Mudança em artigo da reforma eleitoral abre espaço para que Bolsonaro concorra em 2030

 

Texto foi alterado após a votação, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente

Manifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendências
Manifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendências (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

247 – Uma manobra na recente reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados vem gerando preocupações entre os parlamentares. 

Esta emenda determina o período de inelegibilidade para candidatos condenados pela Justiça Eleitoral devido a infrações previstas em lei. O texto final, publicado após a votação, estabelece que um político fica inelegível "pelo prazo de 8 (oito) anos, contado a partir da data da eleição em que a prática abusiva ocorreu."

Entretanto, membros dos partidos PT e PSOL alegam que o texto divulgado não corresponde ao que foi lido no plenário e aprovado pela maioria dos deputados. 

Eles argumentam que o texto foi alterado após a votação, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto publicado, Bolsonaro teria a possibilidade de se candidatar novamente à Presidência em 2030, pois sua condenação por infrações eleitorais ocorreu oito anos antes, em 31 de outubro de 2022. 

No entanto, os parlamentares que questionam a mudança afirmam que uma emenda apresentada pelo PT estipulava que a inelegibilidade começaria a contar a partir da data da decisão colegiada da Justiça Eleitoral que reconheceu a prática abusiva.

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