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Flávia Piovesan, secretária nacional de Direitos Humanos Crédito: Divulgação / Enamat Além da agenda reativa, que envolve o impedimento de retrocessos, ela propõe a conjugação de uma agenda propositiva, com prioridades ao combate à violência contra a mulher, o combate à tortura, o avanço na justiça de transição e as investigações levantadas pelo relatório da Comissão da Verdade, além do combate à intolerância. A nova secretária de Direitos Humanos fez um apelo ao pluralismo e à tolerância. ‘Nunca se viveu um momento tão tenso de acirramento político.  O Estado democrático de direito se constrói com combate à corrupção, luta pela transparência e ética pela política, mas sua coluna vertebral está no respeito aos direitos humanos, ao pluralismo, ao diálogo desarmado e respeito às divergências’, afirma. Flávio Piovesan também classificou de ‘desrespeito à população brasileira, à história e à dor daqueles que sofreram com o autoritarismo’ o discurso na Câm...

Cidade deverá servir de cenário para gravação de novela –   Guararema está prestes a se tornar nacionalmente conhecida como cenário de uma grande produção da teledramaturgia brasileira.  Segundo informações da assessoria de imprensa do governo do prefeito Adriano Leite (PR) a cidade foi escolhida para sediar a gravação do primeiro capítulo da próxima novela das 18 horas, que deve ir ao ar no segundo semestre do ano. A Maria-Fumaça, bem como as estações de Guararema serão usadas para contar um pouco da história da produção que falará sobre a vinda de imigrantes para o Brasil.  A partir do segundo semestre, telespectadores de todo o Brasil poderão ver Guararema na telinha. A gravação do capítulo inicial da trama em Guararema está prevista para acontecer no início de julho.  O decorrer da novela será gravado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. 300 Figurantes Para realizar a gravação do primeiro capítulo em Guararema, a EMS Produções ...

Tenho escutado diversos amigos meus falarem que a carga tributária no Brasil é de 36% do PIB. Este dado está errado. Primeiro, no ano passado, o IBGE fez revisão de toda a série do PIB desde 1995 e, assim, o calculo da carga tributária (% do PIB) foi reduzido. Segundo, a receita está em queda nos últimos dois anos e, assim, a relação arrecadação como proporção do PIB também foi reduzida. A última edição do Boletim do Tesouro Nacional Ver p. 23 e 24 do Boletim do Tesouro Nacional – clique aqui ) trouxe uma conta do tamanho da carga tributária. Segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária do Brasil foi de 32,71% do PIB em 2015, ante 33,40% do PIB, em 2011. Fonte: Tesouro Nacional Quer uma boa noticia? A carga tributária do Brasil é menor do que pensávamos, mas ainda maior do que a média dos países da América Latina que é, segundo a OCDE, de 21,7% do PIB (2004) – ver aqui .  A média da OCDE é de 34,4% do PIB. Ou seja, nossa carga tributária é mais pr...

Dois gráficos mostram porque nós brasileiros precisamos nos preocupar com a previdência. Precisamos debater a questão de forma séria e desapaixonada.  Uma das piores coisas que pode acontecer a um país é “demonizar”o debate, ou seja, as pessoas se recusarem a debater determinados temas. As pessoas têm o direito de pensar diferente, propor soluções diferentes, etc.  Mas vamos debater a questão previdenciária porque o processo de envelhecimento da população brasileira será muito rápido e, hoje, o Brasil já gasta com previdência (inclusive LOAS/BPC) mais de 12% do seu PIB.   Envelhecimento da População Brasileira – Pop. com 65 ou mais anos/População de 15-64 anos   Fonte: IBGE Quantas pessoas existem em idade ativa para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade?  

  Blog do Mansueto Almeida Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”.  O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros. Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir. Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa.  As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas.  A lista do truques fiscais e da prática exte...

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Merval Pereira Janot já deu parecer contrário.  O tema ou não vai entrar na pauta tão cedo do STF ou vai entrar e Marco Aurélio vai perder. Mas, de qualquer forma, isso tem que ser esclarecido logo.

O diretório nacional do PT considera a sentença injusta e já anunciou que vai recorrer da decisão.

  Do Bom Dia Brasil O ministro de Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira , afirmou ao Bom Dia Brasil que irá suspender os acordos de leniência que estão em negociação com empresas suspeitas de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação sobre o assunto. O Ministério da Transparência, criado pelo governo Michel Temer, absorveu a Controladoria-Geral da República (CGU), pasta que era responsável pelo combate à corrupção no Executivo federal. Acordo de leniência é uma espécie de "delação premiada" firmado com pessoas jurídicas no qual uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação.   Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e isenção do pagamento de multa. "Eu entendo que, veja só, quanto mais atores legitimados participarem desse processo, melhor. Oferece ...

Conheça os novos nomes da equipe econômica anunciados por Meirelles Ministro da Fazenda divulgou os escolhidos nesta terça-feira, pela manhã. Ilan Goldfajn – Presidência do Banco Central Marcelo Caetano – Secretaria da Previdência Mansueto de Almeida Júnior – Secretaria de Acompanhamento Econômico Carlos Hamilton – Secretaria de Política Econômica

Também foi exonerado Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco Mucci, presidente da Fundação Nacional das Artes, a Funarte, Newton Lima Neto, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e Maria Lúcia de Oliveira Falcon, presidente do Incra.

O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, convocou uma reunião de emergência para tentar resolver os questionamentos ao balanço da Eletrobras. Também há preocupação com situação semelhante na Petrobras. Fernando Filho já entrou em contato com os ministros do Planejamento, Romero Jucá, e da Fazenda, Henrique Meirelles. O grande problema é que a auditoria internacional se negou a assinar o balanço da Eletrobras. Com isso, a Justiça norte-americana pode exigir que as estatais brasileiras recomprem as ações vendidas nos Estados Unidos pelo valor de face para não prejudicar os acionistas daquele país. Em valores totais, isso pode atingir cerca de US$ 20 bilhões, juntando as duas estatais. Antes do impeachment, o ministro Romero Jucá já havia externado essa preocupação com a Eletrobras.

Poderão se inscrever alunos dos níveis intermediário e avançado dos núcleos do projeto até o dia 22 de maio. A inscrição é feita online pelo site da Administração Municipal. A Banda Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes, que integra o projeto “Pequenos Músicos... Primeiros Acordes na Escola”, promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes por meio da Secretaria de Educação, está recebendo inscrições para a formação 2016.  Poderão se inscrever alunos dos níveis intermediário e avançado dos núcleos do projeto até o dia 22 de maio. A inscrição é feita online pelo site da Administração Municipal, onde também está disponível o regulamento. São 72 vagas para os seguintes instrumentos: flauta (piccolo), flauta transversal, oboé, fagote, clarinete, clarinete baixo, saxofone alto, saxofone tenor, saxofone barítono, trompete, trompa, trombone, euphonium, tuba e percussão. “Este é um processo de renovação anual.   Com o avanço do projeto a cada ano, o objetivo é de q...