Tucano contrário à reforma da Previdência será punido, diz Alckmin
O governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB disse, no entanto, que o momento atual não é para discutir pena, mas sim para convencer parlamentares.
Postagens
Escola Ambiental faz exposição em shopping
Foto: Secretaria de Educação/Divulgação A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semecti), por meio da Escola Municipal Ambiental (EMA) Nelson Barreto, em mais uma parceria desenvolvida com o Itaquá Garden Shopping , realiza uma exposição com temática natalina. O objetivo do evento é apresentar as possibilidades de enfeites natalinos confeccionados com materiais recicláveis. A exposição foi aberta na última segunda-feira no centro de compras e segue até o dia 7 de janeiro de 2018. Em visita à Escola Municipal Ambiental, a coordenadora de Marketing do Itaquá Garden , Natália Garcia, expressou seu interesse em ampliar para unidade de ensino a realização de uma exposição com as peças de enfeites natalinos. Segundo a diretora da EMA, Ivonilda da Silva Duarte Ferreira, este é um projeto que vem crescendo desde 2012. O objetivo é disseminar não somente a ornamentação natalina, mas ressaltar a importância e...
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será homologada na próxima quarta-feira, diz MEC
Texto final da BNCC foi aprovada na manhã desta sexta pelo Conselho Nacional de Educação. Em nota divulgada na noite desta sexta, MEC confirmou a homologação para o dia 20 de dezembro. https://g1.globo.com/educacao/noticia/ Ministério da Educação anunciou, na noite desta sexta-feira (15), que vai homologar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na próxima quarta (20). O texto final da BNCC foi aprovado na manhã desta sexta pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A homologação é o último passo antes de que a Base passe a valer. Veja como foi a aprovação no CNE Destaques e próximos passos Ensino religioso ganha diretrizes sobre o que deve ser ensinado do 1º ao 9º ano Alfabetização deve ser concluída até o segundo ano Orientações sobre identidade de gênero devem ser discutidas por comissão do CNE Redes municipais, estaduais e federal precisam reelaborar seus currículos segundo a BNCC Material didático terá que ser produzido segundo as no...
Governo reduz horário de verão para 2018 - O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018.
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro. A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições . Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
Mogi-Dutra vai gerar 525 empregos - Obra de duplicação
Com previsão para ser concluído até o início de 2020, trabalhos incluem dois novos viadutos e quatro passarelas - Luana Nogueira - http://www.portalnews.com.br/ A duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP-88) vai gerar 525 empregos, nos quais 175 de forma direta e 350 de maneira indireta. Todos eles serão para moradores da região. A obra foi iniciada ontem e a previsão é que leve até dois anos para ser concluída. O objetivo é modernizar a estrada e reduzir o índice de acidentes no local. Além da duplicação no trecho de 7,5 quilômetros, a rodovia ganhará viadutos e passarelas. As obras estão orçadas em R$ 121 milhões e serão executadas pelo consórcio Construcap/Copasa . "É um benefício muito grande para Mogi, Arujá e a região. É uma rodovia com grande tráfego, são mais de 15 mil veículos por dia. Serão construídos dois viadutos e quatro passarelas. É uma obra de segurança que será feita com a rod...
Itaquaquecetuba - Prefeito assina convênio para investimento em segurança no trânsito
O prefeito de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, assinou nesta terça-feira, 12, no Palácio dos Bandeirantes, um convênio com o Governo do Estado, através do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito e o Detran-SP para investimento em segurança no trânsito. O Programa do Governo do Estado de São Paulo tem como principal objetivo reduzir pela metade os óbitos no trânsito no Estado até 2020 e Itaquaquecetuba estará recebendo cerca de R$ 1,3 mi para investimento em ações de segurança e conscientização. Para Mamoru, que estava acompanhado da primeira dama Joerly Nakashima, a Dona Jô, essa é uma parceria importante para a redução de acidentes de trânsito, principalmente atropelamentos. “Várias rodovias passam por Itaquá, como a Ayrton Senna e o Rodoanel, os atropelamentos e acidentes que acontecem lá em trecho que pertence a nós, acabam aumentando os nossos índices, por isso faremos um trabalho forte de conscientização”, comentou o prefeito. Já o gove...
Itaquá terá mais R$ 6,7 mi para melhorias de vias
O prefeito de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, assinou na quinta-feira, 14, mais um convênio com o Governo do Estado através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), para a obtenção de aproximadamente R$ 6,7 mi. Este é o segundo convênio desta modalidade assinado entre o prefeito Mamoru e o governador Geraldo Alckmin, no primeiro firmado em agosto deste ano, a verba destinada será de R$ 17 milhões por parte do Governo do Estado que serão investidos em recuperação das principais vias da cidade, como as ruas Ferraz de Vasconcelos, Taubaté, Francisco Otaviano, João Cabral de Melo Neto, Avenida Brasil, Estrada do Campo Limpo, 30 de Outubro e Ítalo Adami. Neste segundo pacote de obras, os R$ 6,7 mi serão investidos na pavimentação em cinco vias: Rua Vital Brasil, Tiradentes, Eldorado, Cambará e São Roque. 50.200 pessoas serão beneficiadas. O governador Geraldo Alckmin disse, no limite do possível, atenderá aos pedidos da população de Ita...
Itaquá assina convênio de R$ 6,6 mi com o Estado - Itaquaquecetuba foi contemplada com R$ 6.684.851,96, que serão utilizados na pavimentação das ruas Vital Brasil, Tiradentes, Eldorado, Cambará e São Roque, beneficiando 50
Itaquaquecetuba foi contemplada com R$ 6.684.851,96, que serão utilizados na pavimentação das ruas Vital Brasil, Tiradentes, Eldorado, Cambará e São Roque, beneficiando 50.200 pessoas. Foto: Divulgação A assinatura do convênio aconteceu ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com as presenças do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o deputado estadual André do Prado (PR) e o vice-prefeito de Itaquá, Mário Charutinho (PSDB); os vereadores Carlinhos da Minercal (PSDB), presidente da Câmara; Celso Reis (PSDB); Rolgaciano Fernandes (Podemos); Adriana do Hospital (PSDB); Cida da Fisioterapia (PTB); Pelé da Sucata (PSDB), Elinho (PT do B) e Valdir da Farmácia (PSD) . Para o deputado, a liberação deste investimento é fundamental para a cidade que poderá investir em infraestrutura urbana e melhorar a mobilidade . "Com certeza é um presente de Natal para Itaquaquecetuba e para a população, que no final do ano receb...
Planos econômicos: advogados fazem contas e questionam se acordo é vantajoso para poupadores
Profissionais ouvidos pelo G1 criticam a redução do valor a ser recebido pelos poupadores, mas apontam que possibilidade de finalizar questão e receber valores pode motivar adesões. Por Karina Trevizan, Luisa Melo e Marta Cavallini, G1 Advogados especializados na área estão fazendo as contas para avaliar se vale a pena para seus clientes aderir ao acordo entre bancos e poupadores prejudicados por planos econômicos dos anos 1980 e 1990 . Entre os profissionais ouvidos pelo G1, a principal crítica é a forte redução do montante que será pago às pessoas que aderiram ao acordo. No entanto, Marilena Lazzarini, presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), discorda que o acordo seja tão prejudicial aos poupadores. O Idec propôs diversas ações coletivas sobre o tema, e participou das negociações que resultaram no acordo. "A maioria dos processos está parada. As pessoas não estão recebendo. O acordo é uma maneira que as pessoas têm de...
MEC libera R$ 290 milhões para manutenção e custeio de universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 290,90 milhões para instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Desse total, R$ 202,23 milhões serão destinados a universidades federais e hospitais universitários, informou hoje (15) o MEC. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 86,11 milhões, e os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco, R$ 2,56 milhões. Segundo o MEC, o dinheiro servirá para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Desde o início do ano, o MEC repassou cerca de R$ 7,48 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais vinculadas. Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Acordo entre poupadores e bancos vai beneficiar 30% dos que entraram na Justiça
Das 10 milhões de pessoas que entraram na Justiça por perdas no rendimento de cadernetas de poupança, apenas cerca de 3 milhões serão beneficiadas, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Cerca de 5 milhões perderam o direito a receber indenizações por terem acionado a Justiça apenas cinco anos após o ocorrido, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo assinado na terça-feira (12) entre poupadores e bancos é relativo à correção de aplicações em poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Segundo o Idec, cerca de 10 milhões recorreram à Justiça por terem sido prejudicados. Até 2010, cerca de 2 milhões obtiveram decisões positivas e foram ressarcidos. De acordo com o instituto, até 5 milhões de poupadores tiveram ações prescritas por decisão do STJ – Recurso Especial 1070896/2012. A relatoria do ministro Luis Felipe Salomão entendeu que “as pretensões c...
Mogi-dutra - Governador vem hoje a Mogi para início de obra - Geraldo Alckmin estará às 10h no km 38,8 para marcar o começo da duplicação da rodovia
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) virá hoje a Mogi das Cruzes, para dar início às obras de duplicação e modernização da rodovia Pedro Eroles (SP-88), a Mogi-Dutra. Vários prefeitos e deputados da região deverão prestigiar a ocasião, cuja solenidade será realizada no quilômetro 38 800, no sentido Arujá/Mogi. Para o deputado estadual André do Prado (PR) , o evento tem um grande significado para a região. "É uma obra importante e muito aguardada por todos nós. Estamos finalizando 2017 com este verdadeiro presente, que propiciará maior integração da região e segurança aos motoristas e moradores do entorno", comemora o parlamentar, que trabalhou pela obra no Alto Tietê ao lado do ex-prefeito de Arujá, Abel Larini. Outro deputado, que desde 2010 vem lutando para conseguir a obra para a região, é Luiz Carlos Gondim (Solidariedade), que irá acompanhar a visita hoje. "Agradeço ao governador, que vem dando uma atenç...
Poupadores de planos econômicos vão receber indenizações de até R$ 5 mil à vista O acordo foi feito entre bancos e poupadores pelas perdas dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Quem tiver valores acima disso vai receber de maneira parcelada. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, vai receber uma parcela à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais.
Poupadores e bancos assinam maior acordo judicial da história Termo foi assinado após negociações mediadas pela AGU e prevê direito a ressarcimento a todos que haviam ingressado com ações individuais ou executado sentenças coletivas dentro dos prazos legais
Sob mediação da AGU (Advocacia-Geral da União) e supervisão do BC (Banco Central do Brasil), poupadores e bancos assinaram, na segunda-feira (11), o maior acordo judicial da história, que deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais sobre o caso. O documento põe fim à disputa envolvendo a correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelo texto acertado, o prazo máximo de parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores será de três anos. Terão direito a reparação todos que haviam ingressado com ações coletivas e individuais para cobrar das instituições financeiras valores referentes às correções. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores. Ainda poderão aderir...
Planos econômicos: acordo prevê desconto de 8% a 19% sobre valor superior a R$ 5 mil Quem tiver direito a valores de até R$ 5 mil receberá à vista e sem desconto. Para mais de R$ 5 mil, pagamento é parcelado e com abatimento.
O acordo assinado na segunda-feira (11) entre representantes dos bancos e dos poupadores para pagar pelo prejuízo causados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 prevê um desconto de 8% a 19% sobre valores superiores a R$ 5 mil , informou nesta terça (12) a Advocacia Geral da União (AGU) – veja os critérios mais abaixo . Terão direito a receber os poupadores que entraram com ação na Justiça, individual e coletiva. Essas pessoas terão prazo de dois anos para aderir ao acordo. Quase 1 milhão de ações questionam as perdas no rendimento das cadernetas provocadas por quatro planos econômicos: plano Bresser (1987); Verão (1989); planos Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Segundo a assessoria da AGU, o acordo deverá ser protocolado no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se homologa ou não a proposta. Após a homologação, os bancos terão três anos para fazerem os pagamentos . Até o moment...
Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF
O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informam que concluíram ontem (11) as negociações que buscam encerrar as disputas judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU. A homologação no STF é necessária porque, segundo a AGU, há cerca de um milhão de processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a discutir a questão em 2013, mas o julgamento foi interrompido diversas vezes pela falta de quórum, em função do impedimento de alguns ministros para julgar o c...
Esquema descoberto pela PF liberou R$ 2 bi em créditos tributários para JBS - Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.
A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo. A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita. O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Segundo o delegado Thiago Borelli Thomaz, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes...
Ou o Brasil segue adiante ou dá marcha a ré (Crédito: ) Ou o Brasil segue adiante ou dá marcha a ré Debate sobre a reforma da Previdência revela ausência de preocupação com o interesse nacional. Políticos não se tocam para o perigo de o Brasil quebrar. Ao mesmo tempo, tanto Temer quanto o PT defendem recurso em liberdade para condenados em segunda instância, o que favorece a impunidade.
Água deve se tornar direito humano fundamental, defende Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que entre os principais desafios do que chamou de a “pior crise hídrica” já vivida pelo Brasil está a indefinição legal sobre o acesso à água como direito humano fundamental. “Existe um fator jurídico na crise hídrica: a crise por falta de definição no acesso à agua. Primeiro, porque não se estabeleceu o direito humano à água. A lei tem regulado outros aspectos da relação humana com a água, como a propriedade da água, o uso e o controle de acesso, mas não garante o direito à água”, disse Dodge. As declarações de Dodge foram dadas na abertura do seminário internacional Água, Vida e Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ela. O evento é preparatório para 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília em março do ano que vem. “As leis que protegem os recursos hídricos são muito pouco conhecidas e também estabelecidas de m...