“plano Temer” - O ajuste de Temer ou do Brasil?- Blog do Mansueto Almeida
Blog do Mansueto Almeida
Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”.
O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros.
Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir.
Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa.
As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas.
A lista do truques fiscais e da prática extensiva de contabilidade criativa começou já em 2009. Em um post anterior neste blog expliquei muitos desses truques contábeis – ver aqui o menu de truques contábeis.
A tarefa do governo é fazer o ajuste fiscal, retomar a agenda de reformas e iniciar a recuperação da economia. Essa é uma agenda necessariamente longa.
Não há como em pouco mais de dois anos “desfazer” os sucessivos erros econômicos que começaram em 2008/2009 e foram intensificados no primeiro governo Dilma Rouseff. Mas dois anos é tempo suficiente para se fazer muita coisa e colocar o Brasil de volta nos trilhos.
Ao contrário do governo Lula de 2003, que assumiu com o compromisso de fazer um ajuste fiscal de 0,5 ponto do PIB – R$ 30 bilhões em valores de hoje- o governo do presidente Temer começa com um desequilíbrio fiscal de quase R$ 600 bilhões (déficit nominal dos últimos 12 meses do setor público) e um buraco fiscal sem a conta de juros de R$ 140 bilhões (déficit primário dos últimos 12 meses até março pelo Banco Central).
O esforço fiscal necessário é muito maior e em circunstâncias muito mais adversas. Mas que fique lição para todos que discursos e ideologia não promovem crescimento.
O Brasil para sair da crise precisará de um debate profundo sobre o que fazer. Um debate transparente que passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional.
Se sairemos ou não da crise dependerá de escolhas nossas como sociedade.
O governo pode ajudar neste processo, mas, em uma democracia com 90% do orçamento consumido por despesas obrigatórias, “ajuste fiscal” envolve necessariamente a aprovação de medidas no Congresso Nacional.
Há anos falo isso para desespero daqueles que acreditam que existe ajuste fácil ou que tecnocratas sozinhos podem “resolver o problema fiscal”. Não podem.
E se a sociedade não quiser fazer ajuste fiscal algum com mudanças de regras como, por exemplo, as regras de acesso a previdência? Neste caso vocês sabem que não há mágica. Se o Brasil não controlar o crescimento do gasto publico isso significa que precisaremos de uma carga tributária crescente.
Mas se a sociedade não quiser também pagar mais impostos? Bom, se não quisermos controlar o crescimento da despesa e nem aumentar carga tributária para pagar esse crescimento da despesa, o “ajuste” será feito de forma desorganizada pela inflação e com o aprofundamento da crise.
Assim, deixo aqui duas mensagens.
Primeiro, o ajuste fiscal é uma agenda do Brasil, Se o governo Temer não tiver sucesso, todos nós perderemos. Segundo, o ajuste fiscal passa necessariamente por mudanças que precisarão ser aprovadas no Congresso.
No debate politico no Congresso Nacional, a sociedade poderá mostrar o que aceita ou o que não aceita e debater detalhes específicos da ampla agenda de reformas.
Mas que fique claro para todos que, se não estivermos como sociedade dispostos a revisar regras do crescimento da despesa publica, isso significa que a única forma de se fazer o ajuste e evitar o agravamento da crise fiscal será via aumento da carga tributária. Cabe a nós todos brasileiros decidirmos o que queremos e alcançarmos o consenso para começar a difícil tarefa de recuperação da economia brasileira.
Estranho ler nos jornais a expressão “o ajuste de Temer”.
O presidente interino começou o seu governo deixando muito clara a necessidade uma pauta difícil de reformas para que o Brasil consiga fazer o ajuste fiscal e retomar o crescimento da economia. Se o que muitos chamam de “plano Temer” falhar, quem mais vai perder somos nós brasileiros.
Ainda me surpreende como nós brasileiros fomos lenientes com a formação de um enorme desequilíbrio fiscal do governo anterior, que além de levar a uma queda da economia típica de países em guerra ou com crise bancária, nos deixou um desequilíbrio fiscal imenso para este governo corrigir.
Um dos motivos que explica porque muitos demoraram a perceber a crise em gestação foi que o governo escondeu dados de despesa.
As pedaladas fiscais, o acúmulo de dívidas não pagas do Tesouro junto aos bancos públicos, foi apenas um dos problemas.
A lista do truques fiscais e da prática extensiva de contabilidade criativa começou já em 2009. Em um post anterior neste blog expliquei muitos desses truques contábeis – ver aqui o menu de truques contábeis.
A tarefa do governo é fazer o ajuste fiscal, retomar a agenda de reformas e iniciar a recuperação da economia. Essa é uma agenda necessariamente longa.
Não há como em pouco mais de dois anos “desfazer” os sucessivos erros econômicos que começaram em 2008/2009 e foram intensificados no primeiro governo Dilma Rouseff. Mas dois anos é tempo suficiente para se fazer muita coisa e colocar o Brasil de volta nos trilhos.
Ao contrário do governo Lula de 2003, que assumiu com o compromisso de fazer um ajuste fiscal de 0,5 ponto do PIB – R$ 30 bilhões em valores de hoje- o governo do presidente Temer começa com um desequilíbrio fiscal de quase R$ 600 bilhões (déficit nominal dos últimos 12 meses do setor público) e um buraco fiscal sem a conta de juros de R$ 140 bilhões (déficit primário dos últimos 12 meses até março pelo Banco Central).
O esforço fiscal necessário é muito maior e em circunstâncias muito mais adversas. Mas que fique lição para todos que discursos e ideologia não promovem crescimento.
O Brasil para sair da crise precisará de um debate profundo sobre o que fazer. Um debate transparente que passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional.
Se sairemos ou não da crise dependerá de escolhas nossas como sociedade.
O governo pode ajudar neste processo, mas, em uma democracia com 90% do orçamento consumido por despesas obrigatórias, “ajuste fiscal” envolve necessariamente a aprovação de medidas no Congresso Nacional.
Há anos falo isso para desespero daqueles que acreditam que existe ajuste fácil ou que tecnocratas sozinhos podem “resolver o problema fiscal”. Não podem.
E se a sociedade não quiser fazer ajuste fiscal algum com mudanças de regras como, por exemplo, as regras de acesso a previdência? Neste caso vocês sabem que não há mágica. Se o Brasil não controlar o crescimento do gasto publico isso significa que precisaremos de uma carga tributária crescente.
Mas se a sociedade não quiser também pagar mais impostos? Bom, se não quisermos controlar o crescimento da despesa e nem aumentar carga tributária para pagar esse crescimento da despesa, o “ajuste” será feito de forma desorganizada pela inflação e com o aprofundamento da crise.
Assim, deixo aqui duas mensagens.
Primeiro, o ajuste fiscal é uma agenda do Brasil, Se o governo Temer não tiver sucesso, todos nós perderemos. Segundo, o ajuste fiscal passa necessariamente por mudanças que precisarão ser aprovadas no Congresso.
No debate politico no Congresso Nacional, a sociedade poderá mostrar o que aceita ou o que não aceita e debater detalhes específicos da ampla agenda de reformas.
Mas que fique claro para todos que, se não estivermos como sociedade dispostos a revisar regras do crescimento da despesa publica, isso significa que a única forma de se fazer o ajuste e evitar o agravamento da crise fiscal será via aumento da carga tributária. Cabe a nós todos brasileiros decidirmos o que queremos e alcançarmos o consenso para começar a difícil tarefa de recuperação da economia brasileira.
