Em plena crise, arrecadação de Mogi das Cruzesi cresce
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Resultado primeiro dos baixos índices
da produção industrial e da atividade comercial, os cofres municipais
registram um recuo, já esperado, em repasses como o do ICMS (Imposto
sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços), mas a diferença do
recolhimento entre 2015 e 2016 é positiva, 0,98%. De janeiro a abril do
ano passado, foram arrecadados R$ 74,4 milhões e, no primeiro
quadrimestre deste ano, R$ 75,2 milhões.
As finanças municipais são formadas
por várias fontes de receita. A queda em alguns dos itens não tem força,
ainda, para emplacar um reposicionamento nas previsões de arrecadação,
feitas pelos técnicos coordenados pelo secretário municipal da Pasta,
Robson Senziali. De janeiro a abril, afirmou ele a O Diário, em
entrevista por e-mail, foram recebidas 36,31% das receitas correntes. “A
perspectiva é de que atinjamos o valor previsto no ano”, apostou.
Em algumas das fatias do bolo total da
arrecadação estimado em R$ 1,4 bilhão, a performance das contribuições
manteve-se dentro da conduta histórica.
Caso do IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano), que injetou R$ 65,6 milhões na economia municipal,
9,44% a mais do que no mesmo período de 2015, quando a retração da
atividade econômica já estava em curso.
Os números, no entanto, não dão vazão a
previsões outras, em função da paralisia da economia, dos dois dígitos
da inflação, e da imprevisibilidade quanto a mudanças em um curto prazo
na economia, ainda que a presidência interina de Michel Temer, após o
afastamento de Dilma Rousseff devido ao processo de impeachment, acene
positivamente para isso.
Os dados divulgados traduzem um
cenário, antes das mudanças políticas em curso. Então, vale a
consideração: a máquina pública sofre a mesma pressão enfrentada pelo
trabalhador, na boca do caixa do supermercado e ao final do mês: o que o
tesouro municipal possui está abaixo do que é retirado dele para manter
os gastos com obras, investimentos e os custos fixos mensais de todos
compromissos existentes para administrar a Cidade, em todas as suas
áreas, educação, saúde, folha de pagamento dos cerca de 5 mil
funcionários.
Dado um pouco alentador vem do IPVA
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que traduz um
segmento da economia brasileira. Houve um incremento de 7,67% no
recolhimento do tributo na comparação dos dois anos – R$ 53,9 milhões
neste ano, e R$ 50 milhões, em 2015.
Tudo isso, no entanto, ainda são
números iniciais. Ao comentar sobre a conduta do ICMS, Senziali
advertiu: “A atividade econômica retraída reflete diretamente na
arrecadação desse imposto. Se descontarmos a inflação do período notamos
uma queda de aproximadamente 10%”. (Eliane José)
