Deputado do DEM pede ao STF vacância do cargo de Cunha - por Gerson Camarotti
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou na tarde desta
quarta-feira (18) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal
(STF) pedindo para declarar vacância do cargo de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.
Vacância, no Serviço Público, é o cargo declarado vago por motivo de exoneração
No último dia 5, o STF determinou o afastamento de Cunha do mandato, e consequentemente, da presidência da Câmara.
O mandado de Aleluia também pede uma medida liminar que, se for aceita, fará com que haja convocação de eleição num prazo de até cinco sessões.
O mandado de segurança, a que o blog teve acesso, pede a suspensão do ato da mesa diretora nº 88 , de 2016, assinado com data do último sábado (14).
O ato determinou apenas a suspensão do exercício da presidência da Câmara sem declarar a vacância do cargo.
Essa deliberação da Mesa também manteve benefícios do mandato de Cunha suspenso, incluindo a assessoria do gabinete parlamentar.
"Na prática, Cunha continua influindo na Câmara, em outros poderes, inclusive no Executivo.
Por isso, estou entrando com esse mandado de segurança, para declarar vago o cargo de presidente da Câmara e obrigar Waldir Maranhão [presidente interino] a convocar nova eleição", disse Aleluia ao blog.
"Deixar Cunha com toda essa influência é como fraudar a decisão do STF que determinou o seu afastamento", declarou Aleluia.
Vacância, no Serviço Público, é o cargo declarado vago por motivo de exoneração
No último dia 5, o STF determinou o afastamento de Cunha do mandato, e consequentemente, da presidência da Câmara.
O mandado de Aleluia também pede uma medida liminar que, se for aceita, fará com que haja convocação de eleição num prazo de até cinco sessões.
O mandado de segurança, a que o blog teve acesso, pede a suspensão do ato da mesa diretora nº 88 , de 2016, assinado com data do último sábado (14).
O ato determinou apenas a suspensão do exercício da presidência da Câmara sem declarar a vacância do cargo.
Essa deliberação da Mesa também manteve benefícios do mandato de Cunha suspenso, incluindo a assessoria do gabinete parlamentar.
"Na prática, Cunha continua influindo na Câmara, em outros poderes, inclusive no Executivo.
Por isso, estou entrando com esse mandado de segurança, para declarar vago o cargo de presidente da Câmara e obrigar Waldir Maranhão [presidente interino] a convocar nova eleição", disse Aleluia ao blog.
"Deixar Cunha com toda essa influência é como fraudar a decisão do STF que determinou o seu afastamento", declarou Aleluia.
