Nova secretária de Direitos Humanos diz querer evitar 'retrocessos' Flávia Piovesan defende manter os estatutos do Desarmamento e da Família, que podem ser alterados

Flávia Piovesan, secretária nacional de Direitos Humanos
Crédito: Divulgação / Enamat

Além da agenda reativa, que envolve o impedimento de retrocessos, ela propõe a conjugação de uma agenda propositiva, com prioridades ao combate à violência contra a mulher, o combate à tortura, o avanço na justiça de transição e as investigações levantadas pelo relatório da Comissão da Verdade, além do combate à intolerância.

A nova secretária de Direitos Humanos fez um apelo ao pluralismo e à tolerância. ‘Nunca se viveu um momento tão tenso de acirramento político.

 O Estado democrático de direito se constrói com combate à corrupção, luta pela transparência e ética pela política, mas sua coluna vertebral está no respeito aos direitos humanos, ao pluralismo, ao diálogo desarmado e respeito às divergências’, afirma.

Flávio Piovesan também classificou de ‘desrespeito à população brasileira, à história e à dor daqueles que sofreram com o autoritarismo’ o discurso na Câmara dos Deputados em que foi exaltado o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Ela entende que houve quebra de decoro parlamentar. 

‘Nada pode admitir a propagação da prática da tortura. O Brasil é parte da convenção da ONU e da OEA contra a tortura, e lá está previsto o direito absoluto a não sofrer tortura. Nada a justifica’, diz.