AACD passa a atender novos pacientes somente de Mogi das Cruzes Entidade diz que pacientes de outras cidades que já estavam em tratamento continuam sendo atendidos. Mudança ocorreu em maio deste ano.
A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Mogi das Cruzes passou a atender apenas pacientes novos de Mogi neste mês de maio. Segundo a entidade, os pacientes de outros municípios que estavam em terapia foram mantidos conforme critérios técnicos.
Por Gladys Peixoto, G1 Mogi das Cruzes e Suzano
De acordo com a AACD, "a regulamentação de vagas da unidade está sendo exclusivamente controlada pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS) do município". Já a Prefeitura de Mogi afirmou que o "atendimento na AACD é gerenciado pela própria unidade e não está condicionado ao SIS". O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) informou que busca alternativas para viabilizar a ampliação dessas parcerias.
O antigo convênio da AACD com as Prefeituras vigorou até o segundo semestre de 2016 com repasse de R$ 960 mil. A entidade recebia também verba de Guararema e Poá, atendendo também novos pacientes desses municípios. Em dezembro de 2016, a AACD fez um novo convênio apenas com Mogi das Cruzes com vigência de cinco anos. O repasse anual da Prefeitura de Mogi subiu para R$ 1,4 milhão.
De acordo com a entidade, o SIS de Mogi "encaminha à AACD os pacientes a serem atendidos. Então, os médicos da instituição analisam o relatório e o laudo médico, e conforme critérios de elegibilidade clínica que são definidos no protocolo da AACD, a consulta inicial é agendada."
A entidade informou que trabalha com uma previsão de déficit de R$ 51 mil para 2017. A AACD destacou que além da verba recebida da Prefeitura de Mogi, tem receitas provenientes de ações solidárias que são realizadas por voluntários.
Sobre o motivo para não fazer convênio com Poá e Guararema, a AACD informou apenas que: "Diante do convênio existente hoje com o Município de Mogi, o qual subsidia a unidade, não temos como estabelecer relação jurídica com os municípios da região. Ressaltamos que tínhamos apenas com Mogi, no qual mantemos, Poa e Guararema.""
A unidade de Mogi oferece atendimentos médico e terapêutico a crianças e adultos de todas as faixas etárias. Segundo a entidade são oferecidos tratamentos nos setores de fisiatria, fisioterapia, psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia aquática.
Sem atendimento
O filho de 2 anos da dona de casa Poliana Fernanda Alves era atendido pela AACD de Mogi das Cruzes. Ele tem hidrocefalia e paralisia cerebral. A família mora em Poá. Em entrevista ao Diário TV na última semana, ela afirmou que nesse tempo em que foi atendido na entidade o menino fez diversos progressos. “Ele fica sentado hoje, fica em pé por meio do colete, goteira, coisas que nem sabia que existia e foram eles que me ensinaram.”
Ela disse ainda que soube da suspensão do atendimento quando ligou na unidade para ver o dia da consulta do menino. “Eu liguei lá para saber o dia da consulta e a mulher disse que ele estava de alta da AACD e perguntei o motivo, ela disse que era só um problema e mandou eu ligar para a Secretaria de Saúde de Poá, que disse que marcaria uma reunião com a AACD. Liguei de novo na AACD que disse que não sabia de reunião nenhuma.”
O neto de 2 anos de Vera Lúcia de Oliveira, que também falou ao Diário TV, era atendido na AACD de Mogi das Cruzes. A família também mora em Poá. “A AACD falou que os prefeitos não estavam contribuindo e, por isso, eles iam dispensar todas as crianças.”
A AACD informou que recebeu da Prefeitura de Poá uma subvenção de R$ 10 mil até a vigência do contrato que foi até dezembro do ano passado. A Prefeitura de Poá confirmou que o convênio com a AACD foi encerrado no final de 2016, reforçando que foi por iniciativa da entidade. De acordo com a Prefeitura, a AACD atende atualmente 12 pacientes da cidade que ainda não tiveram seus tratamentos finalizados.
Já a AACD afirma que os "pacientes que estavam em terapia, foram mantidos conforme critérios técnicos e não recebemos novos casos desde out/2016. Desde então a regulação de vagas da unidade é feita pelo Sistema Integrado de Saúde (SIS) de Mogi das Cruzes".
A Prefeitura de Poá informou que por enquanto as demandas de urgência das especialidades de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional têm sido absorvidas pelo Centro de Fisioterapia de Poá.
Segundo a administração municipal, a alternativa para restabelecer o convênio é por meio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). A Prefeitura informou que em reunião do Condemat foi discutido o assunto juntamente com o serviço jurídico, dando continuidade na elaboração de um novo consórcio de modo que todos os municípios do Alto Tietê estejam efetivamente envolvidos no restabelecimento e continuidade do atendimento da demanda atualmente existentes.
A Prefeitura de Guararema, que também fazia repasses à AACD e não tem mais convênio, disse que foi informada pela entidade que "não havia interesse em renovar o convênio com a Prefeitura de Guararema".
De acordo com a administração municipal, a suspensão ocorreu de forma gradativa a partir de janeiro de 2017. "No primeiro contato da AACD informando sobre o declínio na prestação do serviço, a prefeitura procurou ofertar atendimento na própria rede de saúde e no caso das crianças oferecer atendimento na Escola Municipal de Educação Complementar – EMEC, onde atualmente todas estão recebendo a assistência necessária", informou a Prefeitura.
Atendimento regional
A Câmara Técnica de Saúde do Condemat - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, coordenada pelo secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Téo Cusatis, está designando uma comissão para estudar a implantação de um Consórcio Regional, nos mesmos moldes Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu).
De acordo com o Condemat, o novo consórcio deve facilitar a gestão de convênios de interesse regional, como é o caso da AACD. "O principal objetivo é o contrato com a AACD para os demais municípios da região, mas o consórcio poderá suprir outras necessidades do Alto Tietê, como a compra de medicamentos", adiantou o secretário Téo Cusatis, após reunião da Câmara Técnica de Saúde do Condemat realizada na manhã de quarta-feira (04).
Segundo ele, cada município ficou responsável pelo levantamento do número de pacientes com indicação para tratamento na AACD para que seja marcada uma reunião com a diretoria da entidade. "Vamos trabalhar em conjunto para garantir a retomada do atendimento nos municípios", afirmou.
Problema antigo
Em 2015, uma reportagem do G1 mostrou que a AACD de Mogi das Cruzes não estava aceitando novos pacientes de municípios que não contribuíam com a entidade. Na época, a AACD justificou que a medida foi tomada por conta do déficit financeiro mensal acumulado.
No entanto, a AACD destacou na ocasião que os pacientes dos municípios que não enviavam contribuição e já eram atendidos na unidade de Mogi das Cruzes continuariam o tratamento. Os novos que procurassem atendimento seriam encaminhados para as unidades básicas de saúde de suas cidades.
Na ocasião, a unidade recebia subvenções apenas das prefeituras de Mogi das Cruzes, Guararema e Poá. De acordo com a AACD, mensalmente eram recebidos de Mogi R$ 80 mil, de Poá R$ 10 mil e Guararema repassava R$ 7,5 mil.
A entidade afirmava que tinha um déficit financeiro que girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil por mês. Para tentar fechar as contas, a AACD já realizava eventos.
AACD
A unidade da AACD em Mogi foi inaugurada em 2011 e, desde então, já cadastrou mais de mil pacientes e realizou mais de 90 mil atendimentos, como sessões de fisioterapia solo, fisioterapia aquática, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, pedagogia, serviço social e enfermagem.
