Presidente sanciona Lei Orçamentária sem cortes, acolhendo todas as propostas de Junji para melhorias na saúde, infraestrutura e outros setores em dezenas de municípios paulistas

Junji: "Agora, passamos a monitorar a formalização dos convênios para acelerar a liberação dos recursos"

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento Geral da União para este ano. Com receita estimada em R$ 1,602 trilhão, a LOA – Lei Orçamentária Anual 2012 inclui todas as emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para investimentos em saúde, infraestrutura urbana, agronegócio e outras áreas de uma série de municípios paulistas. “A acolhida das nossas emendas, com a efetiva inclusão no Orçamento, é o passo inicial para viabilizar os repasses às cidades. Agora, passamos a monitorar a formalização dos convênios para acelerar a liberação dos recursos”, explica Junji, que elaborou as propostas, no valor total de R$ 15 milhões, com base em ações prioritárias e respectivas necessidades financeiras indicadas por lideranças dos diversos municípios. Entre as emendas do deputado, todas contempladas na LOA, estão aquelas que destinam R$ 4,3 milhões para o sistema público de saúde, garantindo reformas de unidades, aparelhagem e outros investimentos na rede básica de 22 cidades. Ele assinala que os recursos a serem liberados ajudarão a melhorar o atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, “mas passam longe de aliviar o caos no setor”. Um avanço “mais significativo” na qualidade dos serviços de saúde pública depende de “medidas prioritárias e simultâneas”, como aponta Junji, defendendo a urgente correção da tabela SUS para adequar à realidade os defasados valores repassados às instituições conveniadas pelos serviços prestados e a abertura de linhas de crédito específicas para Santas Casas e outras entidades vinculadas à saúde. Acolhidas no Orçamento 2012, outras emendas de Junji contemplam 21 municípios paulistas onde a agricultura é a principal atividade econômica. As propostas, que somam R$ 3,3 milhões, destinam-se a serviços de recuperação e manutenção de vicinais, além de aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. “As estradas rurais dão acesso às propriedades e permitem o escoamento da produção agropecuária”, detalha o parlamentar. Embora os serviços nas vias rurais tenham baixo custo, a maior parte das pequenas cidades tem dificuldade de manter as vicinais em bom estado de conservação por causa da reduzida arrecadação municipal, como observa o deputado. Ainda com foco no fortalecimento do agronegócio, outras propostas de Junji, inseridas no Orçamento da União, garantem iniciativas inéditas no País, como a radiografia da cadeia produtiva e do mercado consumidor de flores. O pretendido estudo tem a finalidade de subsidiar as ações para dinamizar a estrutura produtiva, principalmente por meio de cooperativas, ampliar o consumo interno e incentivar as exportações. A sanção presidencial à LOA 2012 também assegurou a aprovação da emenda de Junji que contempla a Região do Alto Tietê com um programa inédito de capacitação em tecnologia de produção, pós-colheita e processamento de hortaliças. Desenvolvido pela Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Hortaliças, o programa consiste na organização de cursos de capacitação para produtores e técnicos de extensão rural – das áreas pública e privada –, realizados em parceria com instituições e organizações sociais do Alto Tietê. Obras e serviços de infraestrutura urbana, que englobam reurbanização, pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, abertura de vias e implantação de guias e sarjetas, entre outros, são o objetivo de outras emendas de Junji inseridas no Orçamento da União deste ano. Também acolhidos na receita orçamentária de 2012 estão os investimentos da ordem de R$ 1 milhão, propostos por Junji, para ações voltadas ao fortalecimento do turismo, que abrangem desde infraestrutura turística até promoção de eventos para fomentar o turismo interno. “São realizações tradicionais que atraem milhares de visitantes, movimentando a economia dos municípios, o que gera empregos e amplia a arrecadação”, justifica o deputado. Formiguinha A generosidade presidencial, que garantiu aprovação de 100% das emendas do deputado federal Junji Abe ao Orçamento da União para este ano, não se estendeu às propostas apresentadas pelo parlamentar ao PPA – Plano Plurianual 2012-2015. A presidente Dilma Rousseff rejeitou a grande maioria das emendas dos parlamentares, limitando-se a acolher aquelas que previam modificação de texto, com raras exceções. Como o PPA define as prioridades de ação do País para cada período de quatro anos, a presidente Dilma Rousseff optou por privilegiar as obras já constantes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, como analisa Junji. Ele acrescenta que a cautela em relação a novos investimentos também reflete a preocupação do governo com os efeitos da crise internacional. Segundo Junji, o fato de as emendas dele não terem sido inseridas no Plano Plurianual dificulta, mas não inviabiliza a conquista dos investimentos. “Todas as propostas foram elaboradas dentro de programas já existentes no PPA. O objetivo era especificar o direcionamento de recursos para determinada obra”, descreve. E dispara: “Agora, vamos fazer uma de nossas especialidades: o trabalho de formiguinha, indo de ministério em ministério, apelar pelo atendimento às prioridades que defendemos dentro das linhas de ação do PPA”. Leia também Infraestrutura terá mais R$ 5 milhões

Mais informações: Mel Tominaga Jornalista – MTB 21.286 Tels: (11) 9266-7924 e (11) 4721-2001 E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com