Desenrola: 6 milhões de dívidas saem do negativo. Próximos passos incluem contas de água e luz
Prevista para setembro, próxima fase do programa abrangerá as contas de água e luz, dívidas com varejistas e bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil
247 - O programa "Desenrola Brasil" obteve um resultado expressivo, tirando do negativo mais de 6 milhões de dívidas de até R$ 100. O Secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, destaca que a iniciativa surgiu com o objetivo de estimular a concorrência entre os bancos, levando outros a também realizarem a desnegativação de débitos.
Vale ressaltar que esses 6 milhões de débitos retirados não necessariamente correspondem ao mesmo número de pessoas, uma vez que um mesmo CPF pode ter diversas dívidas registradas, explica o jornal O Globo. Devido às restrições dos birôs de crédito quanto ao compartilhamento de dados de CPFs, essa análise torna-se mais complexa.
O programa Desenrola Brasil foi implementado com duas metas iniciais. A primeira consistia em retirar do cadastro negativo as pessoas que possuíam dívidas de até R$ 100 até o final de dezembro de 2022. A segunda meta envolvia conceder crédito tributário aos bancos para que pudessem renegociar dívidas de indivíduos negativados com renda de até R$ 20 mil.
Os bancos estão, atualmente, buscando conquistar espaço no orçamento das famílias para fornecer novos empréstimos, mesmo aqueles que não contam com o benefício regulatório do programa. Essa disputa cria uma pressão competitiva que beneficia a população.
A próxima fase do programa, prevista para setembro, abrangerá as contas de água e luz, além de dívidas com varejistas. Nesta etapa, as dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil, para pessoas com renda de até dois salários mínimos, entrarão em uma plataforma virtual de leilão criada pelo governo. As empresas e os bancos deverão oferecer as melhores condições para os consumidores, pois as dívidas terão garantia totalmente coberta pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
A iniciativa "Desenrola Brasil" é uma parceria entre o governo federal e instituições financeiras, criada por meio da Medida Provisória nº 1.176/2023. O programa visa beneficiar pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, possibilitando a renegociação de suas dívidas. Redes de varejo como Renner, C&A e Magalu já aproveitaram o programa e lançaram suas próprias campanhas de renegociação.
O programa está dividido em três faixas de público. A primeira inclui os brasileiros com dívidas de até R$ 100, que tiveram seus nomes automaticamente limpos. Na segunda faixa, estão aqueles com renda de até R$ 20 mil e que possuem dívidas ativas até 31 de dezembro de 2022. A terceira fase incluirá contas de água e luz, além de dívidas com varejistas.
No entanto, é importante mencionar que o programa não abrange certos tipos de dívidas, como aquelas com garantia real, dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros. As dívidas com lojas e prestadoras de serviços públicos, como água e luz, não poderão ser renegociadas pelos brasileiros enquadrados na faixa 2.
Assim, apesar de milhões de dívidas já terem sido retiradas do negativo, ainda há desafios pela frente, e a renegociação das dívidas continuará sendo uma etapa importante para muitos brasileiros beneficiados pelo programa.
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