Moraes virou superministro na eleição, mas terá agora novos desafios
Carolina Brígido -
A eleição presidencial teve dois vitoriosos. Nas urnas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República. O outro vencedor foi Alexandre de Moraes, uma espécie de superministro.
Além de comandar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), conduz inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL) —e que, acima de tudo, são instrumentos para frear a desinformação nas redes sociais e em outros meios.
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Combate às fake news. Como presidente do TSE, Moraes conseguiu, ainda que na reta final da eleição, traçar uma linha divisória entre o combate às fake news e a censura. A forma foi polêmica: o tribunal baixou uma norma dando poder à própria Corte para tirar do ar conteúdo ofensivo ou mentiroso que já tivesse sito proibido judicialmente.
Setores do Ministério Público, processualistas e bolsonaristas chiaram. No fim, o STF legitimou a decisão —que, ao fim, foi a forma mais eficaz de lidar com o problema.
A confirmação do Supremo deixou Moraes ainda mais fortalecido. Na visão dos colegas, o pulso firme para conduzir as eleições foi fundamental para reforçar o Judiciário como instituição e defender os tribunais dos ataques constantes dos últimos meses.
Também na reta final, Moraes colocou um basta nas ofensas perpetradas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro que xingou a ministra Cármen Lúcia, do STF, em vídeo publicado nas redes.
Bolsonaro costumava aplaudir Jefferson e chamar de censura as medidas adotadas contra ele por Moraes. Dessa vez, Jefferson reagiu à prisão com tiros e granadas contra agentes da Polícia Federal. O presidente foi obrigado a criticar o comportamento do aliado e diminuir os ataques ao STF.
'Terceiro turno' no horizonte. Passada a eleição, os desafios de Moraes ainda estão longe de terminar.
A campanha de Bolsonaro já anunciou aos quatro ventos que está pronta para o "terceiro turno" —ou seja, vai judicializar o resultado da eleição, na mesma toada de ataque à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e da urna eletrônica.
Na mesma linha que vem atuando, o bolsonarismo tende a incentivar ainda mais ataques aos ministros do STF e do TSE.
Passado o "terceiro turno", o TSE sai do foco e as atenções voltam a se concentrar no STF, onde o ministro conduz inquéritos contra Bolsonaro, além de dois inquéritos polêmicos: o das fake news e o que apura a atuação de milícias digitais que ameaçam a democracia.
Fim de inquéritos. Todos os casos devem desidratar a partir de 2023. Com a perda do foro especial, as investigações contra Bolsonaro serão transferidas para a primeira instância.
Os inquéritos das fake news e das milícias digitais também tendem a ser encerrados —se isso não acontecer, devem diminuir a atividade. Até agora, ministros do STF têm apoiado a forma como Moraes conduz os casos.
Os inquéritos têm sido uma forma de defesa do Judiciário e das instituições aos ataques reiterados de pessoas ligadas a Bolsonaro. Com ele fora do poder, a expectativa na Corte é que os ataques diminuam.
Ainda que esse movimento não aconteça, ministros do tribunal dizem em tom reservado que o tempo dos inquéritos acabou.
Para distensionar a relação do STF com o Congresso Nacional e a Presidência da República, é preciso ceder.
E a presença constante de inquéritos sem prazo para terminar acaba intimidando os outros poderes.
Menos holofote. Sem os inquéritos polêmicos e sem as investigações contra Bolsonaro nas mãos, Alexandre de Moraes também tende a aparecer menos no noticiário.
Bolsonaro continuará criticando o ministro e culpando ele por sua derrota nas urnas. Porém, a partir do ano que vem, será apenas um político sem mandato fazendo isso.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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