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  15.10.20 21:28 Por  Claudio Dantas   A empresa Quantum Empreendimentos de Saúde (hoje Balme Empreendimentos), investigada pela Polícia Federal no esquema envolvendo o senador Chico Rodrigues, obteve contrato de R$ 1,39 milhão com o Ministério da Saúde. Assinado em 5 de maio, durante a rápida gestão de Nelson Teich, o contrato tem vigência de 12 meses e prevê o fornecimento de oxigênio para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Na decisão em que determinou o afastamento de Chico Rodrigues, o ministro Luís Roberto Barroso faz referência a outro inquérito, de relatoria de Cármen Lúcia, que investiga a “existência de organização criminosa atuante perante o DSEI”.  Um dos alvos é o empresário Jean Frank Padilha Lobato, considerado “operador” de Chico Rodrigues e já carrega uma condenação por concussão. No inquérito sobre os desvios nos contratos de Roraima, ele é identificado como “Jean Contrato” e “Jean Quantum”, suposto representante da empresa contratada p...

  Após  críticas de Gilmar Mendes   sobre o   erro no envio a Marco Aurélio   do habeas corpus de André do Rap, Luiz Fux baixou novas regras de controle na distribuição de processos no STF. Uma delas proíbe empregados terceirizados e estagiários de definirem para qual ministro será encaminhada uma nova ação.   “A distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal somente será realizada por servidor ocupante de cargo efetivo ou de confiança”, diz a resolução.  Eles deverão emitir uma certidão com os parâmetros utilizados no encaminhamento dos processo para cada um dos 11 ministros da Corte. A norma também proíbe a distribuição de processos após o horário normal do expediente. A eventual desistência da autora da ação, o envio do caso para outros tribunais ou mesmo a rejeição de um pedido por um dos ministros não vai eliminar a prevenção dele para o caso.  Como mostrou O Antagonista, no caso de André do Rap, a relatora era a ministra Ros...

 

 

 

 

 

 

 

 "É o tempo todo tentando me vincular em esquemas de corrupção", diz   Jair Bolsonaro afirmou há pouco, em live, que o caso de Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas, “não tem nada a ver” com o governo. O senador era vice-líder do governo no Senado e foi destituído do cargo hoje, a pedido.    “Alguns querem dizer que o caso de Roraima tem a ver com o governo porque ele é o meu vice-líder. Olha, pessoal. Eu tenho, no total, 18 vice-líderes no Congresso. Quinze na Câmara, que foram indicados pelos líderes partidários, e três no Senado, que é de comum acordo.”  Segundo Bolsonaro, Rodrigues tinha “prestígio e carinho de quase todos”. “Eu nunca vi ninguém falar nada contra ele. Aconteceu esse caso? Lamento. Hoje ele foi afastado da vice-liderança. Mas querer vincular o fato de ele ser vice-líder à [existência de] corrupção do governo, não tem nada a ver.”  E acrescentou: “É o tempo todo tentando me vincular em esquemas de corrupção. Pode ha...

 

 

 

 

  15.10.20 12:55 Por  Cedê Silva   O rebanho de bovinos cresceu 0,4% no Brasil, chegando a 214,7 milhões de cabeças. Os dados são da Pesquisa da Pecuária Municipal, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE.  O ligeiro crescimento do rebanho bovino ocorre após dois anos de retração.  O crescimento foi puxado pela região Nordeste e pelo Mato Grosso, que tiveram aumentos de seus plantéis da ordem de 2,7% e 5,1%, respectivamente. Apesar do crescimento de mais de 5% no rebanho, o Mato Grosso tem sofrido neste ano com violentas queimadas. O governo estadual admitiu ontem o uso de retardantes de fogo. Onde estarão os ‘bois bombeiros’? https://www.oantagonista.com/economia/boi-bombeiro-rebanho-bovino-cresceu-em-2019/

  15.10.20 12:17 Por  Cézar Feitoza     O governo acaba de publicar no Diário Oficial a dispensa de Chico Rodrigues da vice-liderança no Senado. O desembarque da função se deu “a pedido”, segundo a publicação.  https://www.oantagonista.com/brasil/governo-oficializa-saida-de-chico-rodrigues-da-vice-lideranca/

 

 

  15.10.20 10:59 Por  Diego Amorim Um grupo de senadores acaba de decidir acionar o Conselho de Ética do Senado contra Chico Rodrigues (DEM), flagrado com dinheiro nas nádegas durante busca e apreensão da Operação Desvid-19. Já decidiram que vão assinar a representação por quebra de decoro os senadores Jorge Kajuru (Cidadania), Alessandro Vieira (Cidadania), Styvenson Valentim (Podemos), Randolfe Rodrigues (Rede) e Lasier Martins (Podemos), todos do grupo “Muda, Senado”.  A representação será protocolada na próxima terça-feira.  Como lembramos há pouco, o presidente do Conselho de Ética do Senado é Jayme Campos, do mesmo DEM de Chico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também é correligionário do senador de Roraima.  https://www.oantagonista.com/brasil/senadores-vao-ao-conselho-de-etica-contra-chico-rodrigues/

 

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  Agência Brasil 14/10/20 - 16h28 Um indicador elaborado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon aponta que o estado de São Paulo concentra a maior parte das cidades do Brasil onde há melhores condições de vida para idosos.  Chamado de Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL), o indicador considera dimensões como cuidados de saúde, bem-estar, finanças, habitação, educação e cultura, além de indicadores gerais de desemprego, expectativa de vida e violência. A pesquisa selecionou as mil cidades mais populosas do Brasil e as separou em dois grupos: as 300 maiores e as 700 menores. Devido a falta de dados disponíveis para as análises comparativas, o número de cidades avaliadas caiu de mil para 876, sendo 280 cidades maiores e 596 menores. Para cada grupo, então, foi elaborado um ranking, e o resultado mostra que, em ambos os casos, as dez primeiras posições são ocupadas majoritariamente por cidades paulistas.  Entre as maiores cidades, São Caetano do Sul e...

Além de ser um período inédito, os fisioterapeutas têm desempenhado um papel na linha de frente do combate ao vírus, segundo explicou o fisioterapeuta Luiz Felipe Da Guarda, que atua na área há 15 anos. "As diversas contratações ocorreram para que os fisioterapeutas atendessem os pacientes, além de monitorar os respiradores mecânicos e exercer condutas específicas, como da fisioterapia cardiorrespiratória". Ainda de acordo com o profissional, foi necessário criar métodos de atendimentos e aulas online para que fosse possível manter os trabalhos particulares aos pacientes e alunos. Metodologia esta que é considerada uma atividade bastante diferente do comum, segundo Da Guarda. "Em relação aos pacientes, a pandemia prejudicou gravemente a saúde deles. Este período nos trouxe de forma muito triste uma lição de vida e uma forma de demonstração à sociedade e aos gestores públicos que os fisioterapeutas são sim prioridades na saúde pública". Para ele, os fisioterapeutas t...

 As alterações, publicadas nesta quarta-feira, 14, passarão a valer daqui 180 dias; presidente prometeu enviar outro projeto em 2021, uma vez que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo Por Jovem Pan 14/10/2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, uma vez que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo. Segundo Bolsonaro, um dos pontos que deverá constar em um novo projeto no ano que vem é o exame de saúde e aptidão feito por qualquer médico, o que hoje ocorre em clínicas específicas. As mudanças, publicadas nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), passarão a valer daqui 180 dias. Ou seja, durante os próximos meses, a antiga lei ainda é válida, e os condutores serão ...

  14.10.20 19:47 Por  Redação O Antagonista   A  Crusoé  informa, com exclusividade, que agentes da Polícia Federal encontraram dinheiro escondido nas nádegas do senador Chico Rodrigues. Não é piada. Os detalhes são escatológicos.  Ao todo a PF apreendeu R$ 30 mil na casa do parlamentar, que é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e emprega em seu gabinete Léo Índio.  https://www.oantagonista.com/brasil/crusoe-pf-apreende-dinheiro-nas-nadegas-de-chico-rodrigues/

 

  14.10.20 19:44 Por  Renan Ramalho  no O juiz federal Márcio de França Moreira, de Brasília, negou pedido do Ministério Público Federal para afastar Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O MPF acusa Salles de desmontar a política ambiental do país, desestruturando órgãos de fiscalização que deveriam inibir o desmatamento na Amazônia e as queimadas no Pantanal.  Moreira ainda afirmou que a ação do MPF tem “argumentos vagos” sobre ameaças que Salles estaria fazendo a servidores da pasta. “Não há demonstração concreta da forma pela qual o mero exercício do cargo de Ministro de Estado, por si só, inviabilizará a instrução processual destes autos, não sendo admissível no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa a presunção de prejuízo ao processo pelo fato de o agente público investigado continuar no exercício funcional”, escreveu na decisão. https://www.oantagonista.com/brasil/justica-nega-pedido-do-mpf-para-afastar-ricardo-salles/

  14.10.20 19:02 Por  Redação O Antagonista   O deputado estadual do Rio Alexandre de Freitas (Novo) pediu que o CNJ investigue a conduta dos juízes e desembargadores que atuaram no caso do traficante André do Rap. O parlamentar acusa os magistrados de terem sido omissos ao longo do processo. Ele foi solto na última sexta, 9, pelo ministro Marco Aurélio por não terem revisado a prisão preventiva do traficante em 90 dias, como manda o parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal .  Hoje, o Supremo formou maioria para dizer que a falta de revisão não deve resultar na soltura automática do preso. Ontem, o STJ manteve a prisão preventiva de André do Rap.  Para o deputado Freitas, entretanto, os magistrados do caso, que correu na Justiça Federal de São Paulo, foram omissos e devem se explicar. “A apuração deve ser rigorosa, imparcial e impecável, a fim de que a responsabilização dos membros do Poder Judiciário envolvidos e omissos neste episódio seja pro...

 

 

 

 

  Banco também renovou carência de seis meses para imóveis novos  Publicado em 14/10/2020 - 15:13 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília Atualizado em 14/10/2020 - 16:40  A partir de 22 de outubro, as pessoas físicas que assinarem contratos novos de financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) pagarão taxas menores. O banco anunciou há pouco a redução em até 0,5 ponto percentual dos juros, que passarão a variar entre Taxa Referencial (TR) mais 6,25% ao ano e TR mais 8% ao ano, dependendo do perfil do cliente. O banco estima conceder mais de R$ 14 bilhões em crédito imobiliário pelo SBPE, que financia imóveis para a classe média com recursos da poupança, até o fim deste ano. Nos últimos 22 meses, a Caixa reduziu os juros nos financiamentos da casa própria em 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2018, o mutuário pagava TR mais 8,75% ao ano, como menor taxa.  O presidente da Caixa, Pe...

  14.10.20 18:17 Por  Renan Ramalho   Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap.  https://www.oantagonista.com/brasil/6-x-0-maioria-do-stf-confirma-prisao-de-andre-do-rap/

  O ministro Luís Roberto Barroso foi o quarto voto a favor da manutenção da prisão do traficante André do Rap.     Ele acompanhou o entendimento do presidente do STF, Luiz Fux, que cassou liminar de Marco Aurélio e restabeleceu a preventiva do traficante, apontado como um dos líderes do PCC. A soltura de André do Rap havia sido concedida com base na regra que manda o juiz que decreta a prisão preventiva reanalisar o decreto a cada 90 dias.  Para Barroso, a falta de revisão não deve resultar na soltura automática.  Barroso propôs a seguinte tese: “O dever de revisão da necessidade de manutenção da prisao preventiva a cada 90 dias cabe tão somente ao órgão emissor da prisão. Tornando-se inaplicável uma vez proferida a sentença ou acórdão condenatórios”.  “O dispositivo tem a virtude de permitir que o preso não fique esquecido e que o advogado possa pedir ao juiz que reavalie [a prisão]. Mas tem que ir pedir, porque a soltura automática seria gravemente ...

 

  No seu voto a favor da prisão de André do Rap, Luiz Fux disse que a falta de revisão do decreto de prisão preventiva a cada 90 dias “não se qualifica como causa automática de sua revogação”. Segundo ele, o que o novo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal diz é que o decreto de prisão só deve ser revogado se os motivos para a ordem “não subsistirem mais”.  “Para revogação da preventiva, o juiz deve fundamentar a decisão na insubsistência dos motivos que determinaram sua decretação. O juiz tem que dizer que os motivos não existem mais. A obrigação do juiz é motivar se revogar a preventiva, não é soltar imediatamente”, declarou Fux.  https://www.oantagonista.com/brasil/falta-de-revisao-da-preventiva-a-cada-90-dias-nao-e-causa-de-soltura-diz-fux/  

  Em voto a favor da prisão de André do Rap, Luiz Fux disse que a liminar de Marco Aurélio que havia mandado soltar o traficante estava “em descompasso com a jurisprudência” do Supremo. De acordo com Fux, a decisão de Marco Aurélio se baseia em “interpretação manifestamente incompatível com as duas turmas do Supremo Tribunal Federal, inclusive da turma competente para julgamento”. https://www.oantagonista.com/brasil/fux-diz-que-decisao-de-marco-aurelio-estava-em-descompasso-com-jurisprudencia-do-stf/ 

 

Por  André Siqueira   A  soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap , acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital ( PCC ) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora foragido.  A decisão do ministro foi o último capítulo de uma discussão iniciada ainda em 2019, quando o Congresso Nacional passou a analisar o pacote anticrime, idealizado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro , e sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro .  O ministro Marco Aurélio Mello baseou sua decisão no artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.  “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua...

Josias de Souza Colunista do UOL 14/10/2020 05h07  O governo de São Paulo estimou em R$ 2 milhões o custo inicial da força-tarefa mobilizada para caçar André do Rap, o chefão fugitivo do PCC.  Mobilizaram-se cerca de 600 policiais. A conta inclui horas de trabalho, equipamentos e despesas operacionais.  Não estão computadas as despesas da Polícia Federal e das polícias de outros estados envolvidos na busca...  O gasto tornou-se incontornável depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, revogou a liminar em que o colega Marco Aurélio Mello mandou abrir a cela do traficante, no último sábado. Suspeita-se que ele voou para fora do país...  A conta pode aumentar conforme a duração da caçada. Na sua última fuga, André do Rap manteve-se longe do alcance da lei por quase seis anos.  Foi passado nas algemas em setembro do ano passado, numa mansão em Angra dos Reis (RJ).  ** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.  https://noticias.uol....

  A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira .  O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública,  Sergio Moro , pediu que o  Supremo Tribunal Federal (STF)  determine um novo relator no processo que investiga a suposta interferência do presidente  Jair Bolsonaro  na  Polícia Federal . A solicitação ocorreu devido à saída do ministro Celso de Mello, que se aposentou, nesta terça-feira, aos 75 anos. O inquérito se baseia em acusações feitas pelo ex-juiz Sergio Moro e estava sob relatoria do Decano. O regimento da Corte define que, em casos como este, os processos podem ser redesignados para os outros ministros ou entregues ao sucessor de quem se aposenta. O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador  Kassio Nunes Marques  para a vaga, mas o  Senado Federal   ainda precisa aprovar o nome dele.  Em sua última sessão no STF, na quinta-feira, Celso de Mello votou a fav...

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  Além da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, Kassio Marques também copiou trechos de autoria do advogado Saul Tourinho Leal num artigo publicado em 2015 na revista oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a   Crusoé . Nunes Marques copiou partes de um texto escrito por Saul em 2012 no portal Consultor Jurídico.  Os temas dos artigos são diferentes. O desembargador defende “o salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância”, enquanto Saul disserta sobre “Albie Sachs e o princípio da diversidade na África do Sul”.  No trecho citado, Kassio copia a descrição de Saul sobre um processo da corte constitucional da África do Sul para fundamentar a sua argumentação. Apenas algumas palavras foram alteradas por Kassio, que ainda inseriu um parágrafo de autoria própria ao texto. Saul não é citado como fonte.  https://www.oantagonista.com/brasil/artigo-de-kassio-publicado-em-revista-do-trf-1-tem-trechos-copiados-de-advogado/

  Claudio Dantas analisa as ações do governo e do Congresso no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e comenta a reativação do debate sobre a PEC da 2ª instância após a soltura de André do Rap. 

 

  ​A Sexta Turma do STJ rejeitou um recurso de André do Rap contra a condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas, em que pegou pena de 15 anos de prisão. O processo é oriundo da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014, contra esquema de envio de cocaína para a Europa em contêineres a partir do Porto de Santos (SP).  Os ministros rejeitaram argumentos da defesa de que o TRF-3 teria usado argumentos genéricos ao rejeitar o envio de um recurso especial contra a condenação para o STJ.  13.10.20 19:22 Por Renan Ramalho  https://www.oantagonista.com/brasil/stj-mantem-condenacao-de-andre-do-rap-por-trafico-internacional/

  O ministro Dias Toffoli testou positivo para a Covid-19. A assessoria do STF informou que ele apresentou sintomas respiratórios leves.

 Ciro Gomes anunciou em rede social que testou positivo para Covid-19. Disse que “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”.

 

 

 

 

 

  Estadão Conteúdo 13/10/20   Os economistas do mercado financeiro elevaram pela nona semana consecutiva a projeção mediana do IPCA – o índice oficial de inflação – para 2020. Conforme o Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta terça-feira pelo Banco Central, a projeção para o índice este ano passou de 2,12% para 2,47%.  Esta é a maior projeção registrada desde 9 de abril (2,52%), quando as estimativas estavam em queda livre, na esteira da pandemia do novo coronavírus.  Nas últimas semanas, o IPCA vem acelerando, de forma gradativa, em meio a pressões específicas. Na semana passada, em entrevista a uma rádio, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, lembrou que a alta do dólar ante o real gera inflação sobre os produtos importados, o que contamina os índices de preços. Além disso, citou a alta dos preços de alimentos – um fenômeno que, segundo ele, também atinge países emergentes como México, Colômbia e Índia.  Apesar da elevação vist...