OAB diz que político investigado na Lava Jato não pode ser ministro Em nota de hoje, entidade defende que ministros do novo governo sejam acima de dúvidas e suspeitas. Romero Jucá, novo ministro do Planejamento, responde a inquérito na Lava Jato
A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, divulgou
defendendo que acusados na Operação Lava Jato não podem assumir
ministérios.
"O novo ministério não pode ser composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas", diz o texto.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, responde a um inquérito da Lava Jato.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves é alvo de outros dois inquéritos da Lava Jato, ainda sem aval da Justiça. Ambos são do PMDB.
O ministério de Michel Temer tem 23 titulares.
Abaixo, a íntegra da nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia:
"É lamentável que, mais uma vez, o país testemunhe o afastamento de um chefe do Poder Executivo pela prática de crime de responsabilidade.
Por outro lado, o Brasil tem a chance de tomar melhores rumos e, no futuro, não sofrer os prejuízos, novamente, dos erros já cometidos no passado.
O impeachment é legal e necessário. Por isso, a OAB se manterá vigilante e ativa com relação ao complexo processo de mudanças pelo qual o país deve passar.
Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.
A OAB torce pelo sucesso do Brasil.
Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas.
Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.
Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.
Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos.
Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.
No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus.
Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral."
"O novo ministério não pode ser composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas", diz o texto.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves é alvo de outros dois inquéritos da Lava Jato, ainda sem aval da Justiça. Ambos são do PMDB.
O ministério de Michel Temer tem 23 titulares.
Abaixo, a íntegra da nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia:
"É lamentável que, mais uma vez, o país testemunhe o afastamento de um chefe do Poder Executivo pela prática de crime de responsabilidade.
Por outro lado, o Brasil tem a chance de tomar melhores rumos e, no futuro, não sofrer os prejuízos, novamente, dos erros já cometidos no passado.
O impeachment é legal e necessário. Por isso, a OAB se manterá vigilante e ativa com relação ao complexo processo de mudanças pelo qual o país deve passar.
Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.
A OAB torce pelo sucesso do Brasil.
Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas.
Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas ressalto que a equipe de ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.
Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.
Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos.
Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.
Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral."
