele recebeu depósitos regulares de Alessandra Cristina Oliveira (15) e Valdenice Meliga (7), de acordo com os

 

 

 

Diario de Pernambuco  O auxílio emergencial foi a única fonte de renda de 4,25 milhões de domicílios brasileiros em agosto.  Segundo levantamento publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), isso significa que 6,2% de todos os lares do país foram sustentados pelo auxílio, que será reduzido de R$ 600 para R$ 300 neste mês de setembro. O estudo do Ipea explica que milhões de famílias continuam dependendo do auxílio emergencial para pagar as contas e fazer feira, mesmo após seis meses de pandemia, porque boa parte dos brasileiros ainda não conseguiu retomar o trabalho e a renda de antes da crise da covid-19.  "O forte impacto da pandemia é notado devido ao fato de que ainda 29,4% dos domicílios não apresentaram nenhuma renda do trabalho", revelou o Ipea. Por conta disso, o Ipea calcula que 6,2% dos domicílios brasileiros viveram apenas do auxílio emergencial em agosto.  É um percentual muito semelhante ao observado nos meses anteriores (

 

  Por  Diego Amorim O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, disse a  O Antagonista  que a própria intenção de criar o Renda Cidadã neste momento “é péssima”. “O governo dá a impressão de que abdicou, de uma vez por todas, do desenvolvimento econômico. A economia vai ficar estagnada e o governo vai fazer assistencialismo para evitar uma situação social caótica. Ou seja, a própria ideia de Renda Cidadã é péssima.” Para Freitas, “os gastos emergenciais foram e são emergenciais, e não recorrentes”. “Não é momento de fazer isso. É preferível não estender o auxílio emergencial, passado o período de emergência, e concentrar esforços em uma administração fiscal severa, não tornando gastos recorrentes, favorecendo a criação de empregos. Não é momento.” O economista reforça que o governo Bolsonaro transmite “a sensação de falta de responsabilidade” com a criação do Renda Cidadã e as formas de financiamento propostas: parte de precatórios e parte do Fundeb. “Vai ser m

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  O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a inflação de produtos na saída das fábricas brasileiras, registrou inflação de 3,28% em agosto deste ano. Foi a maior alta de preços em um mês desde o início da pesquisa, em janeiro de 2014, segundo dados divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Em julho, o IPP teve inflação de 3,22%. Com o resultado de agosto, o índice acumula taxas de inflação de 10,80% neste ano e de 13,74% em 12 meses. Alimentos sobem 4,07% As 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta de preços em agosto, com destaque para os alimentos (4,07%). “Foram quatro produtos que mais impactaram o resultado da indústria alimentar: farelo de soja, óleo de soja, arroz descascado branqueado e leite esterilizado UHT longa vida”, disse o gerente do IPP, Manuel Campos Souza Neto. Outras altas de preços importantes foram refino de petróleo e produtos de álcool (6,24%), indústrias extrativas (8,43%) e out

  O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel em todo o país, registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,74% de agosto. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o indicador acumula 14,40% no ano e 17,94% em 12 meses. A alta de agosto para setembro foi puxada pelos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 3,74% em agosto para 5,92% em setembro. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,48% em agosto para 0,64% em setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,82% em agosto para 1,15% em setembro. Edição: Kleber Sampaio - Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro